Rofá
VEREADOR
APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA - LIVRE
Conforme Projeto de Lei nº 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento emenda
impositiva:
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
Individual (x ) Bancada ()
E
toria: er. Rafael de Castro
Beneficiário: |Secretaria Municipal de Assistência Social
usifeivo A presente emenda tem como objetivo a destinação de recursos para o
Projeto Reforço Educacional Comunitário, da Associação de Moradores do Bairro Industrial,
para a aquisição de materiais e custeio de mão-de-obra para a realização de aulas
presenciais individuais ou em duplas com foco no conteúdo escolar que o estudantel
necessite de complemento na aprendizagem. O atendimento será de crianças e
adolescentes prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, com atividades
complementares de socialização, cultura e esporte, além da avaliação contínua do
progresso dos alunos.
(x) Sim ( ) Não
Valor Destinado R$ R$ 10.800,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 12 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária [12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção “[12.0208:245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS =
Programa * [120208.2450261 SUAS - GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
E CID =
Projeto/Atividade 12.02.08.245.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa |3335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
3999990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS
RECURSO: 1500
Rofã
VEREADOR
Sant'Ana do Livramen vembro de, 2h 2Pãe Castro
Vereador PSB
Puder Legislativo Municipal
NYANO DA PROPOSTA:
OBJETO:
A emenda tem como objetivo possibilitar, através do projeto, a oferta de aulas de reforço
escolar e letramento às crianças em situação de vulnerabilidade social, promovendo sua
inclusão educacional e social.
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS:
Para o governo, o investimento em um projeto como esse, de reforço educacional e
atendimento sócio-cultural, reforça o compromisso com políticas de educação e inclusão
às pessoas vulneráveis socioeconomicamente. Para o Projeto, a Associação e a
comunidade, a emenda possibilita a realização do desenvolvimento de crianças e jovens
vulneráveis nas regiões descentralizadas de Santana do Livramento, por meio do reforço
da educação e também com a socialização.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
A proposta está diretamente alinhada aos objetivos e diretrizes do programa, que
priorizam a educação e a inclusão social às crianças e jovens vulneráveis e o suporte às
instituições que promovem serviços essenciais à comunidade. Ao destinar recursos para
os professores, pedagogos, psicólogos, nutricionistas, coordenador pedagógico,
auxiliares administrativos e educador físico, junto dos materiais que serão utilizados nas
aulas de reforço, o projeto se alinha com as diretrizes do programa. Tendo em vista que
a educação é uma forma de desenvolvimento social, a relação entre a proposta e os
objetivos e diretrizes do programa estão de acordo.
PÚBLICO ALVO:
Crianças e adolescentes da comunidade de Santana do Livramento, com idade entre 8 e
17 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO:
A falta de letramento e os péssimos resultados obtidos na educação evidenciam a
grande dificuldade de crianças e adolescentes estudarem devido às suas condições
sociais e econômicas.
Rofã
VEREADOR
RESULTADOS ESPERADOS:
O projeto visa atender crianças com dificuldades escolares, oriundas de famílias em
situação de vulnerabilidade social, oferecendo aulas de reforço e letramento. A iniciativa
busca reduzir a evasão escolar, melhorar o desempenho acadêmico e promover a
inclusão social, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para o
futuro.
PLANO DE TRABALHO
Projeto Reforço Educacional Comunitário
Associação de Moradores do Bairro Industrial - AMBI
Sant'Ana do Livramento — 16 de novembro de 2025
Projeto Reforço Educacional Comunitário — AMBI
Sumário
1. Identificação da Entidade Proponente
2. Justificativa
3.Publico
4. Objetivos
5. Metodologia
6. Cronograma de Execução
7. Recursos Necessários
8. Orçamento Estimado
9. Indicadores de Impacto
SUB RE RARERO
Projeto Reforço Educacional Comunitário - AMBI
1. identificação da entidade proponente
NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO INDUSTRIAL (AMBI)
CNPJ: 54.669.482/0001-04
ENDEREÇO: Rua Nazarene Cenerelli, nº 391
BAIRRO; Industrial
CEP: 97575-623
CIDADE: Sant'Ana do Livramento
NOME DO RESPONSÁVEL: SIL FARNEI ALVES MENDES
TELEFONE: 55-999409429
EMAIL: ambi.livramento gmail.com
Projeto Reforço Educacional Comunitário — AMBI
2. Justificativa
O projeto visa atender crianças com dificuldades escolares, oriundas de famílias em
situação de vulnerabilidade social, oferecendo aulas de reforço e letramento. A iniciativa
busca reduzir a evasão escolar, melhorar o desempenho acadêmico e promover a inclusão
social, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para o futuro.
3. Público
Publico-Alvo Crianças e adolescentes da comunidade de Santana do Livramento, com idade
entre 8 e 17 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social.
Público Atingido: Familia dos alunos e comunidade onde esta inserido.
4. Objetivo
Objetivo Geral:
Oferecer aulas de reforço escolar e letramento a crianças em situação de vulnerabilidade
social, promovendo sua inclusão educacional e social.
Objetivos Específicos:
Melhorar o desempenho escolar dos alunos atendidos.
Estimular a autoestima e o protagonismo infantojuvenil.
Oferecer atendimento interdisciplinar (psicologia, nutrição, orientação pedagógica).
Promover a convivência comunitária e o fortalecimento de vínculos familiares e
sociais.
5. Metodologia
Aulas presenciais individuais ou em duplas, com foco no conteúdo escolar defasado.
e Atendimento por profissionais qualificados (professores, pedagogos, psicólogos,
etc.).
Atividades complementares de socialização, cultura e esporte.
Avaliação contínua do progresso dos alunos.
6. Cronograma
Projeto Reforço Educacional Comunitário —- AMBI
Etapa Período
Planejamento e parcerias Dez 2025- Jan 2026
Seleção de profissionais Jan - Dez 2026
Inscrição/seleção de alunos Jan — Dez2026
Início das aulas Março 2026
Avaliações trimestrais Jun, Set, Dez 2026
Encerramento e relatório Dez 2026
7. Recursos Necessários
Recursos Humanos:
Professores licenciados (letras, matemática, etc.)
Pedagogo
Psicólogo
Nutricionista
Coordenador pedagógico
Auxiliares administrativos
Educador físico
Infraestrutura:
e Espaços da Sede da AMBI ou parceiros locais
e Equipamentos básicos (mesas, cadeiras, quadro branco, materiais escolares)
8. Orçamento Estimado
Premissas:
Valor da hora-aula: R$25,00
Carga horária mensal por aluno: 8 horas
Custo fixo mensal (instalações): R$500,00
Valor mensal para materiais e necessidades diversas: R$300,00
Custo Mensal por Aluno:
R$25,00 x 8 horas = R$200,00
Projeto Reforço Educacional Comunitário - AMBI
Custo Total Mensal por Quantidade de Alunos:
Nº de Custo com Custo Fixo Custo Total Custo Médio por
Alunos Professores (R$) (R$800) (R$) Aluno (R$)
10 2.000,00 800,00 2.800,00 280,00
20 4.000,00 800,00 4.800,00 240,00
30 6.000,00 800,00 6.800,00 226,67
40 8.000,00 800,00 8.800,00 220,00
50 10.000,00 800,00 10.800,00 216,00
9. Indicadores de Impacto
Indicador Meta Meta Anual (4
Trimestral trimestres)
Nº de crianças atendidas Até 50 Até 200
% de alunos com melhora no desempenho 270% 270%
escolar
Redução da evasão escolar entre os 2 50% 2 50%
atendidos
Nº de profissionais da educação envolvidos 25 210
Nº de parcerias com escolas e instituições Emi) 24
Nº de atividades complementares realizadas 24p
SIL FARNEI ALVES MENDES — PRES AMBI GESTÃO 2025/26