materia nº 40/2025

PODER LEGISLATIVO
TOR LEGISLATI
ORDEM DO DIA nº 40
SESSÃO ORDINÁRIA
Quarta-feira - 05/11/2025
VETO ASSUNTO
06 Veto Total ao Projeto de Lei nº 129/2025, que "Institui, no
Departamento de Água e Esgoto - DAE, Gratificação de Serviço para
desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº
14.133/2021 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI ASSUNTO
ORDINÁRIA
123 Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado
individual de passageiros no município de Sant'Ana do
Livramento - RS.
144 Institui o Programa Municipal "Foco na Alfabetização” no
âmbito do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com vistas à
recuperação e recomposição das aprendizagens, à redução das
desigualdades educacionais e à garantia do direito à
alfabetização plena no Município de Sant'Ana do
Livramento/RS.
151 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$
100.800,00 - SMAPA.
154 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$
1.700.000,00 - SME.