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materia nº 17/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 17 / 2025
Date 2025-11-23
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35678

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO
DE EMENDA IMPOSITIVA LIVRE
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento Nº |
Emenda Impositiva (x) Sim () Não
Individual (x) Bancada () OBS:
Autoria: ER; LUÍS EDUARDO REIS DO AMARAL
Beneficiário: Emo MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Justificativa: O objetivo da presente Emenda Impostiva, no valor de
R$100.000,00 visa a aquisição de equipamentos e material de expediente e
custeio das atividades para implementação do PROJETO CAFÉ DA PRAÇA
GENERAL OSÓRIO.
Valor Destinado R$ RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária |11.1 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
Função 11.1.15 URBANISMO
Subfunção 11.1.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 11.1.15.451.0011 PROG. GESTÃO MAN. SEC.
PLANEJAMENTO
Projeto/Atividade 11.1.15.451.0011.3771 AÇÕES/PROJETOS PARA
MELHORIAS URBANAS
Natureza da Despesa |3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-
PESSOA JURÍDICA
Redução 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS . Rec: 1500
Fone: (55) 3241/8600

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