Rofã 4
VEREADOR
APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA - LIVRE
Conforme Projeto de Lei nº 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento emenda
impositiva:
Emendas ao projeto 149/2024
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Individual (x ) Bancada ()
Autoria: Ver. Rafael de Castro
| Beneficiário: |Secretaria Municipal de Assistência Social
ustificativa: A presente emenda tem como objetivo a destinação de recursos para o
Centro Beneficente Maria Abegahir para a aquisição de materiais e custeio de mão-de-obra
para a realização de uma cobertura na sede do Centro, especificamente para a área onde os
assistidos e voluntários reúnem-se para realizar as refeições (lanches e almoços), visando
proporcionar maior comodidade ao público-alvo, bem como tornar o espaço como um
espaço de convivência social e integração.
Valor Destinado R$
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 12 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária
Função 12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 12.02.08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 12.02.08.245.0261 SUAS - GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
E CID
Projeto/Atividade 12.02.08.245.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa |3335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
3999990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS
RECURSO: 1500N
Sant'Ana do Livrame
= q
Redução*
8 de novembro de 228% Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal
Vá
aid L de Castro
(O) sem
(O) oneinere
Rofã À
VEREADOR
NYANO DA PROPOSTA:
OBJETO:
A emenda tem como objetivo fortalecer o Centro Beneficente Maria Abegahir (CMBA),
mediante a melhoria estrutural com a aquisição de equipamentos e materiais e a
contratação de profissional para a construção de uma cobertura em parte da sede onde
se realizam algumas refeições e usa-se O espaço como meio de enriquecer à convivência
entre os assistidos, proporcionando assim condições mais dignas a eles e àqueles que
prestam serviço no local.
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS:
Para o governo, O investimento em equipamentos e materiais para O Local reforça O
compromisso com políticas de inclusão e assistência às pessoas vulneráveis
socioeconomicamente. Para o CBMA e a comunidade, a emenda possibilita a realização
de melhorias na estrutura da sede, aprimorando o atendimento aos assistidos a partir de
um espaço mais adequado. Essa parceria fortalece os laços entre a instituição e O
governo, garantindo avanços na assistência social e na promoção de direitos.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
A proposta está diretamente alinhada aos objetivos e diretrizes do programa, que
priorizam a inclusão social, O fortalecimento da assistência às pessoas vulneráveis e O
suporte às instituições que promovem serviços essenciais à comunidade. Ao destinar
recursos para a construção de uma cobertura no local das refeições, a emenda contribui
para melhorar O serviço prestado pela entidade. Isso atende às diretrizes de assegurar
condições adequadas para O desenvolvimento integral dos indivíduos, promovendo
equidade, qualidade de vida e a efetivação de políticas públicas voltadas à assistência
social.
PÚBLICO ALVO:
Voluntários, assistidos pelo CBMA e seus familiares.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO:
A falta de infraestrutura e recursos adequados no CBMA implica em infortúnios aos
usuários a realizarem suas refeições ao ar livre, pois diversas vezes incorrem em
intempéries climáticas, com calor excessivo ou com chuvas, o que dificulta a prestação
do serviço de maneira adequada. Desta forma, a construção de uma cobertura para O
Local proporcionará condições dignas para os usuários e, ao mesmo tempo, implicará em
Rofã
VEREADOR
um espaço alternativo para a socialização e convivência.
RESULTADOS ESPERADOS:
Com a melhoria da estrutura da sede, espera-se que o espaço possa promover mais
conforto aos assistidos e aos voluntários, tornando-se um local cômodo para a
integração, socialização e convivência dos envolvidos, expandindo os momentos de uso
para além dos horários das refeições, tendo em vista que a melhora na estrutura
possibilita o uso do espaço por um tempo maior,
Centro Beneficente Maria Abegahir |
“Socializando e beneficiando a todos”
Rua Adalgiso Ferreira, 627 - Bairro Tabatinga - S. Livramento |
Fone: (55) 98402-6050 e-mail: cbmariabegahir hotmail.com |
Utilidade Pública Lei Municipal nr 5.687 de 28/10/2009
CNPJ: 08.454.608/0001-06 ;
PLANO DE TRABALHO Nº / ANO DA PROPOSTA: 2025
PROJETO “ ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ”
1 - DADOS DO CONCEDENTE
NOM óRGÃO/ÓRGÃ BORDINAI :
CONCEDENTE: E DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBO| DO OU UG
Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento
2 — DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
Centro Beneficente Maria Abegahir
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
Centro Beneficente Maria Abegahir
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE
Rua Adalgiso Ferreira, 627
CIDADE UF: CÓDIGO CEP: E.A.: DDD/TELEFON
Sant'Ana do | RS MUNICÍPIO: 97577-065 | Administração E:
Livramento Pública municipal 55-984440492
BANCO AGÊNCIA: CONTA CORRENTE:
748 — SICREDI 0523 59600-9
CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL:
542.395.750-87 SANDRA MARI GARCIA ILARRAZ
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL:
Lecy Mesquita, 110 — Morada Minuano |
4- DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 |
Ano Valor
VALOR DO REPASSE: E 15.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA: 2026 253,50
INÍCIO DE VIGÊNCIA: Até a da liberação do
recurso
FIM DE VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
Centro Beneficente Maria Abegahir
“Socializando e beneficiando a todos” |
Rua Adalgiso Ferreira, 627 - Bairro Tabatinga - S. Livramento |
Fone: (55) 98402-6050 e-mail: cbmariabegahirQhotmail.com |
Utilidade Pública Lei Municipal nr 5.687 de 28/10/2009
CNPJ: 08.454.608/0001-06
5 — PLANO DE TRABALHO
OBJETO 01
- Cobertura de um espaço destinado ao lanche das crianças e adolescentes e voluntários;
1. JUSTIFICATIVA: Bem-Estar Social: A cobertura permitirá que crianças, adolescentes e
voluntários realizem atividades essenciais ao ar livre, como lanches e almoços, sem a
interferência das intempéries (sol ou chuva). Este novo ambiente promove a
convivência social, a integração e a qualidade de vida, reforçando o sentimento de
acolhimento e o bem-estar físico e mental.
2. Multifuncionalidade e Captação de Recursos: O espaço coberto se tornará uma área
multifuncional valiosa. Além de servir ao público interno, ele será disponibilizado para
locação a terceiros para eventos, encontros e reuniões. Essa ação visa angariar recursos
financeiros adicionais, que serão vitais para auxiliar no pagamento das despesas fixas
e na futura ampliação dos serviços prestados pela entidade. A locação do “Telhado
Amigo" transforma a infraestrutura em uma fonte de receita autossustentável.
' Portanto, a execução deste projeto conforto social e o potencial de captação de recursos da
cobertura permitirá ao Centro Beneficente Maria Abegahir exercer suas finalidades e princípios
com maior eficiência, economicidade, responsabilidade social e ambiental, viabilizando o
crescimento e a qualidade do atendimento à comunidade.
META Nº 1
Especificação: Socialização, seleção e preparo de alimentos saudáveis para os lanches.
Unidade de Medida: Quantidade: Valor:
52m2 1 15,000.00
Início Previsto: Término Previsto: Valor Global:
Conforme Liberação recurso | Três semanas
Etapa/Fase nº 01
Especificação: Cotação e compra dos materiais
Etapa/Fase nº 02
Especificação:
Fazer o alicerce e colocar as colunas
Etapa/Fase nº 03
Especificação
Centro Beneficente Maria Abegahir |
“Socializando e beneficiando a todos" |
Rua Adalgiso Ferreira, 627 - Bairro Tabatinga - S. Livramento |
Fone: (55) 98402-6050 e-mail: cbmariabegahir hotmail.com |
Utilidade Pública Lei Municipal nr 5.687 de 28/10/2009
CNPJ: 08.454.608/0001-06
6 — CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2025
META Nº 1 VALOR DA META: R$ 15.000,00
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2025
META Nº 2 VALOR DA META:
R$
7 — PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: COBERTURA DE UM ESPAÇO DESTINADO AO LANCHE DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES E VOLUNTÁRIOS
NATUREZA DA DESPESA: Custeio
UNIDADE: QUANTIDADE: VALOR:
Unitário 01 R$ 15,000.00
8 — DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto a Câmara
Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento para efeitos e sob as penas da Lei, que
inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o tesouro Nacional ou
qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal que impeça
a transferência de recursos oriundos das dotações consignadas nos orçamentos da União, Estado
e Município, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede deferimento,
Sant'Ana do livramento, 25 de Outubro de 2025 Centro Beneficente Maria Abegahir
Local e data Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
o) Centro Beneficente Maria Abegahir
“Socializando e beneficiando a todos”
Rua Adalgiso Ferreira, 627 - Bairro Tabatinga - S. Livramento
a Ê Fone: (55) 98402-6050 e-mail: cbmariabegahirQhotmail.com |
C.B.M.A. Utilidade Pública Lei Municipal nr 5.687 de 28/10/2009
Sant'Ana de Liremente R$ CNPJ: 08.454.608/0001-06
Aprovado Documento assinado digitalmente
» LETICIA DANIELLE PERES DOS SANTOS PINTO
* Data: 10/11/2025 18:28:38-0300
verifique em https://validar ti gov.br
LETICIA DANIELLE PERES DOS SANTOS PINTO
Técnico responsável Documento assinado digitalmente
nbr SANDRA MARI GARCIA ILARRAZ
Pt Data: 10/11/2025 18:34:56-0300
verifique em https://validac ti.gov.br
Sant'Ana do Livramento, 25/10/2025
Concedente (Representante Legal do Órgão ou Entidade)
ANEXO- 01 — ORÇAMENTOS
Cemtro Beneficente Mar
Utilidode Pública Lei Municipal r
Aquisição de Material
ria Abegahir
“Secializando e beneficiando q todos”
Rua Adalgiso Ferreira, 627 - Bairro Tabatinga - 5. Livramento
Fone: (55) 3242-5895 e-mail: tm
mariabegahirgho tmail. com
87 de 28/10/2009
CNPJ: 1B.454,608/0001-06
Data: 09/11/2025.
X | |Prestação de Serviços
Entidade: Centro Beneficente Maria Abegahir
CNPJ: 08.454.608/0001-06
Endereço: Adalgiso Ferreira, Nº 627 - Bairro Tabatinga - Santana do Livramento
(Só terá validade se não apresentar rasuras)
Item oia - É PREÇO (R$)
Nr Discriminação do Material ou Serviço a ser Executado | QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1 [ooo le AMA NVENUA TAM 45455 | do MO Mona
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Fornecedor: Carimbo e assinatura do Fornecedor ou prestador
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Telefone: 55 4MGSI PSEL cnps: GÊ VI 3 JOD/ 000! “2.3
Presidente: Sandra Mari Garcia Ilarraz
Centro Beneficente Maria Abegahir
“Socializando e beneficiando a todos”
LS : Rua Adalgiso Ferreira, 627 - Bairro Tabatinga - 5. Livramento
| RNA Fone: (55) 3242-5885 e-mail: cbmariabegohirgdho mail. com
da Utilidade Pública Les Municipal nr 5.687 de 28/10/2009
CBMA. CNPJ: 0B.454,608/0001-06
Aquisição de Material Data: 09/11/2025.
X | |]Prestação de Serviços
Entidade: Centro Beneficente Maria Abegahir
CNPJ: 08.454.608/0001-06
Endereço: Adalgiso Ferreira, Nº 627 - Bairro Tabatinga - Santana do Livramento
(Só terá validade se não apresentar rasuras)
PREÇO (R$)
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Fornecedor: FABI ANO. FERA PTE LEs [Carimbo e assinatura do Fornecedor ou prestador
ML io é: T de Serviços.
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Telefone: 55 IPI , 2/7 UP CNPJ: ça. Sd Védiias - 48
Presidente: Sandra Mari Garcia Ilarraz
Cemtro Beneficente Maria Abegohir
“Sociolizando e beneficiando a todos”
Rua Adlgiso é FP er nélras, 627 - Bairr o eatinda= S. Livramento
Utilidade Pública Lei Mure ps ser de de EST
CNPJ: 018.454.608/0001-06
Aquisição de Material Data: 09/11/2025.
Prestação de Serviços
Entidade: Centro Beneficente Maria Abegahir
CNPJ: 08.454.608/0001-06
Endereço: Adalgiso Ferreira, Nº 627 - Bairro Tabatinga - Santana do Livramento
(Só terá validade se não apresentar rasuras)
Item PREÇO (R$)
iscriminaçã i i ANT -
Nr Discriminação do Material ou Serviço a ser Executado | QU. IDADE UNITÁRIO TOTAL
Fornecedor: Carimbo e assinatura do Fornecedor ou prestador
de Serviços.
Endereço: Entro fia RGE = Sevio j DuRRTE,
= fede S2Ó sose - Ela Rs? Assinatura
Telefone: e 5 Á 750 VLGO CNPJ: DA NA
002 885 LD-IF
Presidente: Sandra Mari Garcia Ilarraz
O) Centro Beneficente Maria Abegahir
“Socializando e beneficiando a todos”
LD Rua Adalgiso Ferreira, 627 - Bairro Tabatinga - S. Livramento
Fone: (55) 3242-5885 e-mail: cbmariabegahir hotmail.com
Utilidade Pública Lei Municipal nr 5.687 de 28/10/2009
CBM.A. CNPJ: 08.454.608/0001-06
[| |Aquisição de Material Data: 09/11/2025.
Prestação de Serviços
Entidade: Centro Beneficente Maria Abegahir
CNPJ: 08.454.608/0001-06
Endereço: Adalgiso Ferreira, Nº 627 - Bairro Tabatinga - Santana do Livramento
(Só terá validade se não apresentar rasuras)
sem Discriminação do Material ou Serviço a ser Executado | QUANTIDADE PREÇO (R$)
1 Tr rotom É EUROS ER
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Fornecedor: Carimbo e assinatura do Fornecedor ou prestador
de Serviços.
Endereço:
(Assinatura
Telefone: CNPJ:
[96.031.976/0001-09 |
SÉTIMO NOCCHI S/A
COMÉRCIO E INDUSTRIA
Presidente: Sandra Mari Garcia Ilarraz Av. Pres. João B. Goulart, 433
CEP 97574-241
| Sant'Ana do Livramento -RS |]
Centro Beneficente Maria Abegahir
“Socializando e beneficiando a todos”
Rua Adalgiso Ferreira, 627 - Bairro Tabatinga - S. Livramento
Fone: (55) 3242-5885 e-mail: cbmariabegahirhotmail.com
Utilidade Pública Lei Municipal nr 5.687 de 28/10/2009
CBMA. CNPJ: 08.454.608/0001-06
Aquisição de Material Data: 09/11/2025.
[| |Prestação de Serviços
Entidade: Centro Beneficente Maria Abegahir
CNPJ: 08.454.608/0001-06
Endereço: Adalgiso Ferreira, Nº 627 - Bairro Tabatinga - Santana do Livramento
(Só terá validade se não apresentar rasuras)
Nem Discriminação do Material ou Serviço a ser Executado QUANTIDADE yrTÁRIO | RIOT TOTAL
Nr | UNITÁRIO | ÁRIO
ITR z Ez. RR (777/71
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ppp
Fornecedor: Carimbo e assinatura do Fornecedor ou prestador
de Serviços.
Endereço: vd. /
Assinatura
Telefone: CNPJ:
46.031.976/0001-09 |
SETIMO NOCCHI S/A
COMERCIO E INDUSTRIA
Presidente: Sandra Mari Garcia Ilarraz
Av. Fres. João B. Goulart, 433
CEP 97574-241
| Sant'Ana do Livramento -RS ]
Centro Beneficente Maria Abegahir
“Socializando e beneficiando a todos”
Rua Adalgiso Ferreira, 627 - Bairro Tabatinga - S. Livramento
Fone: (55) 3242-5985 e-mail: cbmariabegahir hotmail.com
Utilidade Pública Lei Municipal nr 5.687 de 28/10/2009
CINPJ: 08.454.608/0001-06
[| |Aquisição de Material Data: 09/11/2025.
Prestação de Serviços
Entidade: Centro Beneficente Maria Abegahir
CNPJ: 08.454.608/0001-06
Endereço: Adalgiso Ferreira, Nº 627 - Bairro Tabatinga - Santana do Livramento
(Só terá validade se não apresentar rasuras)
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Fornecedor: Carimbo e assinatura do Fornecedor ou prestador
de Serviços.
Endereço:
Telefone: jo + b
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Presidente: Sandra Mari Garcia Ilarraz
O Centro Beneficente Maria Abegahir
“Socializando e beneficiando a todos”
Rua Adalgiso Ferreira, 627 - Bairro Tabatinga - S. Livramento
Fone: (55) 3242-5885 e-mail: cbmariabegahirhotmail.com
Utilidade Pública Lei Municipal nr 5.687 de 28/10/2009
e :B.M.A. CNPJ: 08.454.608/0001-06
[ X' |Aquisição de Material Data: 09/11/2025.
[| ]Prestação de Serviços
Entidade: Centro Beneficente Maria Abegahir
CNPJ: 08.454.608/0001-06
Endereço: Adalgiso Ferreira, Nº 627 - Bairro Tabatinga - Santana do Livramento
(Só terá validade se não apresentar rasuras)
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Fornecedor: Carimbo e assinatura do Fornecedor ou prestador
de Serviços.
Endereço:
Telefone:
Presidente: Sandra Mari Garcia Ilarraz
Centro Beneficente Maria Abegahir
“Socializando e beneficiando a todos”
Rua Adalgiso Ferreira, 627 - Bairro Tabatinga - S. Livramento
Fone: (55) 3242-5885 e-mail: cbmariabegahirhotmail.com
Utilidade Pública Lei Municipal nr 5.687 de 28/10/2009
CINPJ: 08.454.608/0001-06
[| |Aquisição de Material Data: 09/11/2025.
Prestação de Serviços
Entidade: Centro Beneficente Maria Abegahir
CNPJ: 08.454.608/0001-06
Endereço: Adalgiso Ferreira, Nº 627 - Bairro Tabatinga - Santana do Livramento
(Só terá validade se não apresentar rasuras)
Item | nisi k E PREÇO (R$)
Discriminação do Material ou Serviço a ser Executado | QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1 PIVCO EB FRIOS £. 000 |O 2.200,05
3 É TP PEC Dm. 496,99 2o
4 4 7o EBOK, EO) 0,80 1019.00
5 Lil ER É E to 0,40
6 E QUA artão Z 4. 2uó!
1 | HecGs 22427 2. |A280 1|3íts
8 | Avira eira SL. 20 fio
9 | FeBUVOS Pilo Jr, 2S [26,55 663%
Z0| TIRoC ME PRENÇA 75 1,46
Z7, BO JUSTA DE meg
Fornecedor: Carimbo e assinatura do Fornecedor ou prestador
de Serviços.
Endereço: J
Ubrrebioa Dot
Telefone: CNPpe
01.840.804/0001-61
MARIA IGNEZ DA SILVA
POLICARPO - ME
Av. Hector Acosta, 925
Presidente: Sandra Mari Garcia Ilarraz Centro-CEP 97573.273
| Santâna do Livramento - RS |
Centro Beneficente Maria Abegahir
“Socializando e beneficiando a todos”
? O Rua Adalgiso Ferreira, 627 - Bairro Tabatinga - S. Livramento
PA EN Fone: (55) 3242-5885 e-mail: cbmariabegahir hotmail.com
Utilidade Pública Lei Municipal nr 5.687 de 28/10/2009
CBM.A. CNPJ: 08.454.608/0001-06
| X |Aquisição de Material Data: 09/11/2025.
[| |Prestação de Serviços
Entidade: Centro Beneficente Maria Abegahir
CNPJ: 08.454.608/0001-06
Endereço: Adalgiso Ferreira, Nº 627 - Bairro Tabatinga - Santana do Livramento
(Só terá validade se não apresentar rasuras)
Item Ela ie Adi , . PREÇO (R$)
Nr Discriminação do Material ou Serviço a ser Executado | QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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Fornecedor:
Endereço:
Telefone:
Presidente: Sandra Mari Garcia Ilarraz
Carimbo e assinatura do Fornecedor ou prestador
de Serviços. Duo nuno
Torig49. 8941800161 !
MARIA EONEZDA SILVA
POLICARPO - ME
Av. Hector Acosta, 925 —
Centro -CEP 97573-273
| si do Livramento - PS]
CNPJ: