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DATA do
Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento-RS
Gabinete - Vereadora
JULIANA LEMOS PRATES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ,CULTURA ,SAÚDE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATÉRIA: Projeto nº 144/2025
PROPONENTE : Executivo Municipal
ASSUNTO: Institui o Programa Municipal “Foco na Alfabetização” no âmbito do Ensino
Fundamental - Anos Iniciais ,com vistas à recuperação e recomposição das aprendizagens,
à redução das desigualdades educacionais e à garantia do direito à alfabetização plena no
Município de Sant'Ana do Livramento /RS
PARECER
A Comissão acima mencionada , representada pela relatora da presente matéria ,SRº
JULIANA LEMOS PRATES ,estudando a presente matéria quanto ao referido Projeto de lei.
Desta forma ,dada a seriedade da questão e a celeridade que se faz necessário,
encerra seu parecer ,recomendando sua TRAMITAÇÃO e posterior APROVAÇÃO pelos
pares deste Legislativo.
Sant'Ana do Livramento , 29 de outubro de 2025.
VEREADORA
Partido Trabalhista - PT
Padef Legislativo Municipal
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