Câmara de Vereadores
19 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( .) Não
Autoria: er. ANTONIO ZENOIR
SRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ESPORTE E LAZEK.
Justificativa: na folia anexa
Valor Destinado R$ RS 20.000,00 ( q
uinze mil reais)
EMENDAS IMPOSITIVAS
13 Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Crédito Orçamentário
Órgão
Unidade Orçamentária 13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13:01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa TO |13.0172,302,0251 TE EXPRESSA SANTANA
392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
na CULTURAIS .
Natureza da Despesa — |[3339039000009 CUTRCS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA À
“3233903609C900 QUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA i
Projeto/Atividade
29.01.99,959.5599.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
(Vaior R$ 20.060,09).
Redução*
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para ao “PROJETO TAMBORIM” o valor de
R$20.000,00 ( vinte mil reais) para relevante trabalho no Município.
O Projeto Tamborim Imperatriz do Armour nasce da necessidade de oferecer
alternativas educativas, culturais e sociais para comunidades em situação de
vulnerabilidade. A música, especialmente a percussão, é uma poderosa ferramenta de
transformação social, capaz de unir pessoas, despertar talentos e promover inclusão.
A escolha dos instrumentos de percussão, surdos, repique, caixa de guerra,
tamborim e ganzá, se dá por sua representatividade na cultura brasileira, especialmente no
samba, ritmo que carrega em si a história de resistência, celebração e identidade do povo.
Além disso, muitos jovens enfrentam dificuldades de acesso a atividades culturais e
educativas fora do ambiante escolar. projeiu busca presnche! essa tacuna, €f=r»cendo
oficinas gratuitas e acessíveis, com metodologia prática e envolvente, que estimula o
protagonismo dos participantes.
A proposta também visa fortalecer os laços comunitários, criando um espaço de
convivência saudável, onde o respeito, a criatividade e a expressão artística são
valorizados. Ao aprender a tocar e cuidar dos instrumentos, os participantes desenvolvem
não apenas habilidades musicais, mas também competências sócio emocionais
fundamentais para a vida em sociedade.
A música é uma linguagem universal que conecta pessoas, promove bem-estar e
fortalece vínculos sociais. O Projeto Tamborim Imperatriz do Armour surge como uma
resposta às necessidades de inclusão cultural e social de comunidades em situação de
vulnerabilidade, oferecendo oficinas gratuitas de percussão com foco na valorização da
cultura brasileira. .
Assim, esta emenda reforça o compromisso do mandato do vereador Antônio Zenoir
com a promoção da cultura em nosso Município.
CNPJ : 90.616.038/0001-86 º
NOME EMPRESARIAL: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MORADA DA COLINA &
SOCIEDADE RECREATIVA IMPERATRIZ DO ARMOUR
Atenciosamente
Vereador
Nome do projeto
“ Duração prevista (máximo de 11
meses)
: Endereço onde o projeto será
: realizado (logradouro / nº /
: complemento) |
foro co pets e ara spa aj
: Município / CEP onde será
: realizado o projeto
, Telefone(s) do responsável pelo
: projeto
“Constituição jurídica da
organização (Fundação ou
instituto empresarial, Associação,
OSCIP Federal, OSCIP Estadual,
utra)
Endereço (logradouro/número /
: complemento)
97.576-140
55) 98431-7677 ou 999403237 :
Nova.aurora1 Oterra.com.br
membros do órgão diretor
(Presidente, Vice-Presidente,
Secretário, Tesoureiro, outros)
Coordenador Geral, Coordenador Adjunto, 1º e 2º Tesoureiros, 1º e
2º Secretários.
I. Objetivos
Objetivo Geral
Promover a inclusão social e o desenvolvimento cultural de crianças, adolescentes e adultos da comunidade
por meio de oficinas de percussão, com foco na aprendizagem, prática e valorização dos instrumentos
típicos do samba e da música popular brasileira.
t.a Objetivos Específicos
- Ensinar o que são e como funcionam os instrumentos de percussão: surdos de 1º, 2º e 3º, repique, caixa de
guerra, tamborim e ganzá,
- Capacitar os participantes na afinação e manutenção básica dos insirmnentos.
- Desenvolver habilidades rítmicas e musicais por meio da prática coletiva.
- Estimular o trabalho em equipe, a disciplina e o respeito mútuo.
- Promover a valorização da cultura afro-brasileira e do samba como expressão artística e social.
- Contribuir para o fortalecimento da autoestima e da identidade dos participantes.
- Criar oportunidades para apresentações públicas, fortalecendo o vínculo entre comunidade e cultura.
2. Justificativa
O Projeto Tamborim Imperatriz do Armour nasce da necessidade de oferecer alternativas educativas,
culturais e sociais para comunidades em situação de vulnerabilidade. A música, especialmente a percussão, é
uma poderosa ferramenta de transformação social, capaz de unir pessoas, despertar talentos e promover
inclusão.
A escolha dos instrumentos de percussão, surdos, repique, caixa de guerra, tamborim e ganzá, se dá por sua
representatividade na cultura brasileira, especialmente no samba, ritmo que carrega em si a história de
resistência, celebração e identidade do povo.
Além disso, muitos jovens enfrentam dificuldades de acesso a atividades culturais e educativas fora do
ambiente escolar. O projeto busca preencher essa lacuna, oferecendo oficinas gratuitas e acessíveis, com
metodologia prática e envolvente, que estimula o protagonismo dos participantes.
A proposta também visa fortalecer os laços comunitários, criando um espaço de convivênc:” -audável, onde
o respeito, a criatividade e a expressão artística são valorizados. Ao aprender a tocar e cuidar dos
instrumentos, os participantes desenvolvem não apenas habilidades musicais, mas também competências
sócio emocionais fundamentais para a vida em sociedade.
A música é uma linguagem universal que conecta pessoas, promove bem-estar e fortalece vínculos sociais.
O Projeto Tamborim Imperatriz do Armour surge como uma resposta às necessidades de inclusão cultural e
social de comunidades em situação de vulnerabilidade, oferecendo oficinas gratuitas de percussão com foco
na valorização da cultura brasileira.
3. Da experiência da organização proponente na temática proposta
À organização proponente possui sólida experiência na promoção de atividades culturais c educativas
voltadas à valorização da música popular brasileira, especialmente o samba e a percussão como
instrumentos de inclusão social. Ao longo dos últimos anos, tem atuado diretamente em comunidades em
situação de vulnerabilidade, desenvolvendo oficinas, rodas de conversa, apresentações públicas e ações
formativas que envolvem crianças, adolescentes e adultos.
Essa trajetória inclui a realização de projetos similares que utilizaram a música como ferramenta de
transformação social, com resultados expressivos na melhoria da autoestima dos participantes, no
fortalecimento dos vínculos comunitários e na promoção da cultura afro-brasileira. A equipe envolvida no
Projeto Tamborim Imperatriz do Armour é composta por educadores musicais, percussionistas e agentes
culturais com ampla vivência em práticas pedagógicas inclusivas e no trabalho com grupos diversos.
Além disso, a organização mantém parcerias com escolas, centros comunitários e coletivos culturais, o que
potencializa o alcance e a efetividade das ações. A metodologia aplicada nas oficinas já foi testada em outros
contextos, demonstrando capacidade de engajamento, aprendizado e impacto positivo na formação cidadã
dos participantes.
Essa experiência acumulada garante à organização proponente a competência necessária para executar o
projeto com qualidade, sensibilidade e compromisso com os objetivos propostos, contribuindo para o
fortalecimento da cultura local e para a transformação social por meio da arte.
A organização proponente possui experiência na realização de projetos socioculturais voltados à juventude e
comunidades periféricas. Entre os projetos já executados destacam-se:
Projeto Bom Balanço: Realizado com 140 adolescentes de 10 a 16 anos em situação de vulnerabilidade,
com a duração de 12 meses. Atividades de música (ministrada por músicos qualificados em cada
instrumento como: VIOLÃO, CAVAQUINHO, BOMBO LLEGUERO, PANDEIRO E GAITA PIANADA),
CANTO e CIDADANIA. Foram realizadas oficinas de comunicação.
Projeto FestVila: Festival de música de diversos estilos, onde o principal objetivo foi de interpretar e
apreciar músicas do próprio meio sociocultural, promovendo o intercâmbio entre as comunidades
participantes.
Objetivo Principal
“Promover a inclusão social de adolescentes em vulnerabilidade, através de ações que contribuam para a
conquista da cidadania e melhoria da qualidade de vida. ”
4. Da sustentabilidade da proponente
A sustentabilidade da organização se dá por meio de parcerias consolidadas com órgãos públicos, empresas
privadas e instituições culturais, além de uma equipe técnica qualificada e comprometida com os princípios
da inclusão e da transformação social. A Associação mantém uma estrutura administrativa estável, com
prestação de contas transparente e histórico de execução de projetos com resultados comprovados. O Projeto
Tamborim Imperatriz do Armour se insere nesse contexto como mais uma ação estratégica de fortalecimento
comunitário.
E é 5.d Unidade de 5.e 5.g
5a Meta 5.b Etapa/Fase 5.c Especificação Medida Onaniidade 5.f Início Término
Mobilização e
sensibilização de jovens
D)
Oficinas) Busca Ativa de 10 a 16 anos para a dos 100 01/03/2026 30/04/2026
participação nas oficinas
de percussão
Realização de oficinas
2) %) Exemgão ds semanais de percussão Horas de
Oficinas oficinas com foco em instrumentos atividades 400 01/05/2026 28/02/2027
. do samba e cultura executadas
afro-brasileira
Ensino prático e teórico
3) 3) Formação — sobre instrumentos como
Oficinas musical surdo, repique, caixa de
guerra, tamborim e ganzá
Realização de
apresentações musicais
em eventos comunitários, Apresentações
Participantes
com formação 80 01/05/2026 28/02/2027
concluída
4) Apoio 4)
Apresentações ; . 6 01/07/2026 28/02/2027
aeventos escolas e espaços culturais realizadas
públicas . a
para valorização da
cultura e integração social
Promoção de rodas de
; 5 conversa e vivências
oi » ps 7. ENC
sp Editorias sobre samba, cultura Engimiroa 10 01/06/2026 28/02/2027
a eventos culturais realizados
afro-brasileira e cidadania
com os participantes
6. Definição dos Indicadores, Qualitativos e Quantitativos, a Serem Utilizz?”s para
Aferição do Cumprimento das Metas
Ferramenta de Medição
Meta Etapa/Fase Indicador Quantitativo Prazo
e Controle
Fichas de inscrição
l . ven reenchidas; controle de Monitoramento
o. 1) Busca Ativa Jovens 100 preinelil as; oonfeahe d tamem
Oficinas mobilizados entrada; registros de mensal - contínuo
participação
Lista de presença; registr
a ' Horas de 5 ds esença; TegISiTos ;
2) 2) Execução de .. fotográficos e Monitoramento
: É atividades 400 horas Do ;
Oficinas oficinas audiovisuais; diário de semanal - contínuo
realizadas s
bordo das oficinas
ss liaçã ld
Participantes com Piunlda pa Ainalos
3) 3) Formação x participantes; registros de Relatório final ao
- - formação 80 o Eno atado E a
Oficinas musical , frequência; relatório término do projeto
concluída Ao
pedagógico
Agenda de eventos;
4 = gistros fotográficos e .
4) Apoio + Apresentações regist er Bimestral e
Apresentações . 6 audiovisuais; lista de Aa
a eventos “PIE é realizadas a Es relatório final
públicas presença; avaliação de
público
Lista de presença; registros Monitoramento
4) Apoio 5) Encontros Eneias 10 das rodas de conversa; bimestral -
a eventos culturais realizado avaliação dos participantes contínuo
7. Resultados Qualitativos Esperados
- Desenvolvimento de habilidades musicais: Os participantes aprenderão a tocar instrumentos de
percussão, compreender ritmos e atuar em conjunto.
- kortalecimento de vínculos sociais: A convivência nas oficinas promoverá o respeiic 1 empatia c O
espírito de equipe.
- Aumento da autoestima e da autoconfiança: A participação ativa em atividades culturais reforça a
identidade e o sentimento de pertencimento.
- Valorização da cultura afro-brasileira: O projeto contribuirá para o reconhecimento c a preservação das
tradições do samba e da percussão popular.
- Inclusão social e ocupação do tempo livre: O projeto oferece uma alternativa saudável c educativa para
crianças, jovens, adultos e idosos.
Q
8
8. Medição
- Aplicação de questionários de avaliação de satisfação com os participantes.
- Relatórios qualitativos elaborados pela equipe técnica com base em observações e depoimentos.
- Registros fotográficos e audiovisuais das oficinas e apresentações.
- Entrevistas semiestruturadas com participantes e familiares.
9, Elementos que Demoxnstram a Compatibilidade dos Custos Praticados no Mercado
Elemento Projeto Tamborim
Cotações de pelo menos três Para cada item do orçamento (ex: instrumentos de percussão, camisetas,
fornecedores distintos para transporte, alimentação, serviços de educadores musicais), serão solicitadas
cada item ou serviço três cotações formais de fornecedores diferentes. Isso garante que os
contratado. valores estejam dentro da média de mercado e evita superfaturamento.
— Tabela de remuneração de oficineiros culturais (ex: SESC, Secretaria de
Cultura do Estado):
— Tabela de preços médios de instrumentos musicais (ex: ABEMUSI —
Associação Brasileira de Escolas de Música).
Em portais especializados em música e cultura de nossa cidade, cartazes,
banner, Rádios e outros
Pesquisas em sites confiáveis como:
Consultas a sites de — Mercado Livre, Amazon, Madeira Madeira (para instrumentos e
referência... materiais);
— Catho, Glassdoor, Salario.com.br (para remuneração de profissionais);
Tabelas de preços
Publicações especializadas
Essas fontes serão anexadas aos processos de prestação de contas e servirão como base para a elaboração do
plano orçamentário.
10. Equipe Técnica Envolvida
Profissional
Coordenador
Geral
Educador
Musical
Assistente
Pesagógico
Agente Cultural
Auxiliar
Administrativo
Comunicador
Social
Atribuições
Responsável pela gestão do projeto, articulação
com parceiros, supervisão das atividades,
elaboração de relatórios c acompanhamento dos
indicadores.
Planejamento e execução das oficinas de
percussão; ensino dos instrumentos (surdo,
repique, caixa, tamborim, ganzá):
acompanhamento pedagógico dos participantes.
Apoio ao educador musical; controle de
Contratação — Elementos Básicos
Contrato por prestação de serviço:
carga horária mensal; remuneração
conforme tabela de projetos culturais.
Contrato por hora/aula; experiência
comprovada em percussão e educação
musical; remuneração conforme tabela
de oficineiros.
Contrato temporário; carga horária
frequência; suporte aos participantes; registro das semanal; remuneração conforme tabela
atividades É apoio na avaliação dos resultados. -
Organização de apresentações públicas, rodas
culturais e eventos; articulação com espaços
comunitários; produção cultural das ações
externas,
Responsável pelo controle de inscrições,
documentação, logística, compras e apoio à
coordenação geral.
“dê apoio técnico:
Contrato por projeto: remuneração por
evento ou ação; experiência em
produção cultural comunitária.
Contrato mensal; carga horária parcial;
remuneração conforme tabela
administrativa.
Registro fotográfico e audiovisual das atividades; Contrato por demanda; remuneração
produção de conteúdo para redes sociais:
divulgação das ações do projeto.
por produção de conteúdo; experiência
em comunicação comunitária.