| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 381 / 2025 |
| Date | 2025-10-24 |
| Ementa | Recomenda a aprovação do PLO nº 128/2025. Relator: Dagberto Reis. |
| native_id | 35471 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-19 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-11-19 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 348/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-11-19 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-11-19 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em plenário. |
| 2025-11-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-11-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia na próxima sessão ordinária, com a retirada de quórum da sessão anterior. |
| 2025-11-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-11-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-11-11 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-11-04 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-11-04 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-11-04 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE SANT/ANA DO LIVRAMENTO GABINETE DO VEREADOR Dagberto " Reis COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 128/2025 PROMOVENTE: Executivo Municipal ASSUNTO: Cria o Núcleo de Estatística Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estabelece sua estrutura e competências, e dá outras providências. PARECER A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo vereador Dagberto Reis, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria quanto a LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, após o encaminhamento do devido impacto orçamentário/financeiro, recomenda a sua APROVAÇÃO, pois apresenta todos os requisitos técnicos para a sua tramitação, RESSALTANDO o alerta para uma atenção especial para os anos de 2027 e 2028 por ficarem provavelmente acima do Limite de Alerta. Sant'Ana do Livramento, 23 de Outubro de 2025. a PA Dagberto Reis Relator CCJAI Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613