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materia nº 21/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 21 / 2025
Date 2025-11-23
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35691

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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SANT'ANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES
Gabinete Vereador Thomaz Guilherme
EMENDA IMPOSITIVA SAÚDE
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Autoria: Vereador Thomaz Guilherme Goia Alves
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Justificativa: emenda destinada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS(APAE), esse recurso será
direcionado para reforma e melhorias das salas de atendimento, incluindo adequação física pintura, mobiliário, rede
elétrica e hidráulica, climatização, formação e capacitação dos profissionais e incentivo à produção SUS.
Valor Destinado R$ R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 08 SEC MUN DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Unidade Orçamentária 08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 08.01.10 SAÚDE
Subfunção 08.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.10.301.0008. PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAÚDE
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISL. MUNICIPAL
Natureza da Despesa
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
3999990000000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA. Recurso 1500
Valor: R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais)
Gabinete do Vereador, 19 de novembro de 2025.
Thomaz Guilherme Goia Alves
Vereador PL
Gabinete: (55) 3241.8600
gabinetevereadorthomazegmailcom
Rua Sen. Salgado Filho, 528 - Centro
Sant'Ana do Livromento/RS - CEP 97.573.432
Thomaz > Guilherme

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