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Rojá
VEREADOR
Exmo. Sr. 031/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o presente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM COMPLEMENTO ao Pedido de Informação nº 163/2025,
cuja resposta consta na Resposta a Pedido de Informação nº 205/2025:
- Qual o número de usuários da rede pública municipal de saúde, com idade
de O a 15 anos, diagnosticados com Diabetes tipo 1? Qual a fonte desses
dados?
- Quala incidência de casos totais separados por faixa etária e gênero?
O presente pedido tem como objetivo complementar as informações anteriormente
prestadas pelo Poder Executivo, visando reforçar a transparência e o acesso à informação
sobre o assunto, tendo em vista o aumento de diagnósticos da Diabetes tipo 1 registrado
no país, com incidência inclusive em crianças e adolescentes, conforme dados oficiais, bem
como de colaborar na realização de Projeto de Lei Ordinária que está sendo desenvolvida
por este Gabinete em atenção à demanda recebida pela comunidade.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 24 de outubro de 2025.
Rafael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal
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