Câmara de Vereadores
19 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
, Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA: e
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
(x) Sim ( ) Não
er. ANTONIO ZENOIR Eu
Emenda Impositiva
Autoria:
Justificativa: no verso da folha
Valor Destinado R$ É
Crédito Orçamentário | |EMENDAS IMPOSITIVAS
13 Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária 13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINADAS
13.01.27 DESPORTE E LAZER
Subfunção 13.01.27.812 DEPORTE COMUNITARIO
13.01.27.812.00251TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.27.812.00251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODALID....
ESPORTIVAS
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FISICA É :
*3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA
PE CONTIGENCIA ERESERIAF IMPOSITIVAS - RESERVA
(SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ESPORTE E LAZER
RS 15.000,00 (quinze mil reais), a É
Natureza da Despesa
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Valor R$ 15.000,00).
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para a FUNDAÇÃO ARENA no valor de
R$15.000,00 ( quinze mil reais), que há anos desenvolve um relevante trabalho no
Município.
A Fundação Arena atua em Santana do Livramento desds 2008 e desenvolve
projetos sociais em benefício da comunidade, em especial na prática esportiva como
ferrani-nta de fomento a cidadania. Em Santana do Livramento 9 esporte de prática comum
é o futebol. Todavia, o prójeiu busca inserir a criança no esporte, desde seus desde os 6
anos de idade, e fazer com que a prática esportiva, se renove na nossa cidade. A ideia do
projeto é preparar equipes de competição pa arem, representando o clube e a cidade,
em competições com projeção regional e estadual. O projeto no seu dia a dia, irá oferecer
25 vagas gratuitas, para crianças da cidade, pois a participação esportiva em um Clube de
Futebol, como ferramenta de desenvolvimento de habilidade incentivo ao protagonismo e
formação social. Também fazer com que, dentro de um clube de futebol, proporcionar um
futuro inserido dentro de um local de ambiente familiar. O público alvo do projeto é para
esportistas da cidade, desde seus 06 anos e idade máxima 17 anos, divididos nas suas
respectivas categorias. O esporte é comprovadamente pelos estudos científicos atuais que
é uma ferramenta positiva na transformação do caráter das crianças, jovens e adultos, por
isso, atuamos fortemente para que além da prática esportiva o projeto forme cidadãos bem
instruídos e cientes da responsabilidade que tem com seu município, estado e país.
Santana do Livramento-está localizada na Fronteira-Oeste do Estado, fazendo parte da
chamada metade sul, região a qual economicamente com índices semelhantes ao nordeste
brasileiro, demonstrando as dificuldades econômicas e sociais que os municípios da região
enfrentam. O projeto volta à ser realizado na cidade, sob a realização da Fundação Arena
que viabilizou as através do apoio do município. A fundação tem já experiência acumulada
para realização do projeto, já'que- organiza o Citadino de-Futsal, há mais de 10 anos.
Assim, esta emenda reforça o compromisso do mandato do vereador Antônio
Zenoir com a promoção do esporte em nosso Município.
CNPJ: 10.218058/0001-60
NOME EMPRESARIAL: Fundação Desportiva e Cultural Arena
Atenciosamente
Vereador
nlenteo engiry
€ ssgss1s28as Ep we zenoir. com.br zenoirfbzenoir com.br
PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OS€
, I DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria:
Nome da OSC; Fundação Desportiva e Cultural Arena
Endereço completo: Av. Almirante Tamandaré 2719 sala 304 — Fortim
CNPJ: 10.218058/0001-60
Site, Rede Social, outros: (a)fundacaoarena ou www.fundacaoarena.com.br
Telefone fixo: (55) 3243-7614 *elefone celular: (55) 99118-2930
E-mail da OSC: contato(Vgrupoarena.org
IL DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC (EXCLUSIVA PARA O REPASSE)
Titular da conta: Fundação Desportiva e Cultural Arena
Banco: Banrisul 041
Agência: 0280
Conta-Corrente:
III REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: Allan Ziad Badra
Cargo: Vice — Presidente
RG: 6054991002 Órgão expedidor: SISRS ICPF: 005.814970-82
Telefone fixo: (55) 3243-7614. [Telefone celular: (55) 99118-2579.
E-mail do(a) responsável: allanbadra(Myahoo.com.br
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO: Escolinha de Futebol do Esporte Clube 14 de Julho
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Maio de 2026 a Dezembro de 2026
INÍCIO: Maio de 2026 [TÉRMINO: Dezembro de 2026
JUSTIFICATIVA:
A Fundação Arena atua em Santana do Livramento desde 2008 e desenvolve projetos sociais em
benefício da comunidade, em especial na prática esportiva como ferramenta de fomento a cidadania. Em
Santana do Livramento o esporte de prática comum é o futebol. Todavia, o projeto busca inserir a criançal
no esporte, desde seus desde os 6 anos de idade, e fazer com que a prática esportiva, se renove na nossal
cidade.
A ideia do projeto é preparar equipes de competição para viajarem, representando o clube e a
cidade, em competições com projeção regional e estadual.
O projeto no seu dia a dia, irá oferecer 25 vagas gratuitas, para crianças da cidade, pois al
[participação esportiva em um Clube de Futebol, como ferramenta de desenvolvimento de habilidades,
1
incentivo ao protagonismo e formação social. Também fazer com que, dentro de um clube de futebol)
proporcionar um futuro inserido dentro de um local de ambiente familiar. .
O público alvo do projeto é para esportistas da cidade, desde seus 06 anos e idade máxima 17
anos, divididos nas suas respectivas categorias.
O esporte é comprovadamente pelos estudos científicos atuais que é uma ferramenta positiva na
transformação do caráter das crianças, jovens e adultos, por isso, atuaremos fortemente para que além da
prática esportiva o projeto forme cidadãos bem instruídos e cientes da responsabilidade que tem com seu
jmunicípio, estado e país.
Santana do Livramento está localizada na Fronteira-Oeste do Estado, fazendo parte da chamada
metade sul, região a qual economicamente com índices semelhantes ao nordeste brasileiro, demonstrando)
as dificuldades econômicas e sociais que os municípios da região enfrentam. O projeto volta a ser]
Irealizado na cidade, sob a realização da Fundação Arena que viabilizou as através do apoio do município.
IA funda:5o tem já experiênciz ia acumulada para realização do projeto. já que crganiza o Citadino de Futsal,
a mais de 10 anos.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES:
Capacitar Esportistas a prática e convívio esportivo
Treinos e jogos durante a semana
Melhorar o desenvolvimento esportivo da nossa cidade, bem como em comunidades e bairros da cidade.
Subsidiar viagens para a equipe disputar campeonatos regionais e estaduais.
Capacitar cidadãos com integração com participantes do esporte santanense.
Integrar bairros e comunidades santanenses.
OBJETIVOS E METAS:
|
Capacitar crianças e jovens, na prática do Futebol de campo, como ferramenta de desenvolvimento do
caráter e de habilidades, descobrindo talentos esportivos em Santana do Livramento - RS. Democratiza
o acesso ao esporte, e o acesso a um campeonato com projeção estadual.
Dar acesso ao esporte, para atletas, com isenção da inscrição e da mensalidade, para até 25 crianças/
atletas das categorias de base.
Trazer jovens de 06 aos 15 anos a participarem de uma equipe, mas com obrigação de apresentarem
frequência escolar para participar.
|A turma deste projeto é respectiva a categoria Sub-9 a Sub-13, que acontece nas quartas, no horário das
15:00h as 17:00h.
[Fomentar o desenvolvimento esportivo e social das crianças e adolescentes participantes do projeto.
|Atender até 25 crianças participantes no projeto.
PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO:
25 crianças
CONTRAPARTIDA:
Acompanhamento multidisciplinar das crianças.
Campos de futebol e futsal do E.C. 14 de Julho e da 2º Bateria de AAA.
Palestras com esportistas santanenses
|Algumas palestras já aconteceram durante o cronograma do plano de trabalho, e outras, acontecerão:
Maratonista Marcos Costa.
Maratonista Nidgie da Silva.
Jogador de Futebol profissional, que atua na Espanha, Douglas Almeida.
|Atualmente não temos cronograma para tais palestras, visto que estes profissionais são convidados de
acordo com sua disponibilidade de agenda, com pouco tempo prévio.
Logo nos meses de novembro e dezembro, teremos novas palestras, com a Assistente Social Silvia
Pavanello e Psicóloga Michele Serpa.
[VALOR GLOBAL DA PARCERIA:
R$15.000 (quinze mil reais)
V. MODALIDADE DE APOIO
x menda Parlamentar à Lei Orçamentária
Tipo de apoio: Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade:
[MARCAR X NA OPÇÃO] emenda impositiva
VI RECURSOS COMPLEMENTARES
Inexistência de recursos complementares
Existência ou ausência de recursos
complementares: x [Existência de recursos complerrertares
[MARCAR X NA OPÇÃO] rojeto aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte do Governo)
Klo Estado do Rio Grande do Sul. Valor totalmente destinado
a Escolinha de Futebol, para compra de materiais e subsídio)
Idas atividades da escola e de sua estrutura.
VIL ANEXOS (OBRIGATÓRIOS) |
Ê 1. Ofício do parlamentar: [NECESSÁRIO NOS
[MARCAR X NA OPÇÃO] CASOS DE EMENDA
2. Plano de Trabalho de Termo de Fomento
3
Cópia do estatuto registrado e” suas
alterações sá ,
Comprovante de que o CNPJ da
Organização tem mais de um ano.
Cumprovante de endereço de
funcionamento da Organização
Certidão geral de débitos federal
ATUALIZADA
Certidão geral de débitos estadual
ATUALIZADA
Certidão geral de débitos municipal
ATUALIZADA
Certificado de Regularidade do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço
ATUALIZADO
10.
- +
Declaração, sob as penas da lei, de que
cumpre com o disposto no inc. XXXII
dodo art. 7º da Constituição da República;
11.
Declaração. sob as penas da Lei, de que não
incorre no previsto no art.39 da Lei Federal
nº 13.019, de 2014;
125
Apresentação de conta bancária especifica
para manter e movimentar os recuros
13:
“público com recursos da parceria.
A Organização não possui, entre seus
dirigentes, administradores ou
associados com poder de direção,
cônjuge, companheiro ou parente, em
linha reta ou colateral, por
consanguinidade ou afinidade, até o
terceiro grau, de agente público com
cargo em comissão ou função de
confiança lotado na OSC e não realizará
pagamento a servidor ou empregado
14,
A Organização possui experiência prévia,
capacidade técnica instalações e
condições materiais para desenvolver o
objeto da parceria, inclusive quanto à
salubridade e à segurança necessária
para realização do objeto.
VII. DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
Declaro que:
[ ]A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art.
39 da Lei nº 13.019/2014.
[1 A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com
poder
de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade
ou
afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de
confiança o
lotado na [NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE] e não realizará pagamento a servidor ou
empregado público com recursos da parceria.
[] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições
imateriais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança
necessárias para realização do objeto.
[ ] A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
18
anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de
14
anos), em cumprimento com o disposto no inc.III, art. 7º da Constituição Federal.
Data: / /..
Assinatura do(a) dirigente da OSC: ”
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
L APRESENTAÇÃO
O projeto “Leões da Fronteira em campo”, visa a realização de um trabalho voltado à formação de
atletas de futebol no Esporte Clube 14 de Julho, da cidade de Sant'Ana do Livramento/RS. O
projeto será desenvolvido com jovens e adolescentes com potencial de crescimento no esporte,
trazendo experiências esportivas voltadas para jovens atletas com idade entre os 06 e 13 anos,
fomentando as categorias de base do clube, que em 2025 completou 123 anos de história, sendo o
segundo mais antigo do estado. Por acreditarmos no potencial esportivo da cidade, realizaremos
um trabalho coordenado por profissionais da área, com um cronograma de atividades que norteará
os dias e horas de aulas teóricas e práticas, dando foco na formação e rendimento esportivo,
captando e oportunizando aos jovens da nossa cidade, um caminho voltado à prática esportiva,
com atividades voltadas ao crescimento técnico, tático e físico, possibilitando o desenvolvimento
de novos atletas e efetivando uma retomada do clube aos palcos do futebol em futuro próximo.
IH. JUSTIFICATIVA
A Fundação Arena atua em Santana do Livramento desde 2008 e desenvolve projetos
sociais em benefício da comunidade, em especial na prática esportiva como ferramenta de fomento
a cidadania. Em Santana do Livramento o esporte de prática comum é o futebol. Todavia, o projeto
busca inserir a criança no esporte, desde seus desde os 6 anos de idade, e fazer com que a prática
esportiva, se renove na nossa cidade.
A ideia do projeto é dar oportunidade e acesso a crianças carentes a estarem em uma escola
de Futebol.
O projeto no seu dia a dia, irá oferever 25 vagas, para crianças da cidade, pois a participação
esportiva em um Clube de Futebol, como ferramenta de desenvolvimento de habilidades, incentivo
ao protagonismo e formação social. Também fazer com que, dentro de um clube de futebol,
proporcionar um futuro inserido dentro de um local de ambiente familiar.
O público alvo do projeto é para esportistas da cidade, desde seus 06 anos e idade máxima
13 anos, divididos nas suas respectivas categorias.
O esporte é comprovadamente pelos estudos científicos atuais que é uma ferramenta
positiva na transformação do caráter das crianças, jovens e adultos, por isso, atuaremos fortemente
para que além da prática esportiva o projeto forme cidadãos bem instruídos e cientes da
responsabilidade que tem com seu município, estado e país.
Santana do Livramento está localizada na Fronteira-Oeste do Estado, fazendo parte da
chamada metade sul, região a qual economicamente com índices semelhantes ao nordeste
brasileiro, demonstrando as dificuldades econômicas e sociais que os municípios da região
enfrentam. O projeto volta a ser realizado na cidade, sob a realização da Fundação Arena que
viabilizou as através do apoio do município. A fundação tem já experiência acumulada para
realização do projeto, já que organiza o Citadino de Futsal, a mais de 15 anos.
HI. DESCRIÇÃO DO OBJETO
[O projeto Escolinha de Futebol do Esporte Clube 14 de Julho será desenvolvido em um
ambiente seguro que é o Estádio do Clube ou Campos associados, sempre sob a coordenação de
nossos professores. A Escola, terá um cronograma de viagens e competições fora da cidade, em
municípios tais como: Agudo, Santiago, Teutônia e a Copa Safergs, que acontece em diversas
cidades, tais como: Bagé, Pelotas e Rio Grande. .
A Escola, tem o intuito de resgatar as origens do esporte santanense, no futevol de campo,
onde já foi um celeiro de atletas, bem como de formação de cidadãos. Este projeto, deverá contar
com a participação de até 25 crianças e adolescentes da cidade, e terá duração durante todo ano
de 2026.
As categorias que devem participar são: sub-9, sub-10, sub-11, sub-12 e sub-13.
Os pontos fortes do projeto são:
- Estrutura do Estádio de futebol, em um clube de tradição.
- Experiência da instituição em ter Escolas de Categorias de Base.
Equipe de Profissionais:
A Fundação Arena não tem funcionários fixos, e sim, contratados por demanda e por
projeto.
De acordo com a área de atuação e a necessidade, mapeamos o profissional necessário.
Em geral, ela é toda organizada pela sua diretoria, em especial, pela presidência e vice
presidência.
IV. CONTRAPARTIDA
Será disponibilizado de forma gratuita, uniforme e material esportivo para estas crianças. Elas
também poderão participar de outras atividades da escola, no seu dia a dia, assim para se sentirem
integradas com a sociedade.
Todos, recebem acompanhamento de assistente social e psicólogo.
Também, ocorrem ciclo de palestres com profissionais do esporte ou áreas da saúde. Todas elas
ocorrem de maneira isentas aos beneficiários.
Algumas palestras já aconteceram durante o cronograma do plano de trabalho, e outras,
acontecerão:
Maratonista Marcos Costa.
Maratonista Nidgie da Silva.
Jogador de Futebol profissional, que atua na Espanha, Douglas Almeida.
Atualmente não temos cronograma para tais palestras, visto que estes profissionais são
convidados de acordo com sua disponibilidade de agenda, com pouco tempo prévio.
Logo nos meses de novembro e dezembro, teremos novas palestras, com a Assistente Social
Silvia Pavanello e Psicóloga Michele Serpa.
Já o acompanhamento da assistente social e psicóloga, acontece da seguinte maneira: é mapeado
pelos professores, de acordo com a necessidade das crianças e adolescentes, o acompanhamento
individualizado, afim de resolver problemas dentro e fora da escola. ]
São marcados atendimentos individualizados.
V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Tem como público alvo, meninas de 6 a 13 anos, residentes em Sant'Ana do Livramento.
Temos como objetivo, dar oportunidade a crianças de participarem de uma escola de
treinamento de futebol, e também, tendo a certeza que o esporte ajuda no desenvolvimento
destas crianças participantes, na educação, na escola, entre outros.
VI. DE HAMENTO DAS METAS E INDICADOR
Meta de garantir assiduidade de 80% das crianças participantes no projeto, através de um
controle de frequência.
VII. ADR L
VHL CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
1rez |sºes | sºe6º | 7eB
ATIVIDADES A A A A
Mês Mês Mês Mês
Seleção e contratação Recursos Humanos x
Fase de divulgação e inscrições x
Criação e produção dos materiais de divulgação X
]
Aquisição dos materiais necessários x
Aulas práticas e teóricas sobre futebol X XxX X X
Acompanhamento a evolução do processo de
crescimento e desenvolvimento motor (medidas e |
testes), de forma periódica para as verificações X X X
do crescimento físico, psicológico e
desenvolvimento de cada aluno. I |
L l
IX. QUADRO GERAL
[RELACIONAR AÇÕES COM FASES, METAS E INDICADORES EM QUADRO SINTÉTICO E
ESQUEMÁTICO] ad
Ler [Pes | Se6 | Te8
patio aid Mês Mês Mês Mês
Fase de divulgação e inscrições x Ra
Aquisição dos materiais necessários x
Aulas práticas de futebol x x x X
Acompanhamento a evolução do processo de
crescimento e desenvolvimento motor (medidas e
testes), de forma”periódica para as verificações * x x
do crescimento físico, psicológico e É
desenvolvimento de cada aluno.
XIX. CRONOGRAMA DE TRABALHO
Ver [Fes |se6 | Te8
ATIVIDADES Mês Mês Mês Mês
Fase de divulgação e inscrições x
Aquisição dos materiais necessários x
Aulas práticas de futebol x x x x
Acompanhamento a evolução do processo de
crescimento e desenvolvimento motor (medidas e
testes), de forma periódica para as verificações EN x se
do crescimento físico, psicológico e
desenvolvimento de cada aluno.
PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO,FINANCEIRA DA PARCERIA
L PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Orçamento do Projeto Es]
ú :
unidade | valor unit.
Descrição quantidade | valor total
Prof. Supervisor Unidade | R$1.000,00| 8 meses R$8.000,00
Professor / Treinador Unidade R$750,00 8 meses R$6,000,00 )
Material Esportivo para os treinos Unidade | R$1.000,00 01 R$1.000,00 |
Total de despesas a serem custeadas com recursos captados R$15.000,00
Il. PAGAMENTOS EM ESPÉCIE
Pagamentos somente em PIX ou TED.
HI CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Cronograma de desembolso
Descrição valor total
Prof. Supervisor Unidade | R$1.000,00| 8meses R$8.000,00
Professor / Treinador Unidade R$750,06 | 8meses R$6.000,00
| |
Fr Material Esportivo pars es treinos Usado ; R$1.6:0,00 | 01 ú “R$1.000,00 |
Total de despesas a serem custeadas com recursos captados R$15.000,00
[APRESENTAR EQUIPE ENVOLVIDA NA PARCERIA COM CURRÍCULO RESUMIDO E
PRINCIPAIS FUNÇÕES INDICADAS POR TÓPICOS]
10
ANEXOS
[ | EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO)
[ | PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER)
[ JOUTROS (especificar):
Observações:
Estão contemplados nesta emenda impositiva, os valores destinados pelos
vereadores:
Antonio Zenoir - R$15.000,00
Assinatura do Responsável Legal
o!