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materia nº 12/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-11-23
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35673

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X)Sim( ) Não
Autoria: “Ver. LUÍS EDUARDO REIS DO AMARAL
Beneficiário: |SECRETARIA DE SAUDE/ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS (APAE) — CNPJ nº 96.041.439/0001-31
Único de Saúde (SUS).
Justificativa: O objetivo da presente Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00
visa o fortalecimento de serviços voltados à produção e incentivo de ações do Sistema
Valor Destinado R$
RS 10.000,00
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão
8 FUNDO MUN. SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária
8.01 SEC DE SAÚDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função 8.01.10 SAÚDE
Subfunção 8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAÚDE
Projeto/Atividade
08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISL.
MUNICIPAL
Natureza da Despesa
3.44.90.51.000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Redução*
99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS
IMPOSITIVAS -RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500.

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