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materia nº 62/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 62 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35738

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x ) Sim ( ) Não
Autoria: Mer. GILBERT GISLER XEPA
Beneficiário: |SEC MUN DE CULT ESP E LAZER / FOGÃO NEGRINHO DO
PASTOREIO CNPJ: 02.700.019/0001-76
Justificativa: O PROJETO “UM CANTO À NELSON CARDOSO, BUSCA DIFUNDIR E VALORIZAR A
MUSICA E A POESIA DE UM PERSONAGEM IMPORTANTE DA CULTURA GAÚCHA E DO
MOVIMENTO TRADICIONALISTA DE SANTANA DO LIVRAMENTO. TENDO COMO PRINCIPAL
OBJETIVO LEVAR A FORÇA DA MUSICA DEIXADA PELO ARTISTA DOS CANUDOS PARA TODA A
[COMUNIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO, PROPORCIONANDO A TODOS OS INTERPRETES, A
OPORTUNIDADE DE APRESENTAREM, NAS MAIS DIVERSAS VOZES, AS CANÇÕES DEIXADAS PELO
COMPOSITOR. O valor será destinado ao pagamento dos contratos com sonorização,
apresentadores, confeção de cartazes, troféus, shows.
Valor Destinado R$ RS 20.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 13 SEC MUN CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária |13.01 SEC MUN CULTURA, ESP LAZER E UNIDADES
SUBORDINADAS
Função 13 01 13 CULTURA
Subfunção 13 01 13 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13 01 13 292 0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13 01 13 292 0251 4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALIDADES
CULTURAIS
Natureza da Despesa
Redução* 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
*Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade(R$ 229.569,26)será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador Gilbert Gisler XEPA, em,12 de novembro de 2025.
Câmara Municipal de Vejeadoyes de Sant'Ana'do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
one: (55) 3241-8600

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