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materia nº 10/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-11-23
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35671

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º ta
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. LUÍS EDUARDO REIS DO AMARAL
Beneficiário: |[SECRETARIA DE SAÚDE
Justificativa: O objetivo da presente Emenda Impositiva, no valor de R$ 30.000,00
visa à contratação de empresas para prestarem serviço de ECOGRAFIAS DE PRÉ-
NATAL, visando à redução da demanda reprimida de exames no município e à queda
nos números da mortalidade infantil, como parte integrante da política pública de
atendimento à saúde da mulher. .
Valor Destinado R$
R$ 30.000,00
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão
8 FUNDO MUN. SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária
8.1 SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função |8.1.10 SAUDE
Subfunção |8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa [08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAUDE
Projeto/Atividade [08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGIS.
MUNICIPAL
Natureza da Despesa
3.33.90.39.000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
Redução*
99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500.

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