br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 382/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 382 / 2025
Date 2025-10-29
EmentaRecomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 144/2025. Relatora: Juliana Lemos Prates.
native_id35503

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-12 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 344/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-10 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-10 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-11-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Com a retirada do quórum na sessão do dia 05/11/2025, fica aguardando nova inclusão na Ordem do Dia.
2025-11-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-11-04 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

DATA do
Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento-RS
Gabinete - Vereadora
JULIANA LEMOS PRATES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ,CULTURA ,SAÚDE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATÉRIA: Projeto nº 144/2025
PROPONENTE : Executivo Municipal
ASSUNTO: Institui o Programa Municipal “Foco na Alfabetização” no âmbito do Ensino
Fundamental - Anos Iniciais ,com vistas à recuperação e recomposição das aprendizagens,
à redução das desigualdades educacionais e à garantia do direito à alfabetização plena no
Município de Sant'Ana do Livramento /RS
PARECER
A Comissão acima mencionada , representada pela relatora da presente matéria ,SRº
JULIANA LEMOS PRATES ,estudando a presente matéria quanto ao referido Projeto de lei.
Desta forma ,dada a seriedade da questão e a celeridade que se faz necessário,
encerra seu parecer ,recomendando sua TRAMITAÇÃO e posterior APROVAÇÃO pelos
pares deste Legislativo.
Sant'Ana do Livramento , 29 de outubro de 2025.
VEREADORA
Partido Trabalhista - PT
Padef Legislativo Municipal

open original →