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materia nº 11/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-11-23
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35672

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X)Sim( ) Não
Autoria: Ver. LUÍS EDUARDO REIS DO AMARAL
Beneficiário: |SECRETARIA DE SAÚDE
Justificativa: O objetivo da presente Emenda Impositiva, no valor de R$ 159.569,26
visa aquisição de um aparelho ECÓGRAFO para o HOSPITAL SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA, a fim de melhorar e garantir a qualidade do serviço prestado à
comunidade.
Valor Destinado R$ RS 159.569.26
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 8 FUNDO MUN. SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária |8.1 SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função 8.1.10 SAUDE
Subfunção 8.1.10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 08.01.10.302.0245 INVESTIMENTO EM SAÚDE
Projeto/Atividade 08.01.10.302.0245.3009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Natureza da Despesa 3.44.90.52.000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Redução* 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500.

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