materia nº 218/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 620/2025 Sant'Ana do Livramento, 07 de novembro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 177/2025”, de autoria do Vereador Dagberto
Reis, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Saúde.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant Ana do Livramento — RS.
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9/78 RD Ses
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Prefeitura Municipal de Santana do Livi
Secretaria Municipal da Saúde
Memorando n.º 640/2025 Sant'Ana do Livramento/RS, 05 de novembro 2025.
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Senhora Secretária,
Em atenção ao memorando nº 671/2025, da Secretaria Municipal de
Administração, referente ao Pedido de Informação nº 177/2025, do vereador Dagberto
Reis, vimos por meio deste informar o que segue:
1. Quantitativo total de pacientes encaminhados para tratamento oncológico fora
do município - 267 Pacientes.
2. Cidades de destino dos encaminhamentos:
Os pacientes são encaminhados geralmente para os municípios de São Gabriel,
Uruguaiana, Santa Maria e Porto Alegre, conforme o tipo de câncer e a referência
pactuada com o Estado. Algum outro município, fora os citados acime, pode vir ser
referência de algum paciente, dependendo do quadro clínico que possui.
3. Tipos de tratamento (quimioterapia, radioterapia, cirurgias oncológicas,
consultas especializadas, etc. A Secretaria Municipal de Saúde não tem acesso ao tipo
de tratamento realizado por cada paciente. O município realiza apenas o agendamento
da primeira consulta via GERCOM; após esse atêndimento inicial, o paciente passa a
ser acompanhado pela unidade de referência, que é responsável pelos registros
clínicos e pelo prontuário, de caráter sigiloso e restrito à equipe médica e hospitalar.
Eventuais retornos e exames complementares são solicitados pela referência e
organizados pelo município conforme a demanda.
Ressalta-se que apenas os encaminhamentos para radioterapia, em Uruguaiana,
podem ser identificados com maior precisão, pois esse tipo de procedimento é
cadastrado no GERCOM mediante solicitação médica específica.
4. Evolução anual dos encaminhamentos e gastos com TFD oncológico:
Não é possível mensurar de forma separada os gastos com pacientes
oncológicos. Os custos referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) dizem
respeito basicamente ao transporte, visto que as consultas e procedimentos são
custeados pelo Estado.
O setor de transporte realiza o agendamento das viagens por localidade de
destino, e não por especialidade médica ou tipo de tratamento.-Assim, em um mesmo
transporte podem estar pacientes de diversas áreas (oncologia, cardiologia, ortopedia
etc.). Além disso, a frequência das viagens varia conforme o tratamento, podendo ser
diária, semanal ou mensal. Dessa forma, não há separação nem controle específico por
tipo de doença ou tratamento.
Despedimo-nos com elevado apreço e colocamo-nos à disposição para
eventuais esclarecimentos.
Secretário Municipal da Saúde
Carlos Remedi,
Secretário Adjunto
RECEBIDO EM
LA PAS