br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 189/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 189 / 2025
Date 2025-10-30
EmentaPMSA OF Nº 593/2025 - Resposta à diligência ao PLO nº 108/2025.
native_id35507

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Ao setor de distribuição — Proposição devolvida para distribuição.
2026-05-05 Dê-se ciência ao interessado — Vistas da proposição com emenda ao Vereador Felipe Torres.
2026-05-04 Documentos juntados à proposição — Realizada leitura de emenda ao projeto.
2026-04-30 Ao setor de distribuição — Proposição devolvida ao setor.
2026-03-31 Em análise — Proposição com pedido de vistas pelo Vereador Márcio Pereira.
2026-03-26 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2026-03-24 Ao setor de distribuição — Proposição com parecer jurídico juntado, aguardando para distribuição.
2026-03-19 Aguardando parecer da Procuradoria — Encaminhado para a procuradoria jurídica, aguardando parecer jurídico.
2026-03-18 Ao setor de distribuição — Proposição com solicitação de parecer jurídico.
2026-03-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2026-03-05 Documentos juntados à proposição — Documentos recebidos no protocolo, encaminhados para leitura em plenário.
2026-02-24 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 040/2026.
2026-02-24 Ao setor de distribuição — Solicitação de diligência encaminhada para emissão de ofício.
2026-02-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2026-02-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-02-10 Parecer pelo manutenção do veto — Parecer pela não tramitação do Projeto rejeitado por maioria em reunião da Comissão.
2026-02-10 Em análise — Proposição encaminhada para votação de parecer na comissão.
2025-11-04 Em análise — Foi solicitada carga para análise pelo Vereador Gilbert Gisler Xepa.
2025-11-04 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-11-03 Ao setor de distribuição — Documentos lidos em sessão ordinária, encaminhados para distribuição à comissão.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 593/2025 Sant'Ana do Livramento, 29 de outubro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao Oficio nº 319/2025/CM-FC, referente à diligência ao Projeto de Lei nº
108/25, vimos, por meio deste, manifestar ciência do parecer jurídico exarado pelo
Procurador da Casa Legislativa, O qual aborda o debate travado em outras instâncias,
mas que não opina pela improcedência do pedido.
Sendo o que tinhamos para O presente, aproveitamos à oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBIER Assinado de forma digital por
EVANDRO GUTEBIER
MACHADO:73404985 A ÇOS73404985087
087 Dados: 2025.10.29 12:59:47 -03'00'
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

open original →