Câmara de Vereadores
19 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para O exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025 |
[Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (»9) Sim ( ) Não
Autoria: er. ANTONIO ZENOIR
Beneficiário: | (SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ESPORTE E LAZER =
RE na folha anexa
Valor Destinado R$
RS 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) |
Crédito Orçamentário — |EMENDAS IMPOSITIVAS
[Orgão
Unidade Orçamentária
13 Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer
13.01 SEG MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
CULTURAIS
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
59.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Valor R$ 25.000,00). |
Natureza da Despesa
ee E
Redução*
|
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para o projeto MOCIDADE CARNAVAL
ALEGRE o valor de R$25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) para relevante trabalho no
Município.
A justificativa para o Carnaval de Sant'Ana do Livramento reside na sua importância
com expressão cultural, atrativo turístico e fator de fortalecimento da identidade local. Ele
promove a celebração da diversidade e a valorização da cultura popular, sendo também um
evento que impulsiona a economia e o turismo da fronteira, com parcerias que visam
fortalecer a festa e o setor. ]
O Carnaval é uma festa que expressa a identidade da comunidade através da música,
dança e enredos que celebram a história local ea diversidade cu tural, como a exaltação
da cultura africana presente; em enredos:de 2024 e 2025.
O Evento atrai turistas, especialmente da fronteira com o Uruguai, e movimenta a
economia local através do comércio e da indústria do turismo. A festa fortalece as
escolas de samba, que se preparam durante todo o ano para os desfiles, criando um
senso de pertencimento'e orgulho para a comunidade.
A parceria com cidades vizinhas, como Uruguaiana, demonstra o interesse em trocar
experiências, fortalece o turismo de fronteira e eleva o nível da festa.
O investimento na infraestrutura, como a compra de materiais para as escolas, e o
apoio do poder público são essenciais para a realização da festa, que tern potencial para
se tornar um dos maiores atrativos da região.
A Academia de Samba Mocidade Alegre, vem justamente incremental e aquecer os
tambores para um: carnaval em 2027, que será planejado e capacitado com mais
criatividade desenvolvido por sua comunidade, e proporcionar para a Comunidade
Santanense um grande desfile, um teatro a céu aberto, com alas e comissões
apresentando parte do enredo e com alegorias verdadeiros cenários móveis ilustrando e
trazendo cultura para nosso povo.
Câmara de Vereadores
Assim, esta emenda reforça o compromisso do mandato do vereador Antônio Zenoir
com a promoção da cultura em nosso Município.
CNPJ : 07.709.679/0001-31
NOME EMPRESARIAL: ACADEMIA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE
Atenciosamente
Vereador
ca p= em
[EE] ww wzenoir. com.br G3 zenoirGbzenoir.com.br
( (55)984152836
ACADEMIA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE
CNPJ 07.709.679/0001-31
PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
I DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria: MOCIDADE CARNAVAL ALEGRE
Nome da OSC: ACADEMIA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE
Endereço completo: RUA PREFEITO HUGOLINO ANDRADE, 1058 -CENTRO - SANTANA DO
LIVRAMENTO-RS
CNPJ: 07.709.679/0001-31
Site, Rede Social, outros: ()a.smocidade alegre
Telefone fixo: Telefone celular:(55)98408.3984
E-mail da OSC: -luanaferreiramenezes8 (A) gmail.com
il. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC
Titular da conta: ACADEMIA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE
Banco: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL
Agência: 0280
Conta-Corrente: 06.136928.0-4
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HI. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: LUANA FERREIRA MENEZES
Cargo: PRESIDENTE
RG: 5102459608 Órgão expedidor: SSP/RS CPF:028.533.870-62
Telefone fixo: Telefone celular: (55) 8408-3984
E-mail do(a) responsável: LUANAFERREIRAMENEZES8S(VGMAIL.COM |
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO: MOCIDADE CARNAVAL ALEGRE
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 2027
INÍCIO:a partir do recebimento do recurso TÉRMINO: 180 dias apos recebimento do
recebimento
V. MODALIDADE DE APOIO
E Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária do
Tipo de apoio: Vereador ANTONIO ZENOIR MALGAREJO |
DAVILA |
| Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade:
VI. RECURSOS COMPLEMENTARES
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| E Inexistência de recursos complementares
| |
' |
Existência ou ausência de recursos Existência de recursos complementares |
complementares: |
| |
|
] I
] |
VII. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS) |
| 1. Ofício do parlamentar:
| 2. Plano de Trabalho de Termo de Fomento |
| | 3. Cópia do estatuto registrado . e suas
)
| alterações
| .
| 4. Comprovante de que o CNPJ da)
Organização tem mais de um ano. |
| 5. Comprovante de endereço de
| | | funcionamento da Organização
| | | 6. Certidão geral de débitos federal,
| (| ATUALIZADA |
| |
| |
| | | 7. Certidão geral de débitos estadual,
| |
| | ATUALIZADA
| - + E
| | 8. Certidão geral de débitos municipal
| ATUALIZADA
9. Certificado de Regularidade do Fundo de.
Garantia por Tempo de Serviço |
ATUALIZADO |
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10. Declaração, sob as penas da lei, de “que
cumpre com o disposto no inc. XXXIII.
!
dodo art. 7º da Constituição da República: |
- Declaração, sob as penas da Lei, de que
não incorre no previsto no art.39 da Lei
Federal nº 13.019, de 2014; |
—
- Apresentação de conta bancária especifica
para manter e movimentar os recuros
13.
A Organização não possui, entre seus
dirigentes, administradores ou |
associados com poder de direção, |
cônjuge, companheiro ou parente, em
linha reta ou colateral, por,
consanguinidade ou afinidade, até o
terceiro grau, de agente público com
cargo em comissão ou função del
confiança lotado na OSC e não realizará
pagamento a servidor ou empregado
público com recursos da parceria.
. A Organização possui experiência prévia,
capacidade técnica, instalações e
condições materiais para desenvolver o
objeto da parceria, inclusive quanto à
salubridade e à segurança necessária |
para realização do objeto.
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VEL. DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
Pe -
Declaro que:
]
|
|39 da Leinº 13.019/2014.
[x]A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder
de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade
ou
lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Prefeitura Municipal de Santana do
Livramento e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da
(parceria.
[x]A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições
materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança
'necessárias para realização do objeto.
]
[x]A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
18
anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14
anos), em cumprimento com o disposto no inc.Ill, art. 7º da Constituição Federal.
Assinatura do(e) dirigente da OSC: Sam
[x]A A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art. ,
iafinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança |
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Parte 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
HISTÓRICO
A ACADEMIA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE, foi fundada em 13 de março
de 2004, por Leandro Madruga Ferreira, Gisele Madruga Ferreira, Daici
Flores da Silva, Dulcelena Machado Ferreira, Luis Alberto Rodrigues
Menezes, Luana Ferreira Menezes, Andressa Ferreira Menezes, Gustavo
Barbosa Pires, Ana Luiza Duarte, Amai Avila Baldez, Marilia Barbosa da
Silva, Patricia Ruídias Dias e Angelo Rodrigues Menezes, todos sócios
fundadores de forma oficial da entidade. A Entidade é uma associação civil
sem fins lucrativos. A Academia de Samba Mocidade Alegre é conhecida
em Sant'Ana do Livramento como “LARANJA E BRANCO” e tem suas raízes
na comunidade da Vila Janete, é detentora de 4 Campeonatos desde sua
fundação, 2005, 2007, 2015, 2024, uma das caçulas das escolas de samba,
seu símbolo é um Negro tocando tambor, representando a ancestralidade
que o samba representa em nosso pais. Através do Carnaval de rua, do
Samba patrimônio cultural, a Academia de Samba Mocidade Alegre, integra
a comunidade santanense, às suas atividades, proporcionando arte e
cultura, através da música, dança, artesanato e oficinas, com a finalidade
de oferecer conhecimento para que todos cresçam. Através do Carnaval.
As Escolas de Samba oferecem a sous integrantes uma forma de gerar
emprego e renda, e assim melhorar suas vidas.
H - JUSTIFICATIVA
ACADEMIA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE
CNPJ 07.709.679/0001-31
Ajustificativa para o Carnaval de Sant'Ana do Livramento reside na sua importância
como expressão cultural, atrativo turístico e fator de fortalecimento da identidade
local. Ele promove a celebração da diversidade e a valorização da cultura popular,
sendo também um evento que impulsiona a economia e o turismo da fronteira, com
parcerias que visam fortalecer a festa e o setor.
O Carnaval é uma festa que expressa a identidade da comunidade através da
música, dança e enredos que celebram a história local e a diversidade cuttural,
como a exaltação da cultura africana presente em enredos de 2024 e 2025.
O Evento atrai turistas, especialmente da fronteira com o Uruguai, e movimenta a
economia local através do comercio e da indústria do turismo. A festa fortalece as
escolas de samba, que se preparam durante todo o ano para os desfiles, criando
um senso de pertencimento e orgulho para a comunidade.
A parceria com cidades vizinhas, como Uruguaiana, demonstra O interesse em
trocar experiencias, fortalece o turismo de fronteira e eleva o nível da festa.
O investimento na infraestrutura, como a compra de materiais para as escolas, e O
apoio do poder público são essenciais para a realização da festa, que tem potencial
para se tornar um dos maiores atrativos da região.
A Academia de Samba Mocidade Alegre, vem justamente incrementar e aquecer os
tambores para um carnavat em 2027, que será mais bem planejado, cap”ritado
com mais criatividade desenvolvido por sua comunidade, e proporcionar para a
Comunidade Santanense um grande desfile, um teatro a céu aberto, com alas e
comissões apresentando parte do enredo e com alegorias verdadeiros cenários
moveis ilustrando e trazendo cultura para nosso povo.
|ll- DESCRIÇÃO DO OBJETO
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A Academia de Samba Mocidade Alegre de Sant'Ana do Livramento, o seu enredo,
está ainda em estudo para o projeto de carnaval de 2027, mas as informações
disponíveis apontam para uma continuidade da valorização da cultura brasileira
através de seus desfiles. Seus enredos anteriores, como o de 2024 e 2025, foco em
temáticas culturais, com destaque para as origens do samba, o cuidado cc Wosso
planeta água e o patrimônio cultural. Os projetos da escola de samba costumam
focar em valorizar a cultura brasileira, com enredos que exploram temas como a
história do samba, a ancestralidade africana e o patrimônio cultural. A escola utiliza
um processo de criação que envolve a escolha do tema, o desenvolvimento do
enredo, a criação de samba-enredo, a confecção de fantasias e alegorias, e a
preparação de alas e componentes para o desfile. A escola busca a valorização da
cultura tocal e a preservação da memória e da identidade do carnaval de Santana
do Livramento. A escola participa de projetos que financiam a cultura Carnavalesca
para viabilizar seus desfiles. É provável que o projeto de 2027 siga a mesma linha
de valorização cultural, com o objetivo de apresentar um enredo que evidenciem
nossa comunidade e quem dela faz parte, promovendo emprego e renda para toda
cadeia produtiva do carnaval local.
IV- CONTRAPARTIDA
A contrapartida apresentada, é entrada franca aos ensaios da escola e a
participação da comunidade no desfile da escola, oficinas de percussão, de
fantasia, de alegorias, de coordenação e todas gratuitas à comunidade.
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V- DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Lançamento da Academia de Samba Mocidade Alegre - Carnaval 2027 para a
imprensa e patrocinadores que dará visibilidade ao projeto e participantes,
demonstrando o potencial econômico, turístico e cultural do carnaval da fronteira.
1º ETAPA - Reunião de pauta entre a organização do Projeto - Divisão de tarefas;
- Tratar com coordenação de Alas
- Aprovação do Projeto
- Captação de recursos e busca de patrocinadores.
2º ETAPA - Divulgação do Projeto na comunidade
- Inscrição dos integrantes nas Alas.
32 Etapa - Organização de Alas (Bateria)
- Ensaios coordenados
-Desenhos e Aprovação das fantasias
4º Etapa - Execução do Projeto
- Montagem das Alas
- Ensaios Gerais
- Ensaios na Rua Visando o Desfile de Carnaval na Avenida.
5º Etapa — Avaliação Grupo de Trabalho
- Prestação de Contas
- Previsão da realização Fevereiro de 2027.
Vi- DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
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OBJETIVOS |METAS F ATIVIDADES | INDICADORES RESP. 7 OR
| ESECÍFICOS C/ATIVIDADE
Realização do | Carnaval 2027 Escolha do|Sinopse do TemalDiretoria da
| Projeto da
. Tema Enredo Escola
Academia de
Samba Enredo
Mocidade alegre.
Poputarizar o] Realizar o desfile | Cadastro Lista de Inscrições | Coordenação
Carnaval de
santÂna dolda Escola delde nas Alas de Alas
Livramento,
mostrando-o Samba integrantes
como um
produto turístico
e cultural viável
para
patrocinadores e
a indústria e
comercio
Realizar Preparar Ensaios abertos | Lista de Integrantes | Coordenação
o carnaval
abertos á
Comunidade
Apresentar
um grande
espetáculo,
com
fantasias e
Ensaios para |
Bateria/Harmonia
Comunidade
instrumento/Bateria
Bateria / Alas /
Harmonia
Confeccionar Desenhar Registro Fotográfico Comissão de
Fantasias p/alas, | Croquis | com Carnaval
Alegorias. Confecção | Fantasias e
Fantasias Comissão de
Frente e Mestre Sala e
Alegorias para
exposição à
Porta Bandeiras quadra de
ensaios
Equipar a Bateria | Pré-Ensaios Fichas de inscrições | Diretores de Bateria
c/instrumentos [o Ensaios
Gerais na Rua
Registro Fotográfico
ACADEMIA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE
CNPJ 07.709.679/0001-31
| . l . - =
alegorias Realizar a | Realização do | REGISTRO DIRETORIA
que manutenção da Desfle E FOT
representem (o) Escala OGRAFICO COORDENADORES
DE ALA:
o enredo de | Quadra de [ACADEMIA DE s
fácil leitura. .
Ensaios SAMBA DIRETORES DE
MOCIDADE BATERIA
ALEGRE 2027
APOIO DE
ALEGORIAS
VIl- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
| Objetivos Específicos | Atividades Inicio Término
Divulgação Divulgação A partir do | 30 dias do
recebimento dos | recebimento dos
recursos recursos
nscrição para ALAS Inscrições das ALAS A partir do
recebimento dos
recursos
Realização do | Montagem das Alas 30 dias do | 30 dias do
Carnaval recebimento dos | recebimento dos
recursos recursos
nício do Carnaval Ensaio Geral 30 dias do | 30 dias do
recebimento dos | recebimento dos
recursos recursos
Fevereiro/2027 1 Conforme 30 dias do | 60 dias do
Cronograma — Oficial | recebimento dos | recebimento dos
do Município recursos recursos
Prestação de Contas Final do evento e | 90 dias do | 90 dias do
Avaliação recebimento dos | recebimento dos
q o recursos recursos
ACADEMIA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE
CNP! 07.708.673/0001-31
XIX- CRONOGRAMA DE TRABALHO
A proposta a ser submetida deve conter proposição de cronograma de trabalho
para o período de meses de desenvolvimento da parceria.
Etapa Ação Duração Previsão de | Previsão de
início Término
Iniciação Inscrições de | 1 mês A partir do|30 dias do
Atas recebimento recebimento
dos recursos dos recursos
Planejamento Seleção de | 2meses 30 dias | 90 dias do
Alas recebimento recebimento
dos recursos dos recursos
Execução Ensaio Samba | 3 meses 30 dias | 90 dias do
Enredo recebimento recebimento
dos recursos dos recursos
| Execução Divulgação, 3 meses 30 dias do |90 dias do
inscrição : recebimento recebimento
. Alas, Ensaios dos recursos dos recursos
| Implementar/Encerramento Divulgação, 3 meses 30 dias do|90 dias do
ensaios recebimento recebimento
aberios e dos recursos dos recursos
Lo execução
PARTE 3 - PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Fantasias e Alegorias R$ 25.000,00
Harmonia / Bateria... pa R$ 7.000,00
Instrumentos MusiCaiSssz uoaseas ns aereas seen guess seecesuiemesba na R$ 82.000,00
Mestre Sala 6 Porta Bandeira........ sssesseremsusscancsoiscasmenacarisas R$ 6,000,00
Manutenção da Quad ass assa espessuras senes aquabdenseace verso see R$ 4.000,00
ACADEMIA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE
CNF 07.709.679/0001-31
| Item Descrição Quantidade | Unidade Valor Unitário Valor Total
| /Medida” |"
| Fantasias e | Fantasias para as | 100 Peça | R$250,00 R$ 25.000,00
Alegorias Alas de acordo
| o com tema
| Fantasias Fantasias para | 100 Peças R$ 700,00 R$ 7.000,00
L o Bateria
| Instrumentos Compra de | Diversos Peças R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
| Musicais diversos
instrumentos
musicais para a
Bateria da escola
Mestre Salae Porta | Fantasias para | 02 Peças R$ 3.000,00 R$ 6.000,00
Bandeira Mestre Sala e
Porta Bandeira
Manutenção da | Serviço de | 01 Serviço R$ 4.000,00 R$4.000,00
Quadra manutenção da
! quadra da escola | ! 4
TOTAL R$ 50.000,00
PAGAMENTO EM ESPÉCIE
Fantasias e alegorias... R$ 25.000,00
Harmonia/Bateria...........teieeeenenees R$ 7.000,00
Instrumentos Musicais... R$ 8.000,00
Mestre sala e Porta Bandeira............eriess R$ 6.000,00
Manutenção da Quadra..........rseeeamaias R$ 4.000,00
ANEXOS
(x) EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO)
(PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER)
() OUTROS (especificar)
)
l
LUANA FERREIRA MENEZES