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materia nº 197/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 197 / 2025
Date 2025-11-14
EmentaPMSA OF Nº 625/2025. Ofício encaminhando complemento de documentação aos Projetos de Lei Ordinária nº 148 e 155/2025.
native_id35621

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-12-04 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº *361, aguardando sanção e publicação.
2025-12-03 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-12-03 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-12-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-12-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-12-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-12-02 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-11-25 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2025-11-25 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Rafael de Castro, designado para relatoria da matéria.
2025-11-25 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-11-25 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião, considerando emenda anexada.
2025-11-18 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria.
2025-11-18 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2025-11-18 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-11-18 Aguarda reunião das comissões — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 626/2025 Sant'Ana do Livramento, 12 de novembro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
atendendo solicitação da secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social,
encaminhar, em anexo, informações complementares aos PLO nºs 148 e 155/2025,
encaminhados através dos Ofícios nºs 561 e 582/2025, respectiv;
Sendo o que tínhamos para o presente, a eitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant' Ana do Livramento — RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Cidade Símbolo da Integração Brasileira com os Países do MERCOSUL
— Lei Federal nº 12.095 de 19 de novembro de 2009.
Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social
Santana do Livramento, 11 de novembro de 2025
4%
Memorando nº 575/2025 CENTRADA Al [14 popa meneame
De: Secretaria de Assistência e Inclusão Social SAÍDA EM: seencraameamae rea ranano
Para: Secretaria de Administração ESTO:
ONCE da nina pra ar mma
Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la cordialmente, vimos por meio deste; solicitar que seja
encaminhado para a Casa Legislativa informações complementares ao PLO 148/2025 e
PLO 155/2025, que visa a contratação de Nutricionista e Motorista. Em anexo
encaminhamos o "ANEXO VII" da LDO 2025 contendo os padrões, cargos existentes,
cargos vagos o que possibilita identificar a existência vaga no quadro para referida
contratação.
Sendo o que tinhamos para o momento.
Atenciosamente,
Mauricio MAta é
Sec. Adj. Mun.
à Socih
Laura F/Jardim Moraes
Secretária de Assistência e Inclusão Social
ANEXO |
Página 5
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA
(DRÃO D) ENTO:4 *
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral.
b) Descrição Analítica: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de
passageiros e cargas; recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a
jornada do dia, comunicando qualquer defeito por ventura existente; manter os veículos em
perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do
veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega da correspondência ou de
carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustível, água e óleo; verificar o
funcionamento do sistema elétrico; lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de
direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível de
água na bateria, bem como a calibração dos pneus, executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 horas.
b) Especial: Uso de uniforme e sujeito a plantões, viagens e atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Carteira Nacional de Habilitação: Carteira Nacional de habilitação válida e regular,
categoria AD ou acima.
b) Idade: Entre 18 e 45.
c) Instrução: 4º série do 1º grau.
cu nsesT:
figa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- |. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
“PALÁCIO MOYSÉS VIANNA”
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA FUNCIONAL: NUTRICIONISTA EM GERAL
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
RIBUIÇÕE
campos hospitalares, de saúde púbjica, educação e de outros sunilares,
a) Descrição Sintética: Planeja, coordena serviços ou programas de nutrição nos
analisando
carências alimentares c q conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos, c
controlando a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, a fim
de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade de
alimentares da população ou de grupo. desta.
b) Descrição Analítica: Examiua » estado de nutrição do individuo ou
8 regimes
de grupo,
“ avaliando os diversos fatores relacionados com problemas de alimentação, como classe
social, meio de vida e outros, para aconselhar e instruir a população;
planejamento, elaboração de cardápios e dietas especiais, baseando-se na obs
aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de
gradativa de produtos naturais mais nutritivos € econômicos, para oferece
Procede o
ervação da
introduçã
r refeiç
balanceadas; Programa e desenvolve treinamento, em serviço, do pessoal de nutrição,
realizando entrevistas e reuniões observando o nível de rendimento, de hab
higiene e de aceitação dos alimentos pelos comensais, para racionalizar ei
ilidade, de
nelhorar o
> Adrão técnico dos serviços; Orienta & trabalho do pessoal auxiliar, soervisionando O
preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros ulmentícios, sua
armazenagem e distribuição, para possibilitar melhor rendimento dos - -«íViÇoS; Atua no
setor de nutrição dos programas de saúde, planejando e auxiliando sua i"ieparação, para
atender às necessidades de grupos particulares ou da coletividade; Picpara
de educação e de readaptação em matéria de nutrição, avaliando à ul
coletividades sadias e enfermas, para atender às necessidades individu
incutir bons hábitos alimentares; Efetua o registro «
receberam refeições, fazendo anotações em formulários apropriados, pu
custo médio da alimentação; Zela pela ordem e manutenção de boas
higiênicas, inclusive à extinção de moscas e insetos em todas as áreas e
relacionadas com o serviço de alimentação, orientando e supcervi
programas
imentação de
is do grupo e
que
ra estimular o
condições
instalações
sionando os
Ed) . Ao . . x =
funcionários e providenciando Os recursos adequados, para assegurar à confecção de
alimentos sadios; Promove o conforto e
a segurança do ambiente de trabalho dando
pzoz/80/6% :OBSsIwa ap ejeg 'ogÍensiuwpy ap jedoluniy euejasDas :ajuos
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ET'LO9'VL su | 00't26'69 OBSSIUOD WI
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L8'9T8'T89 SH | Tr'99T'TEL
tL'spr'sz “SL6" T
TS'8TevIT Sa | 69'9zO'TE
6c'ces'9y Su | ZL'9pO ET
LT'LLL'O6 su | pS'TSp'ST
T8'ccE PIT Sa | 6s'e60'09
LB'TBS'9ST SH | pi'TOG EM
09'E86"LVE SH | 60'S95'L6 OnnaJ2 OuawnoJd aq
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