materia nº 191/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 601/2025 Sant'Ana do Livramento, 04 de novembro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar,
em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei que “Autoriza o
Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para o cargo de
“Odontólogo”, para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por
excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº
7.316 de 22 de março de 2018”.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade para
manifestar protestos de consideração e apreço.
EA
(at) .
a EVANDRO GU R MACHADO
4 Prefeito Muniipalem exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.