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materia nº 70/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 70 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35746

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva ( X)Sim() Não
Autoria: er. Gilbert Gisler XEPA
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
bustificativa: A PRESENTE EMENDA DESTINA-SE A COBRIR OS GASTOS COM A INSTALAÇÃO DE
UMA QUADRA DE VOLEI NA PRAÇA WADIE BICHARA BADRA, NO BAIRRO PLANALTO. A
INICIATIVA TEM A INTENÇÃO DE PROPORCIONAR MAIS UMA OPÇÃO DE ESPORTE PARA OS
JOVENS DAQUELA LOCALIDADE, CONTRIBUINDO ASSIM COM O DESENVOLVIMENTO
EMOCIONAL E FISICO DE NOSSOS MUNICIPES.
Valor Destinado R$ RS 10.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E
LAZER
Unidade Orçamentária 13.01 SEC MUN DE CULT ESPORTE E LAZER E UNIDADES
SUBORDINADAS
Função 13.01.27 DESPORTO E LAZER
Subfunção 13.01.27.813 LAZER
Programa 13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.27.813.0251.3864 EMENDAS ESPECIAIS
Natureza da Despesa |3449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Redução* 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
*Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade(R$ 229.569,26)será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador Gilbert Gisler XEPA, em/18 de novembro de 2025.
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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