ade
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR ULBERTO NAVARRO "GARRÃO"
Ilustríssimo Senhor
Felipe Torres
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA LIVRE
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Conforme Projeto de Lei 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento
alteração.
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim() Não
Individual (X) Bancada( ) OBS:
Autoria: Ver. Ulberto Navarro
Beneficiário: |Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social
Justificativa: A presente indicação de Emenda Impositiva destina-se à Sociedade Internacional de
Auxílio aos Necessitados - SIAN de SantAna do Livramento - CNPJ nº 96.042.197/0001-09,
estabelecida na Rua Duque de Caxias nº 160, Bairro Divisa, para concretização do Projeto, que tem
por objetivo destinar recursos para a aquisição e instalação de placas solares fotovoltaicas, no Lar da
Velhice "Mário Motta".
CRIAR DESPESA CONFORME O ESPECIFICADO ABAIXO
Valor Destinado R$ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
Crédito Orçamentário | |EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 12 — SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária |12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 12.02.08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 12.02.08.245 — SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS
Programa 12.02.08.245.0261 — SUAS — PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Projeto/Atividade 12.02.08.245.0261.4139 — REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
3999990000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA
RPPS — Recurso 1500 - R$ 90.000,00
nt'Ana do Livramento, em 19 de novembro de 2025.
avarro "Garrão”"
Vereador
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.LA.N.
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência Social — Sede na rua
Duque de Caxias, 160 — Tel (55) 3242-2052 — CEP 97573-460 — CNPJ. 96.042.197/0001-09 — Sant'Ana do Livramento — RS —
E-mail: sianlvioDhotmail. com.
PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
I. DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria: ENERGIA QUE CUIDA — LAR DA VELHICE MARIO MOTTA
Nome da OSC: SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS NECESSITADOS — Lar da Velhice Mario Motta
Endereço completo: Duque de Caxias 160 — Sant” Ana do Livramento/RS
CNPJ:96.042.197.0001/09
Site, Rede Social, outros: Instagran : lar da velhice mario motta
Telefone fixo: 55 3242 2052 Telefone celular: 55 974518605
E-mail da OSC: sianlvto()hotmail.com
IH. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC
Titular da conta: SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS NECESSITADOS
Banco: Banco do Brasil - Agência Sant” Ana do Livramento/RS - Brasil
Agência: 0035-3
Conta-Corrente: 54.191-5
HI. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do representante legal: LAURO BINSFELD
Cargo: PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO
RG: 100140258 Órgão expedidor: SSP/RS fee 289.379.700-82
Telefone fixo: 55 3242 2052 Telefone celular: 55 984111594
E-mail do responsável: laurobinsfeld(Q)yahoo.com
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO: ENERGIA QUE CUIDA — LAR DA VELHICE MARIO MOTTA
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 90 dias Apartir da liberação do recurso
INÍCIO: Apartir da liberação do recurso TÉRMINO: 90 dias pós liberação do recurso
JUSTIFICATIVA:
A Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados (SIAN), fundada em 15 de dezembro de 1934 por Mario Motta, é
uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos. filantrópica, que atua há mais de 90 anos na promoção da dignidade
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.LA.N.
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência Social — Sede na rua
Duque de Caxias, 160 — Tel (55) 3242-2052 — CEP 97573-460 — CNPJ. 96.042.197/0001-09 — Sant'Ana do Livramento — RS —
E-mail: sianlvtoDhotmail. com.
humana e da proteção social de alta complexidade. Com foco no acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade,
a SIAN mantém o Lar da Velhice Mario Motta e a Casa do Idoso Sebastião Perez Filho em Santana do Livramento/RS.
Atualmente, cerca de 90 idosos vivem sob os cuidados da instituição, sendo que aproximadamente 30% não possuem nenhum
vínculo familiar. Este cenário torna o acolhimento afetivo e profissional ainda mais essencial. A SIAN é um espaço de afeto,
segurança e pertencimento, comprometida em resgatar a autonomia e a dignidade desses indivíduos.
Considerando o compromisso da SIAN com a excelência nos serviços prestados, este plano de trabalho tem por finalidade a
reestruturação de ambientes com a aquisição de sistema de energia solar. A instalação de um sistema de energia solar
fotovoltaica representa um marco estratégico e humanitário para a SIAN, com impactos diretos e duradouros:
é Autonomia energética, garantindo maior previsibilidade orçamentária e segurança na continuidade dos serviços
prestados.
e Sustentabilidade ambiental, alinhando a instituição às práticas responsáveis de preservação do meio ambiente e uso
consciente dos recursos naturais.
o Redução significativa dos custos com energia elétrica, permitindo a realocação de recursos para áreas críticas como
saúde, alimentação, medicamentos, fraldas.
E ainda podemos destacar aqui as melhorias estruturais viabilizadas pela economia gerada:
A economia proporcionada pela energia solar permitirá investimentos futuros diretos na infraestrutura física e funcional da
SIAN, promovendo:
. Instalação de climatizadores nas áreas de convivência e na sala de fisioterapia, proporcionando conforto térmico,
prevenção de agravos à saúde e estímulo à participação dos idosos nas atividades coletivas.
e Melhoria da iluminação interna e externa, com foco em segurança, acessibilidade e bem-estar, especialmente em
ambientes de circulação e descanso.
. Atender as demandas institucionais urgentes com aquisição de fradas, alimentos, medicamentos e necessidade dos
idosos, como da equipe de apoio.
E não menos importante o impacto social e institucional pois este projeto não se limita à eficiência energética — ele representa
um compromisso com a qualidade de vida, a dignidade e o respeito aos idosos que dependem da SIAN. Ao investir em energia
limpa e renovável, a instituição fortalece sua missão, amplia sua capacidade de atendimento e de acolhimento de idoso e
reafirma seu papel como agente de transformação social pois acolhe idosos em situação de vulnerabilidade social encaminhados
pelos órgãos públicos de proteção social do município.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES:
- Prestar o serviço de acolhimento de idosos no Lar da Velhice Mario Motta.
- Instalar um sistema de energia social que possibilitará melhorias futuras na instituição e fornecerá ambientes mais iluminados,
com conforto térmico e climatizado aos idosos.
OBJETIVOS E METAS:
- Atender a estimativa de 60 idosos residentes no Lar da Velhice Mario Motta, melhorando a infraestrutura de conforto
energético com um sistema de energia solar limpa, não poluente e que proporcionará futuramente um ambiente confortável,
iluminado e climatizado para os idosos acolhidos, estimulando a convivência e a transformação social.
PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO: Idosos acolhidos na SIAN, nas dependências do Lar da Velhice Mario Motta.
lc
ONTRAPARTIDA: A contrapartida proposta pela Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados (SIAN) está
diretamente relacionada à instalação do sistema de energia solar fotovoltaica, iniciativa que representa um marco estratégico e
humanitário para a instituição. A economia obtida com a redução dos custos de energia elétrica será integralmente destinada à
melhoria substancial do serviço de acolhimento aos idosos. reafirmando o compromisso da SIAN com a dignidade, o bem-
estar e a qualidade de vida dos residentes e com o fortalecimento do acolhimento humanizado com foco nos idosos
encaminhados pelo CREAS/ Santa Casa de Misericórdia e demais órgão públicos, uma vez que a maioria destes os vínculos
familiares são inexistentes ou fragilizados. Assim como em atender as demandas apresentadas neste plano de trabalho
adequando a realidade apresentada e a necessidade institucional. Essa contrapartida reflete a responsabilidade institucional em
transformar todos os ganhos financeiros em benefícios concretos. garantindo ambientes mais acolhedores, seguros e funcionais.
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS SJ.
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência Social — Sede na rua
Duque de Caxias, 160 — Tel (55) 3242-2052 — CEP 97573-460 — CNPJ. 96.042.197/0001-09 — Sant'Ana do Livramento — RS —
E-mail: sianlvtoDhotmail com.
O sucesso desta iniciativa depende do empenho e dedicação da equipe técnica, que será responsável não apenas pela execução
das atividades diárias com os idosos, mas também pela manutenção dos equipamentos e pela preservação dos bens, assegurando
que todos os aspectos do acolhimento estejam alinhados às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (SUAS).
Com a instalação do sistema de energia solar, a SIAN transforma economia financeira em investimentos diretos na
infraestrutura e na qualidade de vida dos idosos, reafirmando sua missão histórica de cuidado humanizado e sustentável. O
projeto consolida a instituição como referência regional em acolhimento digno, seguro e inovador. A SIAN se compromete em
respeitar e desenvolver de forma integral e fidedigna o plano de trabalho, apresentando relatórios de execução, lista dos idosos
acolhidos, foto e vídeos.
VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$100.000,00
V. MODALIDADE DE APOIO
x Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária
Tipo de anoio: Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade
VI. RECURSOS COMPLEMENTARES
x Inexistência de recursos complementares
Existência ou ausência de recursos
complementares: Existência de recursos complementares
VII. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
1. Ofício do parlamentar: NECESSÁRIO NOS CASOS DE EMENDA
2. Plano de Trabalho de Termo de Fomento
3. Cópia do estatuto registrado e suas alterações
4. Comprovante de que o CNPJ da Organização tem mais de um ano.
5. — Comprovante de endereço de funcionamento da Organização
6. Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA
7. Certidão geral de débitos estadual ATUALIZADA
8. Certidão geral de débitos municipal ATUALIZADA
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.J.A.N.
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência Social — Sede na rua
Duque de Caxias, 160 — Tel (55) 3242-2052 — CEP 97573-460 — CNPJ. 96.042.197/0001-09 — Sant" Ana do Livramento — RS —
E-mail: sianlvtoDhotmail. com.
9. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço ATUALIZADO
10. Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre com o disposto no inc.
XXXIII do art. 7º da Constituição da República;
1. Declaração, sob as penas da Lei, de que não incorre no previsto no
art.39 da Lei Federal nº 13.019, de 2014;
12. Apresentação de conta bancária especifica para manter e movimentar
| os recursos
A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou
associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente,
em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o
terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função
de confiança lotado na OSC e não realizará pagamento a servidor ou
empregado público com recursos da parceria.
A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica,
instalações e condições materiais para desenvolver o objeto da|
|
parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessária para
realização do objeto.
VIII. DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE ]
Declaro que:
[x JA A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art.
39 da Lei nº 13.019/2014.
[x] A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder
de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou
afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança
lotado na SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS NECESSITADOS» SIAN e não
realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria. |
[X] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais
para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para
realização do objeto.
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência Social — Sede na rua
Duque de Caxias, 160 — Tel (55) 3242-2052 — CEP 97573-460 — CNPJ. 96.042.197/0001-09 — Sant'Ana do Livramento — RS —
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[X]A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18
anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14
anos), em cumprimento com o disposto no inc.lII, art. 7º da Constituição Federal.
Data: Sant” Ana do Livramento 12 de novembro de 2025.
Assinatura do dirigente da OSC:
Lauro Bi
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA P. presidente SLAN.
| APRESENTAÇÃO
A SIAN- Sociedade Internacional de Auxilio aos Necessitados, situada na cidade em Sant Ana do Livramento/RS,
fundada em 15/12/1934, com sede e foro nesta cidade, na Rua Duque de Caxias, 160, Bairro Divisa, com CNPJ
96.042.197/0001-09, é uma Entidade de direito privado, filantrópica, beneficente, sem fins lucrativos, de assistência
social, com natureza de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de duração por tempo indeterminado, com
personalidade jurídica distinta de seus membros.
A SIAN tem por finalidade prestar serviços de relevância social e de interesse público de acolhimento institucional
aos idosos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, quando esgotadas
todas as possibilidades de autosustento e convívio com os familiares. Proporcionando-lhes, assim, proteção social
especial de alta complexidade, prestando serviços de atendimento de forma gratuita, universal, continuada, permanente
e planejada.
|) Manter unidade institucional com característica domiciliar destinada a acolher pessoas idosas de ambos
os sexos, com 60 (sessenta) anos ou mais, independentes ou com graus de dependência | e II, que estejam nas
seguintes situações: falta de condições dignas para permanecer com a família, sendo vítimas de atos de violência
e negligência, em situação de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em conformidade com
o capítulo de procedimentos de acolhimento institucional, inserido no Regimento Interno da instituição;
|) Proporcionar aos idosos institucionalizados assistência material, moral, intelectual, social e espiritual,
em condições de liberdade e dignidade, bem como atividades culturais e recreativas, visando à preservação de sua
saúde física e mental;
) Propiciar ambiente acolhedor aos idosos institucionalizados na instituição em conformidade com o
Estatuto do Idoso e na observância das políticas públicas de assistência social e atendimento de saúde. conforme
a necessidade do idoso, visando sempre à longevidade e o bem-estar deles;
M Incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção aos idosos
institucionalizados, visando em todas as ações à integração social e o fortalecimento do vínculo familiar, como
formas de sociabilidade;
V) Ofertar serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais na perspectiva da autonomia e
garantia de direitos dos usuários.
M) Garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade
na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.L.A.N.
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência Soci a
Duque de Caxias, 160 — Tel (55) 3242-2052 — CEP 97573-460 — CNPJ. 96.042.197/0001-09 — Sant'Ana do Livramento — R$
E-mail: sianlvtoDhotmail. com.
A SIAN presta serviço de acolhimento institucional gratuitamente a aproximadamente 90 idosos, de forma
continuada e planejada, ações assistenciais aos idosos em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal ou social, utilizando-
se da prerrogativa disposta no artigo 35 e seus parágrafos, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso,
que prevê a cobrança da participação do idoso no custeio da entidade no limite previsto na lei, da aposentadoria ou de outros
rendimentos equivalentes na mesma proporção.
Por se caracterizar como instituição filantropica e sem visar lucro dos serviços ofertados é necessário contar com a
parceria publico privado assim como buscar recursos oriundo de poder público para dar seguimento e contibuidade aos
serviços, desta forma busca atraves deste plano de trabalho a instalaçção de um sistema de enrgia solar nas dependencias do
Lar da Velhice Mario Motta visa melhorar sua infraestrurura propociando aos idosos acolhidos futuramente um espaço
iluminado, climatizados, melhorando sua infraestrutura pois os recursos com a economia com custos de energia serã
rão em sua
lenitude revertidos e
de energia solar:
m prol da instituição.
Desta forma apresentamos ainda este quadro, visualizando a situação atual e a projetada com a aquisição do Sistema
Aspectos
Situação Atual (Antes da Energia Solar)
Situação Projetada (Após a Energia Solar)
Custos com
energia elétrica
Elevados e imprevisíveis, comprometendo
orçamento destinado a saúde, alimentação e
medicamentos e fraldas.
Redução significativa e previsibilidade orçamentária,
liberando recursos para áreas críticas e melhorias
estruturais e posibilitando atender demandas
emergencias.
i MEM e Autonomia parcial com geração própria de energia
Autonomia Dependência total da rede elétrica e À Es geração próprt 8
E aa E limpa e renovável, garantindo continuidade dos
energética vulnerabilidade a aumentos tarifários. -
serviços.
Re Uso exclusivo de energia convencional, ; Pu A etapas ai
Sustentabilidade and 8 = À E Alinhamento às práticas sustentáveis e políticas
K sem contribuição para redução de impactos |... E E
ambiental A A públicas de preservação ambiental.
ambientais.
E fran imatizanã, | Instalação de climatizadores em áreas de convivência
Ambientes com limitações de climatização Ss a os . -
Infraestrutura rr : e sala de fisioterapia e atividades ludicas; melhoria da
física e iluminação, impactando conforto e
segurança dos idosos.
iluminação interna e externa, ampliando
acessibilidade e bem-estar.
Qualidade de vida
dos idosos
Conforto limitado, maior risco de agravos à
saúde e menor estímulo à participação em
atividades coletivas em días de
temperaturas extremas.
Ambientes mais saudáveis, seguros e acolhedores,
favorecendo autonomia, integração social e prevenção
de agravos.
Acolhimento
humanizado
Equipe comprometida, mas com restrições
estruturais que limitam o atendimento pleno
e o conforto em días com temperaturas
extremas.
Fortalecimento do acolhimento humanizado, com
equipe mobilizada para manutenção dos bens e
destinação sustentável dos itens substituídos.
H.
JUSTIFICATIVA
A SIAN- Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados - caracteriza-se como uma Organização da Sociedade
Civil, prestando serviços à comunidade Santanense desde 1934. Nesse sentido, entende-se a importância da Instituição
para a sociedade, bem como a sua relevância para os idosos institucionalizados na cidade de Santana do Livramento já
que possui caráter essencial na vida dos idosos, visto que, muitos destes não possuem mais vínculos familiares. Ainda.
compreende-se que as ações propostas são de interesse social. Neste sentido, a Instituição apresenta este plano de trabalho
com o objetivo de melhorar seu atendimento, propiciando estrutura adequada, salubre, e que atende a demanda dos
idosos, a relação com o meio ambiente proporcionando gerar sua própria energia, limpa, não poluente e que a economia
com os gastos energéticos será destinada integralmente para melhorias dentro da instituição.
O valor correspondente ao repasse será destinado a instalação de um sistema de energia solar, para atender
aproximadamente 60 idosos acolhidos no Lar da Velhice Mario Motta.
HI. DESCRIÇÃO DO OBJETO
- Objetivo geral: Manter o serviço de acolhimento de idosos.
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.LA.N,
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência Social — Sede na rua
Duque de Caxias, 160 — Tel (55) 3242-2052 — CEP 97573-460 — CNPJ. 96.042.197/0001-09 — Sant'Ana do Livramento — RS —
E-mail: sianlvtoDhotmail. com.
- Objetivo Específico: O recurso será destinado a infraestrutura de conforto energético com a instalação de um sistema de
energia solar, limpa, não poluente, e que proporcionará futuramente um ambiente confortável, iluminado e climatizado para
os idosos acolhidos, estimulando a convivência e a transformação social.
IV. CONTRAPARTIDA
A contrapartida proposta pela Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados (SIAN) está diretamente
relacionada à instalação do sistema de energia solar fotovoltaica, iniciativa que representa um marco estratégico e humanitário
para a instituição. A economia obtida com a redução dos custos de energia elétrica será integralmente destinada à melhoria
substancial do serviço de acolhimento aos idosos, reafirmando o compromisso da SIAN com a dignidade, o bem-estar e a
qualidade de vida dos residentes e com o fortalecimento do acolhimento humanizado com foco nos idosos encaminhados
pelo CREAS/ Santa Casa de Misericórdia e demais órgão públicos, uma vez que a maioria destes os vínculos familiares são
inexistentes ou fragilizados. Assim como em atender as demandas apresentadas neste plano de trabalho adequando a realidade
apresentada e a necessidade institucional. Essa contrapartida reflete a responsabilidade institucional em transformar todos os
ganhos financeiros em benefícios concretos, garantindo ambientes mais acolhedores, seguros e funcionais. O sucesso desta
iniciativa depende do empenho e dedicação da equipe técnica, que será responsável não apenas pela execução das atividades
diárias com os idosos, mas também pela manutenção dos equipamentos e pela preservação dos bens, assegurando que todos
os aspectos do acolhimento estejam alinhados às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (SUAS).
Com a instalação do sistema de energia solar, a SIAN transforma economia financeira em investimentos diretos na
infraestrutura e na qualidade de vida dos idosos, reafirmando sua missão histórica de cuidado humanizado e sustentável. O
projeto consolida a instituição como referência regional em acolhimento digno, seguro e inovador. A SIAN se compromete
em respeitar e desenvolver de forma integral e fidedigna o plano de trabalho, apresentando relatórios de execução, lista dos
idosos acolhidos. foto e vídeos.
V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Ação
Prestar o serviço de
acolhimento estimando
atender 60 idosos. Realizando
a adequação e a manutenção
dos espaços.
Objetivo
Atender a demanda de instalação de um
sistema de energia solar, eu proporcionará
conforto, segurança, espaços climatizados,
mais iluminados para atender
aproximadamente 60 idosos acolhidos no Lar
da Velhice Mario Motta
Público
Idosos acolhidos no Lar da
Velhice Mario Motta
VI. DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
Meta Parâmetros
1 -Prestar o serviço de | Apresentar um ambiente que
acolhimento de idosos atende as necessidades de
Indicadores
Respeitar a proposta apresentada, sendo fidedigno
ao projeto inicial.
acolhimento de idosos adequado
com segurança, conforto. .
climatizado e mais iluminado,
higiênico e salubre.
Acompanhar a execução.
Emissão de relatórios circunstancial com dados dos
idosos acolhidos, constando fotos e ou videos. das
etapas de execução do plano de trabalho e do
relatório final.
Estimativa de atender 60 idosos acolhidos no Lar da
Velhice Mario Motta
2- Conclusão do Projeto
Elaboração de relatório de
prestação de contas
Respeitar a proposta apresentada, sendo fidedigno
ao projeto inicial.
VII. QUADRO GERAL
Fase Meta Indicador
01 01 Acolhimento de idosos e melhoria da Atender a estimativa de 60 idosos.
infraestrutura de energia, climatização Emissão de relatórios circunstancial com dados dos
e iluminação idosos acolhidos, constando fotos e ou vídeos.
02 02 Repasse do recurso e elaboração do Atender o plano de trabalho proposto para a
Relatório de prestação de contas utilização do recurso. J
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.LA.N.
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência Social — Sede na rua
Duque de Caxias, 160 — Tel (55) 3242-2052 — CEP 97573-460 — CNPJ. 96.042.197/0001-09 — Sant'Ana do Livramento — RS —
E-mail: sianlvtoDhotmail. com.
VIII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Meta Período Valor Total
01-02 A partir da liberação do | R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
recurso
Total R$ 100.000,00
CRONOGRAMA DE TRABALHO
Etapa |Ação Duração Previsão de inicio Previsão de término |
01 Prestar o serviço de acolhimento de idosos 90 dias A partir da liberação | 90 dias
do recurso
IX PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
ltem | Descrição Quantidade Unidade de Valor unitário | Valor total
medida
| Instalação do sistema de energia | | 93.180,00 93.180,00
solar fotovoltaico
Ar condicionado Split 2400
2 BTU/H 2 1 3.410,00 6.820,00
VALOR TOTAL DA EMENDA | R$ 100.000,00
—
X PAGAMENTOS EM ESPÉCIE
O pagamento será efetuado para a empresa que a Instituição adquirir o produto, orçamentos apresentados com validade de
30 dias.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Item | Descrição Quantidade Paidadendo Valor unitário | Valor total
medida
16 Instalação do sistema de energia o1 01 93.180,00 93.180,00
solar fotovoltaico ga cita
Ar condicionado Split 2400
17 BTU/H 02 01 3.410,00 6.820,00
VALOR TOTALDA EMENDA | R$ 100.00,00
[me
XI EQUIPE DE TRABALHO
Nome do Profissional Cargo Função no Projeto Modalidade de
Contrato
Acompanhar e supervisionar o processo de execução €
realizar os relatórios de prestação de contas, bem
Assistente | como avaliar indicadores de satisfação dos idosos com
Blandina Molinari Gomes | Social posa adquiridos. CLT:
Assinatura do representante da OSC:
Láuro Binsfeld