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materia nº 3/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-11-14
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35624

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
- Reis
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento — RS
Sant'Ana do Livramento, 11 de novembro de 2025
Conforme projeto de lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026,
apresento a seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
Emendas ao projeto n.º 157/2025 |
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Dagberto Reis
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Valor Destinado R$ R$ 35.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
| Orgão 13. SEC. MUNI. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 13.01 SEC. MUNIC.DE CULT, ESP, LAZER E
UNIDADES SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA
FÍSICA
Redução 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS.
VALOR: R$ 35.000,00
Recurso: 1500
Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418618
JUSTIFICATIVA
A presente emenda impositiva destina o valor de R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais) para o projeto “Canta Santana — Nas Trilhas de Tradição”, desenvolvido
pelos alunos do Ensino Médio em tempo integral da Escola CAIC Sílvio Ribeiro e o CTG
Presilha do Pago com o objetivo de fortalecer e valorizar a música tradicionalista gaúcha
entre os jovens do município de Santana do Livramento.
À música tradicionalista é um dos pilares da cultura do Rio Grande do
Sul, representando não apenas uma manifestação artística, mas também um
instrumento de preservação da memória, dos costumes e dos valores do povo gaúcho.
Em uma cidade de fronteira como Santana do Livramento — marcada pela convivência
entre culturas e pela forte identidade campeira —, iniciativas que mantenham viva essa
herança são fundamentais para garantir a continuidade das tradições e o fortalecimento
da identidade regional.
O projeto “Canta Santana — Nas Trilhas de Tradição” tem como
objetivo geral promover a valorização da música tradicionalista entre os estudantes,
incentivando o aprendizado, a prática musical e o conhecimento das canções que
retratam a história e o folclore do Rio Grande do Sul. Entre seus objetivos específicos,
destacam-se o ensino da história da música tradicionalista, a realização de oficinas de
canto, violão, gaita e percussão, além da promoção de apresentações artísticas, rodas
de chimarrão com música e eventos temáticos que aproximem a comunidade do
universo gauchesco.
Realizado no ambiente escolar, o projeto busca despertar o interesse
dos alunos pelas raízes culturais da região, estimular a criatividade e o protagonismo
juvenil por meio da música, e fortalecer o sentimento de pertencimento à tradição
gaúcha.
Dessa forma, esta emenda reafirma o compromisso do mandato do
vereador Dagberto Reis com a educação pública, a valorização cultural e o incentivo à
formação artística de nossos jovens, contribuindo para a preservação da identidade do
povo gaúcho e para o fortalecimento das tradições que marcam a história de Santana
do Livramento.
CNPJ: 90.615.832/0001-05
NOME EMPRESARIAL: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS PRESILHA
DO PAGO DA VIGIA
Ver. do Partido Trabalhadores- PT

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