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materia nº 55/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35730

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
E]
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X)Sim( ) Não
Autoria: er. Maurício GALO Del Fabro
Beneficiário: ecretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Justificativa: O VALOR DESTINADO NESTA EMENDA IMPOSITIVA SERVIRÁ DE APORTE
FINANCEIRO PARA QUE ESTE RECURSO SEJA REPASSADO PELA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER AO LIVRAMENTO TÊNIS CLUBE — CNP! 96.041.827/0001-12 PARA EXECUÇÃO
DO PLANO DE TRABALHO.
Valor Destinado R$ R$ 30.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária [13.01 SECMUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
Função 13.01.27 DESPORTO E LAZER
Subfunção 13.01.27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa 13.01.27.812.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA
Projeto/Atividade 13.01.27.812.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS
IMODAL.ESPORTIVAS
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA
Redução* 29.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS
IMPOSITIVAS - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
*Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade (R$ 229.569,26) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 18 de novembro de 2025.
ama paldeYéreadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432,
Fone: (55) 3241-8600

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