“Gabinete Vereadora Simplesmente Eva “GN
PROJETO DELEINº /2025
Reconhece como de utilidade
pública a Associação de Moradores
do Bairro Armour, com sede no
município de Santana do
Livramento, e dá outras
providências.
Art. 1º Fica reconhecida como entidade de utilidade pública municipal a Associação de
Moradores do Bairro Armour, inscrita no CNP] sob nº 54.669.482/0001-04, com sede na Rua
Nazareno Cenerelli nº 391 na cidade de Santana do Livramento/RS, por seus relevantes
serviços prestados à comunidade local.
Art. 2º O reconhecimento de que trata esta Lei tem por objetivo valorizar e apoiar as ações
desenvolvidas pela Associação, que atua de forma voluntária e sem fins lucrativos em prol do
bem-estar dos moradores do Bairro Armour e da coletividade santanense.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O 698134 2607
E-mail: gvereadorasimplesmenteevaçagmail.com Ê
Gabinete Vereadora Simplesmente Eva
JUSTIFICATIVA
A Associação de Moradores do Bairro Armour vem, ao longo de sua trajetória,
desempenhando um papel fundamental na promoção da cidadania e na melhoria das
condições de vida dos residentes de seu bairro e arredores.
Trata-se de uma entidade organizada, atuante e reconhecida pela comunidade, que
busca constantemente intermediar demandas junto ao poder público, promover ações sociais
e ambientais, e estimular a participação popular nas decisões que impactam o cotidiano do
bairro.
Entre suas atividades, destacam-se:
* a mobilização comunitária por melhorias na infraestrutura urbana;
* campanhas solidárias e projetos de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade;
* mutirões de limpeza e manutenção de praças e espaços públicos;
* promoção de atividades culturais, esportivas e educativas;
*. parcerias com escolas, instituições e demais entidades civis.
O reconhecimento como entidade de utilidade pública municipal permitirá à Associação
ampliar sua capacidade de atuação, viabilizando o acesso a recursos públicos e convênios,
além de fortalecer seu papel como representante legítima da comunidade.
Dessa forma, diante dos relevantes serviços prestados à coletividade, a aprovação deste
Projeto de Lei representa um ato de justiça e valorização da participação popular na
construção de uma cidade mais solidária, organizada e comprometida com o bem comum.
Santana do Livramento 06 de novembro de 2025
Ava Ódio da Box
EVA COELHO DA ROSA
Simplesmente
O 6)98134 2607
E-mail: gvereadorasimplesmenteevaçigmail.com
R. Sen. Salgado Filho, 528 - Centro, Sant'Ana do LivramentoÊ'Rs, 97573-432
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PA te E] Registro protocolada no Livro A-8, à folha 12, sob
2 > número 43218, em 08/09/2023. Registrado hoje, no PR E:
Livro A-fa de Registro de Pessoas Jurídicas, à folha —mme
& 140, sob número 2282 de ordem. Sant'Ana do
' ú Livramento, RS, quarta- -feira, 6 de setembro de 2023.
e ii Emolumentos: Total: R$ 207,00 + R$ 18,70 = R$ 223,70
Certidão PJ (01 Pagina: R$11,80 Peas
(0548.02.1300003.03656 = R$ 2.50)
DO : Exame documentos: R$
(0546.04.2200015.01050 = R$ 4 40)
Registro/Averbação PJ ciins econ.: RS 108.40
(0548.04.2300015.01051 = R$ 4,40)
Microfilmagem/Digitalização: R$ 26. da :
(0546.03,1900028.00370 = R$ 3,80) a : E Er:
Processamento eletrônico: R$ 6,40 Adryen da Sia Correa .
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
JÚMERO À Ã Ã DATA DE ABERTURA
E COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | Azi
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO INDUSTRIAL
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
biciatoioiaii DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
R MANOEL NOVAES DOS SANTOS 213 ininiaiiai dad
Lo
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
97.575-394 BELA VISTA SANTANA DO LIVRAMENTO
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
RONALDOSDUTRAQHOTMAIL.COM (55) 8466-0642
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
seta
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 06/09/2023
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Soo desinticndo
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 29/01/2025 às 13:53:08 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
CONTRATO DE COMODATO
Os signatários do presente Instrumento Particular de Empréstimo em Comodato:
DE UM LADO:
Associação de moradores do bairro industrial, inscrita no CNPJ nº 54.669.482/0001-04 adiante
denominado simplesmente de. COMODATÁRIO, representada pelo seu presidente, Sil Farnei Alves
mendes, profissão: Bombeiro Militar, estado civil: Casado, portador (a) do RG nº: 1087049662 órgão
expedidor:SSP-RS e CPF de nº 01275693083, residente e domiciliado Na Rua Egidio Michaclsen 336 CEP
975.75-408.
E DE OUTRO LADO:
Nome completo: David Teixeira Vieira, profissão: torneiro mecanico estado civil: união estavel, portador
(a) do RG nº: 1035791399 órgão expedidor: SSP-RS e CPF de nº 42678870049, residente e domiciliado
rua walter spiess nº2277, CEP 920.326-60,
Nome completo: Jacson Cesar Teixeira Vieira, profissão: Policial militar, estado civil: casado, portador (a)
do RG nº: 7041972386 órgão expedidor: SSP-RS e CPF de nº 64003736087, residente e domiciliado Rua:
Sebastião paz da Silva nº95 Bairro Carolina, CEP 975.77-370, adiante denominados simplesmente de
COMODANTE;
Ambos têm, entre si, justo e acordado, por este instrumento e na melhor forma de direito o que a seguir
estipulam, outorgam e aceitam, nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O COMODANTE na qualidade de legítimo possuidor do imóvel situado na Rua
Nazareno cinerelli nº391 bairro industrial santana do livramento, co COMODATÁRIO, têm justo e
contratado, o primeiro entregar e o segundo receber o referido imóvel aludido nesta cláusula, em
COMODATO, nas regras do art. 579 e seguintes do Código Civil.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente comodato é convencionado por prazo indeterminado, sendo
encerrado na data em que o imovel for vendido, quando o comodante notificara o comodatario,
informando da venda do imovel, iniciando o prazo para devolução do bem.
CLÁUSULA TERCEIRA: A partir da data da consignação deste contrato, Todas as despesas de IPTU do
referido imóvelcorrerão exclusivamente por conta do COMODATÁRIO, ficando tambem o comodatário
responsavel por realizar manutenções corretivas e preventivas, reservando-se tambem o direito de
realizar benfeitorias.
CLÁUSULA QUARTA: O referido imóvel entregue em comodato, será utilizado como Sede da AMBI
associação de Moradores Do Bairro Industrial, reservando-se ao COMODATÁRIO o poder de desenvolver
projetos e manter um caseiro(a), conforme necessidade da AMBI
CLÁUSULA QUINTA: É expressamente vedado ao COMODATÁRIO ceder o uso imóvel a terceiros, no todo,
seja a título gratuito ou oneroso ou transferir o contrato, sendo este estritamente o convencionado neste
contrato, sem prévia anuência por escrito do COMODANTE.
CLÁUSULA SEXTA: Todas as benfeitorias que forem feitas ficarão integradas ao imóvel, sem que, por
elas, tenha o COMODATÁRIO direito a qualquer indenização ou pagamento nem retenção do imóvel para
reaver as benfeitorias ou outras despesas.
CLÁUSULA SÉTIMA: A falta de pagamentos dos encargos fiscais, bem como a não mantença do imóvel e
seus pertences, que ora recebe, por si só constituirá o COMODATÁRIO em mora, independentemente de
qualquer notificação, interpretação ou aviso extrajudicial, podendo o COMODANTE ajuizar
imediatamente a competente Ação de Reintegração de Posse, caso o COMODATÁRIO não desocupe o
imóvel amigavelmente.
CLÁUSULA OITAVA: Quando do término do uso do imóvel, o COMODATÁRIO restituirá o imóvel recebido
em comodato, nas mesmas condições em que o recebe agora, ficando desde já convencionado que se não
o fizer, o COMODANTE estará autorizado a mandar executar todos os reparos necessários, cobrando do
COMODATÁRIO a importância gasta.
E por estarem justos, contratados, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente
Contrato de Comodato, assinam e rubricam este instrumento nas suas 3 (três) vias de igual teor e forma,
e para os mesmos efeitos legais, na presença das testemunhas abaixo.
Sant'Ana do Livramento, 13 de Fevereiro de 2025
COMODANTE:
Documento assinado digitalmente
o 'º JACSON CESAR TEIXEIRA VIEIRA
E É Data: 15/02/2025 11:44:44-0300
verifique em https:/fvalidar iti.gov.pr
COMODATÁRIO:
Documento assinado digitalmente
j* SIL FARNEI ALVES MENDES
g | nata: 13/02/2025 14:41:21-0300
Verifique em https://validar ti gov.br
TESTEMUNHA: RG: CPF:
TESTEMUNHA: RG: CPF;
CARTÓRIO DE REGISTRO CIV
PESSOAS JÚRÍDIEAS DA CO!
DE SANTANA DO LIYRAMENT
GRANDE DO SUL
| REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL i
| MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO |
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS |
1
| -
]
|
CERTIDÃO
Seg ta dam
scenes nemeemnnro:
ifico que atendendo o que me foi requerido pela parte interessada
ncontra-se o registro da “Associação de moradores do bairro Industrial”;
ríífico que no Livro A-14, às folhas 140 f, sob nº 2281 de ordem, em data de
/09/2023 o Regisiro de Ata, no Livro A-14.-de Registro Civil das Pessoas,
urídicas, às folhas 140 v, sob nº 2282 de ordem, em data de 06/09/2023 0!
egistro de Estatuto. Certifico finalmente que os referidos registros foram!
rquivados nesta Serventia, juntamente com o seu registro primitivo. Como|
ada mais me foi pedido certíficar, lavro-a presente certidão. é
O referido é verdade. Dou Fé.
Sant'Ana do Livramento, R$.30/10/2025.
assa soseemeememe nene
|
RUA RIVADAVIA CORREA, 700 — CEP 97573616 — Fone/Fax (55) 56260692 = Emaiirafscianial Qhoimail com =
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN.
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CARTEIRANACIONAL DE HABILITAÇÃO / DRIVER LICENSE / PERMISO DE CONDUCCIÓN
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og Documento assinado com certificado digital em conformidade
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
a E
a As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
a validação do documento digital estão disponíveis em:
= soe https:/Aww.serpro.gov.br/assinador-digital.
o (pononiomas
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a RIO GRANDE DO SUL SERPRO /SENATRAN
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SILS<SFARNEI<SALVES<SMENDES<<<<<<
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: SIL FARNEI ALVES MENDES
CPF: 012.756.930-83
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão se refere à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange
inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº
8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http:/Irfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014,
Emitida às 14:41:38 do dia 29/01/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 28/07/2025.
Código de controle da certidão: A599.8119.E8C1.ABF4
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
ag
ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA
À vista dos registros constantes nos sistemas de Informática do Poder Judiciário do Estado do
Rio Grande do Sul, observada a disposição do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal, é
expedido o presente alvará de folha corrida por não constar condenação criminal com trânsito
em julgado ou pena ativa contra a seguinte parte interessada:
SIL FARNEI ALVES MENDES, Brasileiro, Casado, RG SSP / SSP - RS, CPF 01275693083,
filho de ALTAIR MADRUGA e TANIA REGINA ALVES MENDES, nascido em 05/09/1987,
Endereço - RUA EGÍDIO MICHAELSEN.
29 de janeiro de 2025, às 12:15:08
OBSERVAÇÕES:
A aceitação deste alvará está condicionada à conferência dos dados da parte interessada
contra aqueles constantes no seu documento de identificação, bem como à verificação de sua
validade no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na Internet, endereço
http://www .tjrs.jus.br, menu Processos e Serviços / Serviços Processuais / Emissão de
Antecedentes e Certidões, informando o seguinte código de controle:
28b45b1e8c4d32ce2f5db1a3287bb148
Importante: Esta certidão possui validade de 90 dias a partir da data de sua emissão.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
Eu, SIL FARNEI AVES MENDES, brasileiro, casado,RG 1087049662, CPF 01275693083, residente
e domiciliado na Rua Egidio Michaelsen nº336, bairro Indústrial, CEP 97575408, ocupando o
cargo de Presidente, Na entidade comunitária ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
INDUSTRIAL-AMBI, declaro sob as penas da lei, que sou pessoa de idoneidade e moral
ilibadaperante a sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada
havendo que desabone minha conduta, corroborando esta declaração, anexo, alvará de folha
corrida e certidão negativa de débitos.
NEI ALVES MENDES
Presidente da AMBI
RELATORIO DE ATIVIDADES
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
PRESIDENTE: SIL FARNEI ALVES MENDES
VICE PRESIDENTE: SERGIO NUNES MOREIRA
SECRETARIO: JORGE FERES ROCHA ARNEZ
2ºSECRETARIO: PRISCILA ALVES CASTILHO
1ºTESOIREIRO: JOÃO CARLOS BITENCOURT
2ºTESOUREIRO: LEONARDO COSTA BUSTAMANTE
CONSELHO FSCAL:
TITULARES
CLAUDIA LETICIA DE MAIA ARNEZ
GABRIELA DORNELLES RIBEIRO
NARA ELIANE BORGES
SUPLENTES
JOSE CARLOS ALVARES BRUM
LUIS CARLOS LOPES PEREIRA
JOÃO CARLOS GOMEZ AFONSO
FINALIDADE
Estudar as condições sociais, econômicas, sanitárias, assistenciais e outras da comunidade
local, seus problemas recursos e aspirações, a fim de promover e contribuir pa a formação e
pensamento social comunitário da comunidade, representando os moradores do bairro
industrual e suas reivindicações junto aos poderes públicos constituídos.
1)
2)
Principais atividades da AMBI ao longo dos anos
2023
em outubro de 2023 a diretoria da AMBi procurou a vereadora EVA COELHO a fim de
buscar a aplicação de recursos públicos na revitalização e melhoria da praça João Paulo
Il que agora denomina-se LuiZ Carlos de Mello Arnez. Onde através de emenda
impositiva da vereadora foram encaminhados ao total mais de R$300.000,00
(trezentos mil Reais) que foram aplicados em iluminação, brinquedos para praça e
aparelhos de ginastica
em 17 de dezembro foi promovido evento de natal, com mateada e som contando com
presença de paipai Noel, oportunidade onde foram doados brinquedos, executados
serviços sociais de corte de cabelo aferição de glicemia gratuitamente
2024
1) 14 de julho, em parceria com a capela são josé do operário foi realizada festa
junina , com mateada e som contando com presença de empreendedores locais
que expuseram seus produtos artesanais, com doações de comerciantes e da
população local foi possível oferecer pipoca, doces e guloseimas para o publico e
também foram executados serviços sociais de corte de cabelo aferição de
glicemia;
2) Para inauguração do campo de futebol Foi realizado campeonato de futebol, onde
foram convidadas escolinhas de futebol do município, estando presentes mais de 8
times sendo quatro deles da região do Armour, o que corrobora o espirito
comunitário de nossas atividades
3) Gratuitamente em dezembro foi promovido evento de natal, com mateada e som
contando com presença de paipai Noel, oportunidade onde foram doados
1)
2)
brinquedos, cachorro-quente e erva mate, foram executados serviços sociais de
corte de cabelo aferição de glicemia gratuitamente
2025
Em maio foi realizada feira com o escopo de promover o comércio e os artesãos locais
contando com a participação de mais de 20 Micro empreendedores.
Ao longo do corrente ano, foram propostos projetos sociais de reforço escolar
comunitário gratuito para crianças carentes em situação de vulnerabilidade, tal projeto
prevê o dialogo entre pedagogo responsável pelo projeto e pedagogos das escolas que
atendem a comunidade da região do Armour a fim seleciona bem como de
acompanhar a evolução escolar da criança atendida pelo projeto.
ATIVIDADES PERMANENTES
AAMBI dispõe de sede fixa, obtida através de cessão de uso de imóvel privado, seção
de uso por tempo indeterminado sendo fixado que a associação só ira retirar-se caso o
imóvel seja vendido, a sede própria localizada em frente a praça Luís Carlos de Melo
arnez dispõe de 2 banheiros que em horário comercial são abertos ao publico, uma vez
que, a praça não tem banheiros.
Nossa sede também é utilizada por membros da comunidade em especial cita-se a Sr
Cristina helena
Ao longo de nossa existência enquanto entidade comunitária-AMBI temos buscado
manter dialogo constante com secretárias deste município
SECRETARIA DE OBRAS: buscamos a construção de uma campo de futebol na rua
Nazareno Cenerelli entre a ESF Jovelino Santana e a praça Luís Carlos de melo Arnez,
sendo que a AMBI conseguiu ferros e confeccionou traves para serem utilizadas.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS: em contato constate com o atual secretário de
serviços urbanos, buscamos a melhoria dos espaços públicos do bairro, em especial a
praça Luis Carlos de Melo Arnez, que vem sendo mantida limpa com sistema de
iluminação satisfatória
SECRETARIA DE SAUDE: em contato com o então secretário de saúde Elvio, buscou-se
melhorar o atendimento da ESF Jovelino Santana trabalhando em conjunto na
divulgação de programas de saúde pública.
SEGURANÇA PUBLICA: em contato com o Sr Delegado da DRACO, buscamos apontar
pontos sensíveis de nossa comunidade que necessitam de uma atenção especial.