materia nº 41/2025

PODER LEGISLATIVO
ETOR LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA nº 41
SESSÃO ORDINÁRIA
Quarta-feira - 12/11/2025
VETO ASSUNTO
09 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 130/2025, que "Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026.
(LDO)".
PROJETO DE LEI ASSUNTO
ORDINÁRIA
123 Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado
COM EMENDA individual de passageiros no município de Sant'Ana do
Livramento - RS.
128 Cria o Núcleo de Estatística Municipal, vinculado à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, estabelece sua
estrutura e competências, e dá outras providências.
152 Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens
Móveis Inter Vivos - ITBI - para os imóveis objeto de
regularização fundiária urbana no âmbito do Projeto Terra - Eu
Sou Cohab, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras
providências.
153 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 84.816,00
- SMS.
Col E
= Ed