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Câmara de Vereadores
19 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025 ]
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( “) Não
Autoria: er. ANTONIO ZENOIR
Beneficiário: | (SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ESPORTE E LAZER
Justificativa:
|
E
Valor Destinado R$ | RS 15.000,00 ( quinze mil reais)
Crédito Orçamentário — |EMENDAS IMPOSITIVAS =
Órgão 13 Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária por SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINADAS |
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção isa DIFUSÃO CULTURAL a
[Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
CULTURAIS
Natureza da Despesa |"3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA .
= =3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA. |
| Redução* poor -99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA
DE CONTINGÉNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
L | (Valor R$ 15.000,00). J
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para ao CTG Presilha do Pago da Vigia no valor
de R$15.000,00 ( quinze mil reais), para o Projeto PROERD, que há anos desenvolve um
relevante trabalho no Município.
Justificamos o presente projeto, através do art. 1º da Carta de Princípios que norteia
o Movimento Tradicionalista Gaúcho, qual seja: - 1. Auxiliar o Estado na solução dos seus
problemas fundamentais na conquista do bem coletivo e o PROERD, é o Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, uma iniciativa preventiva da Polícia
Militar que atua em cooperação com escolas, famílias e a comunidade para prevenir o uso
de drogas e a violência entre crianças e adolescentes. O programa oferece atividades
educacionais em sala de aula com o objetivo de ensinar habilidades para fazer escolhas
seguras e saudáveis. Assim sendo, o Centro de Tradições Gaúchas Presilha do Pago,
atuará como parceiro junto ao PROERD para atuar na prevenção junto às crianças e
jovens, e os recursos da Emenda Parlamentar se faz necessário para que sejam atingidos
os objetivos em nossa comunidade escolar.
Assim, esta emenda reforça o compromisso do mandato Ro velador Antônio Zenoir
com a promoção da cultura em nósso Município.
CNPJ : 90.615.832/0001-05: E a
NOME EMPRESARIAL: CTG:PRESILHA DO PAGO DA VIGIA
Atenciosamente
Vereador
Ft) Zero
à (5s)984152836 5) ww w.zenoir com.br E3 zenoirgbzenoir.com.br
ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA.
Fundado em 26/08/1986-Sant Ana do Livramento - RS
CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987
Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995
Produtor Cultural N.º 479.
Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271
E-mailiandreamcavalheiroQhotmail.com
onacoraseosmorascemanes
ron apoter nem otra oosencens esse pomar
Sant” Ana do Livramento, 18 de novembro de 2025.
Umo S&r.
Antônio Zenoir
Vereador Municipal
Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar - PROJETO PROERD
Prezado Vercador:
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste ofício, na qualidade
de Patroa do CTG Presilha do Pago da Vigia solicitar de Vossa Excelência a indicação de
Emenda Parlamentar para o exercício financeiro de 2026, no valor de RS 15.000,00(quinze
mil rcais), para a seguinte finalidade: projeto PROERD - que será desenvolvido no ano de
2026.
Justificamos o presente projeto, através do art. 1º da Carta de Princípios que
norteia o Movimento Tradicionalismo Gaúcho, qual seja: - 1, Auxiliar o Estado na
solução dos seus problemas fundamentais na conquista do bem coletivo — E o
PROERD, é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, uma
iniciativa preventiva da Polícia Militar que atua em cooperação com escolas, famílias c a
comunidade para prevenir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes. O
programa oferece atividades educacionais em sala de aula com o objetivo de ensinar
habilidades para fazer escolhas seguras e saudáveis.
Assim sendo, o Centro de Tradições Gaúchas Presilha do Pago. atuará como
parceiro junto ao PROERD para atuar na prevenção junto as crianças e jovens, c os
recursos da Emenda Parlamentar se faz necessário para que sejam atingidos os objetivos
em nossa comunidade escolar.
Agradecendo desde já a atenção dispensada, colocamo-nos à disposição para
eventuais esclarecimentos que se façam necessários e para apresentar todos os documentos
adicionais que Vossa Excelência considerar relevantes.
Na certeza de contar com sem apoio e empenho, reitero protestos qc ievada
estima e consideração.
niocumenta assinado digitalmente
ANDREA BERENICE CAVALHEIRO RODRIGUES
Data: 18/11/2025 17:31:31-0300
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Patroa
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