| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 388 / 2025 |
| Date | 2025-11-04 |
| Ementa | Recomenda a tramitação do PLO nº 153/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. |
| native_id | 35542 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-19 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-11-19 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 348/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-11-19 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-11-19 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em plenário. |
| 2025-11-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-11-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia na próxima sessão ordinária, com a retirada de quórum da sessão anterior. |
| 2025-11-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-11-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-11-11 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-11-04 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-11-04 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-11-04 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão. |
| 2025-11-04 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-11-04 | Aguarda reunião das comissões | — | Proposição aguardando reunião das Comissões. |
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ONA Susiça e Cons! omissão mos internacioaa R MAIORMUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Eu UNANMIDADO 5 2; . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CL data PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 153/2025 Aide sai Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 84.816,00 - SMS. A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste to representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. Considerando, parecer contábil juntado ao projeto, quanto à LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe à tramitação do mesmo. Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a sua regular TRAMITAÇÃO. Sant” Ana do Livramento, 04 de novembro de 2025. Membro da CCCJAI DAGBERTO REIS Vuigador (PT)