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materia nº 64/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 64 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35740

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X ) Sim () Não
Autoria: er. GILBERT GISLER - XEPA
Beneficiário: SEC MUN DE CULT ESP E LAZER / CTG PRESILHA DO PAGO
DA VIGIA CNPJ 90.615.832/0001-05
Justificativa: ESTA EMENDA IMPOSITIVA VISA COBRIR OS CUSTOS RELACIONADOS COM AS
DESPESAS DE TRANSPORTE DOS ATLETAS PRATICANTES DE TÊNIS, EM VIAGENS NECESSÁRIAS
PARA PARTICIPAÇÃO DE COMPETIÇÕES INTERMUNICIPAIS. ESTES TORNEIOS FORA DE NOSSO
MUNICIPIO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O CRESCIMENTO ESPORTIVOS DE NOSSOS ATLETAS.
COM ISSO FOMENTA-SE O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EM NOSSO MUNICIPIO.
Valor Destinado R$ RS 20.000,00
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária |13.01 SEC MUN DE CUT ESP E LAZER E UNIDADES
SUBORDINADAS
Função 13.01.27 DESPORTO E LAZER
Subfunção 13.01.27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa 13.01.27.812.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.27.812.0251. 4489 FOMENTAR DIVERSAS MODAL
ESPORTIVAS
Natureza da Despesa
Redução* 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
“Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade(R$ 229.569,26)será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 17 de novembro de 2025.
aq
VEREADOR
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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