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materia nº 14/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-11-23
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35675

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025]
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(x) Sim ( ) Não
Autoria: er. LUÍS EDUARDO REIS DO AMARAL
Beneficiário: REERISTARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Justificativa: O objetivo da presente Emenda impositiva, no valor de R$
10.000,00, visa a aquisição de equipamentos e material de expediente e custeio)
das atividades da ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO.
Valor Destinado R$
RS 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão
12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária
72.02 FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 12.02.08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 12.02.08.245.0261 SUAS PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Projeto/Atividade fi2.0208.245.0261.4139 REPASSES DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa
3.33.50.43.000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Redução*
99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500.
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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