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materia nº 18/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-11-23
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35679

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 1
57/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. LUÍS
EDUARDO REIS DO AMARAL
Beneficiário: [SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
para a FUNDAÇÃO DESP
equipamentos e material d
parceira, E.C. 14 de Julho.
Justificativa: O objetivo da presente Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00,
ORTIVA E CULTURAL ARENA, visa à aquisição de
e expediente e custeio das atividades para a instituição
Valor Destinado R$
RS 10.000,00 (Dez mil reais)
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
| Órgão
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária
13.01 SEC MUNIC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER E
UNIDADES SUBORDINADAS.
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODALIDADES
ESPORTIVAS.
Natureza da Despesa
3.33.90.39.000000 OUTRO SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA.
Redução*
[99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500.
Gabinete do Vereador, em 1
Câmara Municipal d
Rua Sen
DUARDO REIS DO AMARAL
ereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
ador Sálgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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