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materia nº 61/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 61 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35737

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva ( x) Sim ( ) Não
Autoria: er. Gilbert Gisler XEPA
Beneficiário: EC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL / SIAN
OCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS NECESSITADOS
NPJ: 96.042.197/0001-09
Justificativa: A INSTITUIÇÃO “SIAN” É RECONHECIDA NA BENEFICÊNCIA FILANTRÓPICA, ESTA
EMENDA IMPOSITIVA DESTINA RECUROS AO SIAN, LAR DA VELHICE MARIO MOTTA, PARA O
MELHORAMENTO NA INFRAESTRUTURA DE LAVANDERIA, COM A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE
LAVAR, POIS A DEMANDA COM A LIMPEZA DE ROUPAS DE CAMA DOS INTERNOS E MUITO
GRANDE.
Valor Destinado R$ RS 40.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
| Órgão 12 SEC MUN DE ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária |12.01 SEC ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA
Função 12.01. 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 12.01.04. 122.ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 12.01.04.122.0012 PROG GESTÃO MAN SEC DE ASSISTÊNCIA
Projeto/Atividade 12.01.04.122.0012.3009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
IMATERIAL PERMANENTE
Natureza da Despesa 34490520000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTE
Redução* 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
*Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade(R$ 229.569,26)será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador Gilbert Gisler cama di 14 de nóvembro de 2025.
6 Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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