materia nº 6/2025

Câmara de Vereadores
18 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para O exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinie EMENDA IMPOSITIVA: É
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (») Sim ( ) Não
er. ANTONIO ZENOIR À
Beneficiário: | (SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ESPORTE E LAZER
Justificativa:
Valor Destinado R$ RS 20.000,00 ( vinte mil reais)
Crédito Orçamentário | |EMENDAS IMPOSITIVAS
Ee 13 Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Ea Orçamentária |12.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção o 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Projeto/Atividade F13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
CULTURAIS
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA .
3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
Redução* 29.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Valor R$ 20.000,00).
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para ao CTG Presilha do Pago da Vigia no valor
de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), para o Projeto FLOREANDO A TRADIÇÃO, instituição
que há anos desenvolve um relevante trabalho sociocultural no município.
O projeto “Floreando a Tradição” nasce da necessidade de valorizar, preservar e
fortalecer manifestações culturais tradicionais! que fazem parte da identidade local. Em um
contexto em que hábitos culturais são cada vez mais substituídos por referências externas e
efêmeras, torna-se essencial promover ag resgatem a memória coletiva, incentivem
o pertencimento comunitário e mantenham expressões artísticas transmitidas entre
gerações com a cultura gaúcha. f
o busca estimular o contato direto do
omo música, dança, arte, oralidade
s, O projeto pretende criar espaços
jultos reconheçam a
, ni Es
Por meio de apresentações artísticas
público com tradições culturais, valorizando ele
d
de troca e aprendizado
importância histórica e soglal
A iniciativa contribui
democratização do age 2
grupos culturais queftantêm
não apenas como
inclusão social e continuidade da herança cultural, asseg
sigam florescendo no presente e no futuro.
cultural local, a
oção de artistas e
o a Tradição” atua
educação cultural,
que os saberes tradicionais
Assim, esta emendá reforça o compromisso do m vereador Antônio Zenoir
com a promoção da cultura ém. nosso Município.
CNPJ: 90.615.832/0001-05
NOME EMPRESARIAL: CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA
Atenciosamente
Vereador
7]
oo. -
HA ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA.
qq sil do É) Fundado em 26/08/1986-Sant Ana do Livramento - RS
CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987
Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995
= Produtor Cultural N.º 479.
So idade e Respeito Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271
E RE o E-mail:andreamcavalheiroDhotmail.com
Sant” Ana do Livramento,17 de novembro de 2025.
Ilmo Sr.
Antônio Zenoir
Vereador Municipal
Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar
Prezado Vereador:
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste ofício, na qualidade
de Patroa do CTG Presilha do Pago da Vigia solicitar de Vossa Excelência a indicação de
Emenda Parlamentar para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 20.000,00(vinte
mil reais), para a seguinte finalidade: projeto Floreando a Tradição, que será desenvolvido
no ano de 2026.
Agradecendo desde já a atenção dispensada, coloco-me à disposição para
eventuais esclarecimentos que se façam necessários e para apresentar todos os documentos
adicionais que Vossa Excelência considerar relevantes.
Na certeza de contar com seu apoio e empenho, reitero protestos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Andyéa Cavalheird Rodrigues
Patroa