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materia nº 16/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-11-23
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35677

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x)Sim( ) Não
Autoria: er. LUÍS EDUARDO REIS DO AMARAL
Beneficiário: nas MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Justificativa: O objetivo da presente Emenda Impositiva, no valor de R$ 9.000,00,
para a FUNDAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL ARENA visando à realização
de evento de PADEL na modalidade Circuito Regional, evento esportivo sediado)
em Sant'Ana do Livramento com participação de atletas de diveros municípios,
difundindo esse esporte e promovendo a saúde e o crescimento econômico loca
através do turismo esportivo.
Valor Destinado R$ RS 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 43 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária [13.01 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E
UNIDADES SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODALIDADES
ESPORTIVAS
Natureza da Despesa 3.33.90.39.000000 OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA
Redução* 09.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500.

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