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materia nº 68/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 68 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35744

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva ( x)Sim( ) Não
Autoria: “Ver. Gilbert Gisler XEPA
Beneficiário: EsS MUN CULT ESP E LAZER / LIESA - LIGA INDEPENDENTE DAS
E
SCOLAS DE SAMBA DE SANTANA DO LIVRAMENTO CNPJ
3.348.312/0001-89
Justificativa: O CARNAVAL É UMA FESTA POPULAR INCERIDA NO SEIO DA COMUNIDADE
CULTURAL DE NOSSO PAÍS, NÃO SENDO DIFERENTE AQUI EM NOSSA CIDADE. É SABIDO DO
ESFORÇO DAS ESCOLAS DE SAMBA EM MOSTRAREM UM DESFILE QUE ENCANTE NOSSA
SOCIEDADE, COM SEUS CARROS ALEGORICOS, PACISTAS, CARNAVALESCOS E DEMAIS
INTEGRANTES. ESTA EMENDA TEM O INTUITO DE COLABORAR COM AS ESCOLAS DE SAMBA
QUE PARTICIPARÃO DO CARNAVAL DE 2026, PARA QUE COMPLEMENTE OUTRAS VERBAS,
INDO A CONTRIBUIR COM O ESPETACULO QUE É O CARNAVAL.
Valor Destinado R$ RS 14.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária /13.01 SEC MUN DE CULT ESP E LAZER E UNIDADES
SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALIDADES
CULTURAIS
Natureza da Despesa
Redução* 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
*Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade(R$ 229.569,26)será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador Gilbert Gisle XEPA, em 19 de novembro de 2025.
unicipal de Voreadorês de Sant a do Livramento — R$
Rua $enador Salgado Filhg) 528 — Cerítro — CEP 97573-432
onez

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