Câmara de Vereadores
19 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
ue estima a receita e fixa a despesa do
io financeiro de 2026, apresento a
Conforme projeto de Lei nº 157/2025,
Município de Santana do Livramento para
seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (09) Sim ( ) Não
er ANTONIO ZENOIR” |
Beneficiário: |(SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ESPORTE E LAZER
Justificativa: no verso da folha
Valor Destinado R$ RS 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
É 13 Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária [13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINADAS
13.01.27 DESPORTE E LAZER
Subfunção 13.01.27.812 DEPORTE COMUNITARIO
Programa 13.01.27.812.00251TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade E 13.01.27.812.00251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODALID. —
Orgão
Natureza da Despesa *3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Redução* 9.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
alor R$ 35.000,00).
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para a FUNDAÇÃO ARENA no valor de
R$35.000,00 ( trinta e cinco mil reais), que há anos desenvolve um relevante trabalho no
Município.
A Fundação Arena atua em Santana do Livramento desde 2008 e desenvolve
projetos sociais em benefício da comunidade, em especial na prática esportiva como
ferramenta de fomento à cidadania. Em Santana do Livramento o esporte de prática comum
é o futebol. Todavia, o projeto busca inserir a criança no esporte, desde seus 10 anos de
idade, e fazer com que a prática esportiva, se renove na nossa cidade. A ideia do projeto é
oferecer 100 vagas, para esportistas e di entes, pois a participação esportiva em um
evento com projeção muniepes, como ferramenta de Pesa de habilidades e de
incentivo ao protagonismo. Também fezzr com que, centro de um evento esportivo,
proporcionar um futuro sie dentro de um local de Rinbiente familiar.
O público alvo do projeto é para esportistas da cidade, desde seus 13 anos e idade
máxima até 21 anos, aberta à participação da comunidade. Haverá 10 (dez) times da
cidade, estes oriundos dg agremiações já formadas ou que estão em formação na cidade. O
projeto irá prever árbitros especializados em Futsal. O esporte é comprovadamente pelos
estudos científicos atuais que. é uma ferramenta positiva na transformação do caráter das
crianças, jovens e adultos, por isso, atuamos fortemente para que além da prática esportiva
o projeto forme cidadãos:bem instruídos e cientes da responsabilidade que tem com seu
município, estado e país. Santana do Livramento está:localizada na Fronteira-Oeste do
Estado, fazendo parte da chamada metade sul, região a qual economicamente com índices
semelhantes ao nordeste brasileiro, demonstrando as dificuldades econômicas e sociais
que os municípios da região enfrentam. O projeto volta a
realização da Fundação: Arena-que viabilizou as através do apoio do-município. A fundação
tem já experiência acumulada para realização do projeto, já que organiza o Citadino de
Futsal, há mais de 10 anos.
Assim, esta emenda reforça o compromisso do mandato do vereador Antônio
Zenoir com a promoção do esporte em nosso Município.
CNPJ: 10.218058/0001-60
NOME EMPRESARIAL: Fundação Desportiva e Cultural Arena
Atenciosamente
Vereador
PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
I DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria:
Nome da OSC: Fundação Desportiva e Cultural Arena
Endereço completo: Av. Almirante Tamandaré 2719 sala 304 — Fortim
CNPJ: 10.218058/0001-60
Site, Rede Social, outros: ()fundacaoarena ou www .fundacaoarena.com.br
Telefone fixo: (55) 3243-7614 Telefone celular: (55) 99118-2930
E-mail da OSC: contato()grupoarena.org
IH. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC (EXCLUSIVA PARA O REPASSE)
Titular da conta: Fundação Desportiva e Cultural Arena
Banco: Banrisul 041
|A gência: 0280
Conta-Corrente:
III.REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: Allan Ziad Badra
Cargo: Vice — Presidente
E-mail do(a) responsável: allanbadra(Dyahoo.com.br
RG: 6054991002 órgão expedidor: SISRS [CPF: 005.814970-82
Telefone fixo: (55) 3243-7614 [Telefone celular: (55) 99118-2»54
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO: Citadino de Futsal Sub-15 e Sub-21 2026
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 01/08/2026 e 25/12/2026
INÍCIO: 01 /08/2026 ÉRMINO; 25 /12 /2025
JUSTIFICATIVA:
A Fundação Arena atua em Santana do Livramento desde 2008 e desenvolve projetos sociais em
benefício da comunidade, em especial na prática esportiva como ferramenta de fomento a cidadania. Em
Santana do Livramento o esporte de prática comum é o futebol. Todavia, o projeto busca inserir a criançal
no esporte, desde seus 10 anos de idade, e fazer com que a prática esportiva, se renove na nossa cidade.
A ideia do projeto é oferecer 100 vagas, para esportistas e dirigentes, pois a participação esportiva
em um evento com projeção municipal, como ferramenta de desenvolvimento de habilidades e de
incentivo ao protagonismo. Também fazer com que, dentro de um evento esportivo, proporcionar um
futuro inserido dentro de um local de ambiente familiar.
O público alvo do projeto é para esportistas da cidade, desde seus 13 anos e idade máxima até 21
anos, aberta a participação da comunidade. Haverá 10 (dez) times da cidade, estas oriundas de)
agremiações já formadas ou que estão em formação na cidade. O projeto irá prever árbitros especializados)
em Futsal, O esporte é comprovadamente pelos estudos científicos atuais que é uma ferramenta positival
na transformação do caráter das crianças, jovens e adultos, por isso, atuaremos fortemente para que além!
da prática esportiva o projeto forme cidadãos bem instruídos e cientes da responsabilidade que tem com
seu município, estado e país.
Santana do Livramento está localizada na Fronteira-Oeste do Estado, fazendo parte da chamadal
Imetade sul, região a qual economicamente com índices semelhantes ao nordeste brasileiro, demonstrando
as dificuldades econômicas e sociais que os municípios da região enfrentam. O projeto volta a se
realizado na cidade, sob a realização da Fundação Arena que viabilizou as através do apoio do município.
IA fundação tem já experiência acumulada para realização do projeto, já que organiza o Citadino de Futsal,
a mais de 10 anos.
DETALHAMENTO, DAS AÇÕES:
Capacitar Esportistas a prática e convívio esportivo
Treinos e jogos durante a semana
Melhorar o desenvolvimento esportivo da nossa cidade, bem como em comunidades e bairros da cidade.
Capacitar cidadãos com integração com participantes do esporte santanense.
Integrar bairros e comunidades suntanenses.
OBJETIVOS E METAS:
Capacitar jovens e adultos, na prática do futsal, como ferramenta de desenvolvimento do caráter e de
habilidades, descobrindo talentos esportivos em Santana do Livramento - RS. Democratizar o acesso ao)
esporte, e o acesso a um campeonato municipal de futebol de campo.
Dar acesso ao esporte, para equipes, com isenção da inscrição para até 2 equipes ou com subsídio de até
30%, nas categorias de base, buscando fomento ao esporte.
Trazer jovens de 13 aos 21 anos a participarem de um evento, mas com obrigação de apresentarem
frequência escolar para participar.
Será ofertado ingressos de forma gratuita aos alunos de projetos sociais, nos campeonatos, mediante]
lagendamento prévio com o executivo.
PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO:
100 pessoas
CONTRAPARTIDA:
Segurança privada nos eventos
Complemento do aluguel dos locais para realização
Subsídio nas inscrições
[VALOR GLOBAL DA PARCERIA:
R$35.06u «irinta e cinco mil reais) -
V. MODALIDADE DE APOIO
Tipo de apoio:
IMARCAR X NA OPÇÃO]
x | |Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária
Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade
VI. RECURSOS COMPLEMENTARES
Existência ou ausência de recursos
complementares:
[MARCAR X NA OPÇÃO]
x —|mexistência de recursos complementares
[Existência de recursos complementares
Projeto aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte do Govern
Ido Estado do Rio Grande do Sul. Valor totalmente destinad:
ja Escolinha de Futebol, para compra de materiais e subsídi
kdas atividades da escola e de sua estrutura.
o VII ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
1. Ofício do parlamentar: [NECESSÁRIO NOS
[MARCAR X NA OPÇÃO] CASOS DE EMENDA
2. Plano de Trabalho de Termo de Fomento
3. Cópia do estatuto registrado e suas
alterações
4. Comprovante de que o CNPJ da
Organização tem mais de um ano.
5. Comprovante de endereço de
funcionamento da Organização
6. Certidão geral de débitos federal
ATUALIZADA |
7. Certidão geral de débitos estadual
ATUALIZADA
8. Certidão geral de débitos municipal
ATUALIZADA
9. Certificado de Regularidade do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço)
ATUALIZADO
10. Declaração, sob as penas da lei, de que
cumpre com o disposto no inc. XXXII
E)
dodo art. 7º da Constituição da República;
1.
Declaração, sob as penas da Lei, de que não
incorre no previsto no art.39 da Lei Federal
nº 13.019, de 2014;
12.
Apresentação de conta bancária especifica]
para manter e movimentar os recursos
13;
A Organização não possui, entre seus
dirigentes, administradores ou
associados com poder de direção,
cônjuge, companheiro ou parente, em
linha reta ou colateral, por
consanguinidade ou afinidade, até o)
terceiro grau, de agente público com
cargo em comissão ou função de
confiança lotado na OSC e não realizará
pagamento a servidor ou empregado
público com recursos da parceria.
14,
A Organização possui experiência prévia,
capacidade técnica, instalações e
condições materiais para desenvolver o
objeto da parceria, inclusive quanto à
salubridade e à segurança necessárial
para realização do objeto. i
VIII.
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
Declaro que:
[ ]A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art.
39 da Lei nº 13.019/2014.
[ ] A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com
poder
de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade
ou
afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de
confiança
lotado na [NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE] e não realizará pagamento a servidor ou .
empregado público com recursos da parceria.
[] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições
materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança
necessárias para realização do objeto.
[] A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
18
anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de
14
anos), em cumprimento com o disposto no inc.lll, art. 7º da Constituição Federal.
Data: / /.
Assinatura do(a) dirigente da OSC:
(OBS: CASO NÃO HAJA ATUAÇÃO EM REDE, ELIMINAR CÉLULAS
XIX. OUTROS PARTICIPES (ATUAÇÃO EM REDE)
Razão social:
INome da OSC:
CNPJ:
Endereço completo:
Nome do(a) representante legal:
Cargo: |
RG: Órgão expedidor: [CPF:
[Telefone fixo: [Telefone celular:
E-mail do(a) representante legal:
Objeto da atuação em rede:
[ ] Termo de atuação em rede
Anexos: [ ] Portfólio da OSC
Outros (opcional):
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
L APRESENTAÇÃO . “ o
A Fundação Desportiva e Cultural Arena, foi fundada em novembro de 2008, na cidade de
San“ Ana do Livraments, RS. Teve como primeiro presidente, Allan Badia.
A Entidade, foi criada com o intuito de i;mentar'o esporte, cultura e lazer, através de projetos
sociais e também, de projetos de eventos, onde sempre, tenha uma contrapartida social.
A Fundação Arena, nestes 15 anos de atuação no Rio Grande do Sul, já celebrou parcerias
com entidades importantes, tais como:
Governo Federal - Ministério do Esporte
Governo Estadual - Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer
Governo Municipal - através de convênios, editais e emendas
Banrisul
Unimed s
Brigada Militar do Rio Grande do Sul - 1º RP Mon
Brigada Militar do Rio Grande do Sul - 2º RP Mon
Brigada Militar do Rio Grande do Sul - 4º RP Mon
Exército Brasileiro - 7º RC Mec
E empresas diversas de cunho municipal, em Sant'Ana do Livramento.
Também, desenvolveu um projeto social no Esporte Tênis, chamado Raquetes do Futuro,
onde por 6 anos, atendeu crianças dos 8 aos 15 anos, no turno inverso da escola, tendo como
sede o Livramento Tênis Clube.
Atualmente, a entidade desenvolve diversos projetos, com cunho social, ou, com
responsabilidade social, são eles:
Esporte Clube 14 de Julho - Leões da Fronteira - crianças de 6 a 15 anos
Citadino de Futsal - categorias juvenis, que envolve criancas desde os 19 anos aos jovens de
21 anus. 7
Arena Tennis Cup - evento que acontece desde 2003, e sempre atende jovens do nosso
estado.
Campestre Open - evento que acontece desde 2019, e sempre atende jovens do nosso estado.
Campeonato Amador de Futebol de Campo - retomar a cultura de Futebol amador de Campo
em Sant'Ana do Livramento.
Copa Livramento de Padel - torneio que congrega padelistas de toda a região.
Missão:
Ser entidade referência que trabalha com excelência na formação de uma sociedade melhor,
através do Esporte, Cultura e Lazer.
Visão:
Atender 2500 jovens por ano, até 2028.
Servir de ferramenta poderosa para promover o Bem Estar, a saúde e a melhora da nossa
sociedade.
Valores:
Respeito
Ética
Transparência .
Responsabilidade Social É
Inovação | '
Colaboração
H. JUSTIFICATIVA
A Fundação Arena atua em Santana do Livramento desde 2008 e desenvolve projetos
sociais em benefício da comunidade, em especial na prática esportiva como ferramenta de fomento
a cidadania. Em Santana do Livramento o esporte de prática comum é o futebol. Todavia, o projeto
busca inserir a criança no esporte, desde seus desde os 6 anos de idade, e fazer com que a prática
esportiva, se renove na nossa cidade.
A ideia do projeto é preparar equipes de competição para viajarem, representando o clube
e a cidade, em competições com projeção regional e estadual.
O projeto no seu dia a dia, irá oferecer 100 vagas, para crianças da cidade, com
contrapartida dé 10% de vagas gratuitas, ou seja, através de um time inteiro inserido de forma
gratuita, pois a participação esportiva em um Clube de Futebol, como ferramenta de
desenvolvimento de habilidades, incentivo ao protagonismo e formação social. Também fazer com
que, dentro de um clube de futebol, proporcionar um futuro inserido dentro de um local de
ambiente familiar.
O público alvo do projeto é para esportistas da cidade, desde seus 13 anos e idade máxima
21 anos, divididos nas suas respectivas categorias.
O esporte é comprovadamente pelos estudos científicos atuais que é uma ferramenta
positiva na transformação do caráter das crianças, jovens e adultos, por isso, atuaremos fortemente
para que além da prática esportiva o projeto forme cidadãos bem instruídos e cientes da
responsabilidade que tem com seu município, estado e país.
Santana do Livramento está localizada na Fronteira-Oeste do Estado, fazendo parte da
chamada metade sul, região a qual economicamente com índices semelhantes ao nordeste
brasileiro, demonstrando as dificuldades econômicas e sociais que os municípios da região
enfrentam. O projeto volta a ser realizado na cidade, sob a realização da Fundação Arena que
viabilizou as através do apoio do município. A fundação tem já experiência acumulada para
realização do projeto, já que organiza o Citadino de Futsal, a mais de 15 anos.
IL DESCRIÇÃO DO OBJETO
O projeto Citadino de Futsal 2026 será desenvolvido em ambientes seguros, em clubes de
tradição na comunidade de Santana do Livramento e atenderá 1000 esportistas na prática
esportiva do Futsal. À
O projeto TOTAL Citadino de Futsal, seguirá o projeto que já vem acontecendo há 15
anos, com diversas categorias, tais como Força Livre, divididos em Série Ouro e Série Prata,
Sub-18, Sub-15, Sub-13 e Sub-21. O evento terá duração total de 7 a 8 meses, tendo os Jogos
preferencialmente durante os dias de semana. Estes, acontecerão no Ginásio do Irajá Atlético
Clube.
Os pontos fortes do projeto são:
- Estrutura do Ginásio, em um clube de tradição.
- Experiência da instituição em ter realizado o projeto nos últimos 15 anos, desde 2009, do
Citadino de Futsal de Sant” Ana do Livramento e já organizado o Campeonato Amador em 2019,
2023, 2024 e 2025.
- Escolinha de Futebol do E.C€. 14 de Julho.
Equipe de Profissionais:
A Fundação Arena não tem funcionários fixos, e sim, contratados por demanda e por
projeto.
De acordo com a área de atuação e a necessidade, mapeamos o profissional necessário.
Em geral, ela é toda organizada pela sua diretoria, em especial, pela presidência e vice
presidência.
IV. CONTRAPARTIDA
Dar acesso ao esporte, para equipes, com isenção da inscrição para 2 equipes ou com subsídio de
até 30%, nas categorias de base, buscando fomento ao esporte.
Trazer jovens de 13 aos 21 anos a participarem de um evento, mas com obrigação de
apresentarem frequência escolar para participar.
Será disponibilizado Kits Escolares para as crianças participantes da equipe da Simon Bolivar.
V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Inscrição das equipes que disputam os |
campeonatos
Inicio da disputa da competição EE
Desenvolvimento do campeonato x XxX X x
Acompanhamento a evolução do processo de
crescimento e desenvolvimento motor (medidas e
testes), de forma periódica para as verificações x x x x
do crescimento físico, psicológico e
desenvolvimento de cada aluno.
VI. DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
[IDENTIFICAR AS METAS DA PARCERIA; DEFINIR OS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS
PARA AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS; SUGERIR INDICADORES]
VII. ADRO GERAL
VII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
[APRESENTAR PLANILHA EM FORMATO DE CRONOGRAMA, COM INDICAÇÃO DOS
PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS AÇÕES]
XIX, CRONOGRAMA DE TRABALHO
A proposta a ser submetida deve conter proposição de cronograma de trabalho para o
período de 4 meses de desenvolvimento da parceria.
Etapa Ação uração revisão de inicio Previsão d
, término
Citadino de FutsallCampeonato de 5 meses 1/08/2026 pane
Futsal
PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
IL PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Orçamento do Projeto à]
Descrição unidade | valor unit. | quantidade | valor total
Equipe de Trabalho Unidade | R$3.000,00 R$9.000,00 |
Equipe de Trabalho para Redes Sociais Unidade | R$2.000,00 oi R$2.000,00
Aluguel de Ginásio Unidade | R$5.000,00 oi R$5.000,00
Assessor de imprensa Unidade | R$2.500,00 01 R$2.500,00
Alimentação durante o projeto Unidade | R$3.500,00 oz R$3.500,00
Gerenciamento do projeto Unidade | R$7.000,00 01 R$7.000,00
Contabilidade Unidade | R$4.000,00 01 R$4.000,00
Material Esportivo Unidade | R$2.000,00 01 R$2.000,00 |
Total de despesas a serem custeadas com recursos captados R$35.000,00
Il. PAGAMENTOS EM ESPÉCIE
NÃO HAVERÁ PAGAMENTOS EM ESPÉCIE. SOMENTE EM PIX.
HI.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
1 - Relação de materiais esportivos:
Cronograma de desembolso
Descrição unidade | valor unit. | quantidade | valor total
Equipe de Trabalho Unidade | R$3.000,00 09 R$9.000,00
Equipe de Trabalho para Redes Sociais Unidade | R$2.000,00 01 R$2.000,00]
Aluguel de Ginásio Unidade | R$5.000,00 oi R$5.000,00 |
Assessor de imprensa Unidade | R$2.500,00 o1 R$2.500,00
Alimentação durante o projeto Unidade | R$3.500,00 o1 R$3.500,00
Gerenciamento do projeto Unidade | R$7.000,00 o1 R$7.000,00
Contabilidade Unidade | R$4.000,00 01 R$4.000,00
Material Esportivo Unidade | R$2.000,00 o1 R$2.000,00
Total de despesas a serem custeadas com recursos captados R$35.000,00
Bolas de futsal profissionais - 5 bolas ao custo de R$200,00 cada unidade. As bolas são
fundamentais para o acontecimento do projeto. Após o campeonato, as bolas ainda em
condições de utilização serão doadas para a Escolinha Simon Bolivar.
2 - Os lanches serão oferecidos em 6 oportunidades para as crianças.
10
3 - Gerenciamento do projeto será feito pelo Iagaro Carvalho
4 Equipe de Trabalho será Marcus Vinícius Vugt, Sidnei Silva e Edenilson Vargas
5 - Contabilidade será feita pela Contabilidade Almeida ,
[APRESENTAR EQUIPE ENVOLVIDA NA PARCERIA COM CURRÍCULO RESUMIDO E
PRINCIPAIS FUNÇÕES INDICADAS POR TÓPICOS]
ANEXOS
[ | EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO)
[ |PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER)
[ ] OUTROS (especificar):
Assinatura do Responsável Legal
"N