ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 589/2025 Sant'Ana do Livramento, 22 de outubro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 171/2025”, de autoria do Vereador Rafael de
Castro, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal
Educação.
Sendo o que tinhamos para O presente, aproveitamos à oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
RA TAROUCO
íta Municipal
ANA LUIZA
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
“HA
ULO: LAS.
DESTINO: — amenas
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL —
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEMORANDO SME 1729/2025
Da: Secretaria Municipal de Educação
Para: Secretaria Municipal de Administração
Data: 23/10/2025
Prezada Secretária,
Ao cumprimentá-la cordialmente, e em resposta ao Memorando Nº
648/2025, informamos o que segue acerca da Escola Municipal de Educação
Infantil João Antônio Tavares:
YA instituição conta atualmente com seis salas em uso;
/ De fato, a instituição de ensino conta com vinte € sete anos de
funcionamento e desde esse momento há insuficiência de espaço físico
na escola, razão pela qual há previsão para construção de novas salas;
Y/ Em situações de falta de espaço, OS alunos foram alocados para outro
local, conforme justificativas apresentadas nos documentos anexos;
Y Há um projeto de ampliação da escola, o qual segue anexo à este
memorando.
Atenciosamente,
Sara
Sandra Pontes
Secretária Municipal de Educação
Endereço: Rua Avenida Almirante Tamandaré,1759- Centro 1(55) 3968-1041 / 3968-1042
www.sdolivramento.com.br “Q cidade e o campo com mas vigprt”
E.M.E.l. JOÃO ANTÔNIO TAVARES SALDANHA
pm
3 SALAS DE AULA E UM BANHEIRO
ÁREA (8X 5 )= 40 m? 26 ALUNOS (1,5 m? por aluno) PÉ-DIREITO = 3 m - PERÍMETRO 26 m LINEARES
JouantiD uniDAD. | V.UNiT. | VALORTOTAL | MÃO-DE-OBRA TOTAL
77 TALVENARIA8 FUROS (9X19X24) EM PÉ | 1800 UNID. 1 1800 E 1800
CIMENTO 1 s SACOS 50 KG 35 455 455
AREIA Ja Mê 115 460 | A60
ARGAMASSA ASSENTAMENTO | | [6 Mº 10,5 | mas 60 784,5
3499,5
3) E VIGA de BALDRAME (0,35 X 0,20 cm COM RECOBRIMENTO) COMPRIMENTO 107,80 m - V. de CONCRETO 7,546 mê
| | CONCRETO (20 Mpa) T= 1:2:3 1 [E
E CIMENTO SACO 50 Kg 46 kg 35 | 1610
AREIA [ 38 EE m? so | 304
BRITA Ls m? 8 | 5185
FR El ES
| [ 1 E| 2432,5
AÇO CA-50 (D 8 mm = 0,4 Kg/m)
| (107,80*4=431,20m* 0,4 kg/m) 1 172,48 | Kg | “7 1207,36 |
E | 1207,36 |
I— + 1— E
[é ESTRIBOS (9 6 mm a cada 20 cm) J L
perímetro = 0,86 m = 539 estribos 101,98 | kg L 6 611,88
[ | | 611,88
+ +— B:
FORMAS PINUS (2,5 cm X 30 cm X3 m) 84 | UND. | 30 2520 |
L
E L L H L 2520
MÃO-DE-OBRA L
fome — o + — +
E JEscavação | 107,8 mL 9 9702 |
|
ARMADURA E FORMAS | 1078 mL 20 2156
L ]concreracem | 1078 mL Se 7] 970,2 E!
DESFORMA [10728 | m FR
[ | L ai 4419,8
3 VIGA de CINTAMENTO [0,30 X 0,15 cm COM RECOBRIMENTO) COMPRIMENTO 107,80 m - V. de CONCRETO 4,851 mê
E CONCRETO ( 20 Mpa) T= 1:2:3 L [ E z
L |
E | CIMENTO SACO 50 Kg [30 Kg 35 1050 |
AREIA [2 | mê 80 | 200
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SALA de AULA = 18m2
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= 6,0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
escala ASSUNTO | TENG. CNIL TA DE EDUCAÇÃO PRANCHA
LAYOUT
SALA do AULA/CONTAINER
1/100] a SECRETARIA / BNH. PNE+ ME FINO RL FENNANDES SANDRA PONTES 01-01
CREA RS 175797 - MAT. 51070
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MEMORIAL DESCRITIVO
Descrevemos a seguir a execução da ampliação na E.M.E.I. João Antônio Tavares,
composto de 3 salas de aula e um banheiro. Devido à grande procura por vagas de
Educação Infantil pela comunidade, em função do cumprimento da Lei nº 12.796/2013, a
qual tornou obrigatória a matrícula na educação básica (que inclui a educação infantil e
o ensino fundamental) a partir dos 4 anos de idade, em 2016 a Escola foi ampliada,
recebendo 2 salas de aula e 1 banheiro, passando a atender uma média de 90 crianças.
Em 2023 a Secretaria Municipal de Educação aderiu ao programa Escola em Tempo
integral e a comunidade escolar foi contemplada com vagas em tempo integral para as
turmas de Pré-escola. Hoje, a escola tem uma média de 40 crianças em lista de espera,
dado este, obtido através da central de vagas, além de muitas crianças do entorno
estarem distribuídas em Escolas afastadas de suas casas, sendo este fato observado
através da procura diária por transferência por parte dos responsáveis.
Cabe mencionar que a Escola não possui refeitório, sendo que as crianças se
alimentam na cozinha da escola e possui apenas 1 banheiro para meninos com um
sanitário devido ao espaço físico. A gestão cedeu sua sala para que uma turma de pré-
escola fosse atendida, não medindo esforços para que o programa Escola em tempo
integral se efetivasse, pois percebeu-se a necessidade da comunidade diante das vagas,
porém o espaço físico ainda insuficiente para oferecer um atendimento de qualidade as
crianças. Em relação a construção de 3 salas de aula e 1 banheiro, as mesmas
acarretariam no aumento no número de vagas, garantido o acesso à mais 20 crianças em
média além de uma das salas, ser para O Atendimento Educacional especializado, O qual
hoje atende 17 crianças diagnosticadas com Cid e casos em avaliação, sem espaço físico
definido A troca de duas salas de aula, para duas novas, além de aumentar o número
de vagas acarreta no oferecimento de espaços como refeitório e biblioteca ou sala de
leitura, os quais a escola não possui. Outro aspecto a considerar é que a Escola não
possui espaço coberto para acesso das crianças e famílias até a porta de entrada,
fazendo necessário uma pequena passarela, principalmente para os dias chuvosos. Toda
estrutura mencionada, dentro das possibilidades orçamentárias, acarretará em inúmeras
melhorias, dando melhor qualidade e dignidade as crianças, famílias e profissionais.
3 salas com média de 18 m? cada. = 54 m?
1 banh. com média de 12 m?, onde: Um PNE = 2,25 m?, um masc. = 3,75 m?, um fem. =
4,50 m?
Endereço: Rua dos Andradas, 660, 2º andar — Centro | (55) 3968-1041 / 3968-
“1042www.sdolivramento.com.br ;
atra DO EE
O cidade, é 0 campo com mas W
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A escolha do método construtivo em CONTAINERS se deu pelo fato da agilidade
na execução e montagem, devido a urgência de suprir a demanda da escola EMEI João
Aniônio Tavares.
Sabe-se que se necessário for estes containers poderão ser relocados para outro
educandário do município que necessitar suprir a demanda da lista de espera dos alunos,
desde que seja feito uma nova construção em estrutura convencional na EMEI João
Antônio Tavares.
Os containers deverão ser completos com tomadas, interruptores, entrada d'água e
saída do esgoto e do pluvial devidamente encanados e instalados conforme NBRs.
Conjunto modular para salas de aula e banheiros:
o Pé-direito é de 270m.
— Estrutura modular pintada.
- Parede painel PIR.
- Piso placa de fibrocimento 20 mm.
* Acabamento piso vinilico alto trafego.
— Forro painel PIR.
* Portas 0,90 x 2,10 em.
“Telha metálica natural.
- Janela maxiar branco 1,1 X 1,4m
* Sistema elétrico de sobrepor canaleta x OU eletroduto.
* Quadros de distribuição e disjuntores.
“Tomadas TUG 20 A 127/220V
* Luminárias de LED sobrepostas.
= Banheiro PNE: vaso, cuba e barras de apoio
* Banheiro masculino: dois vasos sanitários com caixa acoplada e duas pias com
coluna ou bancada com duas cubas.
“Banheiro feminino: dois vasos sanitários com caixa acoplada e duas pias com
coluna ou bancada com duas cubas.
CONTAINERS 3 SALAS DE AULA, BANHEIROS E HALL R$ | 240.800,00
COBERTURA 108 m? R$ | 49.140,00
PISO (contrapiso com armadura + piso cerâmico) IRS 7.060,00
BDI 25 % R$ | 99.000,00
VALOR TOTAL R$ | 396.000,00
sigrtalimente
FERNANDES
Engenheiro Civil Flávio Roberto Ribeiro Fernandes
Crea RS 175797 — Mat. 51070
ses r Ta
Endereço: Rua dos Andradas, 660, 2º andar - Centro | (55) 3968-1041 / 3968-
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