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Câmara de Vereadores
17 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
er: ANTONIO ZENOIR
(Secretaria MUNICIPAL DA CULTURA ESPORTE E LAZER
Justificativa: Aquisição de instrumentos musicais para Banda,estantes e pastas
para partituras uniformes e manutenção da quadra da escola onde é realizado os
ensaios da Banda
Valor Destinado R$ .
Crédito Orçamentário
Órgão
Unidade Orçamentária
RS:20.000,00 ( vinte mil.reais)
EMENDAS IMPOSITIVAS
13 Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINADAS
Função "13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa *13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
CULTURAIS
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA j
3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
9.01.99.999.9999.3815-EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Valor R$ 20.600,00).
Projeto/Atividade
Natureza da Despesa
Redução*
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para a Associação Cultural Banda Marcial
Santanense no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), para o Projeto TOCANDO
CORAÇÕES instituição que há anos desenvolve um relevante trabalho sociocultural no
município, promovendo a formação musical de crianças, adolescentes e jovens,
fortalecendo valores como disciplina, cidadania e convivência comunitária.
A Banda Marcial possui papel re
participando de eventos oficiais. atividaí
diversas ocasiões. No entanio, para seguir '
de investimentos destinados à aquisição de 'in
dos instrutores e manutenção de suas átivida
cido na preservação da cultura local,
lares e representações Municipais em
ndo um serviço de qualidade, necessita
ntos musicais, uniformes, capacitação
issociação Cultural Banda Marcial
se, reside na sua importância com
| fortalecimento da
zação da cultura
e da fronteira, com
A justificativa para o investimento
Santanense, Rats da as Marcial Sa
parcerias que visam fortalecer omóvim :
O investimento na infraestrutura
fortaleça, e tenha potencialypar: tornar um. dos 'maigres atrativos da região através dos
Festivais e Concursos.
Ressaltamos que/o apoio a essa iniciativ pactará diretamente no
desenvolvimento educacional, cultural e social dos joven ienses, contribuindo para
o fortalecimento das-políticas:públicas de cultura e juventude em nosso. município.
Assim, esta emenda reforça o compromisso do mandato do vereador Antônio Zenoir
com a promoção da cultura e o estímulo à formação artística de nossos jovens.
CNPJ: 28.781.538/0001-08
NOME EMPRESARIAL: ASSOS: AÇÃO CULTUB AL BANDA Má ARCIAL SANTANENSE
Atenciosamente
Vereador
E mi em giA,
R (Es)984152836 EEE www. zenoircom.br &3 zenoirGbzenoir.com.br
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