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materia nº 67/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 67 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35743

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
( X)Sim() Não
Autoria: er. GILBERT GISLER XEPA
Beneficiário: | SEC MUN CULT ESP E LAZER / CTG PRESILHA DO PAGO DA
IGIA CNPJ: 90.615.832/0001-05
Justificativa: Esta Emenda tem por objetivo o fomento ao Esporte amador em nosso
município, proporcionando aos atletas, a participação em torneios fora de nosso
município, bem como em outros Estados. Este recurso será utilizado para o custeio dos
transportes dos atletas em participação nos torneios.
Valor Destinado R$
RS 20.000,00
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão
13 SEC MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária
13.01 SEC MUN DE CULTURA, ESP E LAZER E UNIDADES
SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODALIDADES
ESPORTIVAS
Natureza da Despesa
Redução*
99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
“Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade(R$ 229.569,26)será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, Gilbert Gisler ISP Em 13 de novembro de 2025.

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