materia nº 66/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva ( x) Sim ( ) Não
Autoria: er. Gilbert Gisler XEPA
Beneficiário: EC MUN DE ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL /
ONFERENCIA SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ: 87.512.349/0001-
[8)
Justificativa: A INSTITUIÇÃO É RECONHECIDA PELA ATUAÇÃO NA AREA DA FILANTROPIA EM
NOSSO MUNICIPIO. OS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA LOCALIZADA NA INSTITUIÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E PARA A
ESTRUTURA DE UMA BRINQUEDOTECA DESTINADA ÀS CRIANÇAS ASSISTIDAS, PROPORCINANDO)
/ASSIM UM ESPAÇO MAIS SEGURO E ACOLHEDOR, QUE CONTRIBUIRÁ PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E EMOCIONAL DAS CRIANÇAS QUE SÃO
ATENDIDAS.
Valor Destinado R$ RS 10.000,00
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 12 SEC MUN DE ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária [12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 12.02. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 12.02.08. 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 12.02.08.245. 0261 SUAS-GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E
CID
Projeto/Atividade 12.02.04.345.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa |33350430000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Redução* 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
*Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade(R$ 229.569,26)será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador Gilbert Gisler XEPA, em 14 de novembro de 2025.
Câmara Muntici ereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600