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materia nº 71/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 71 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35747

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X ) Sim () Não
Autoria: er. Gilbert Gisler XEPA
Beneficiário: EC MUN DE CULT ESP E LAZER / ATSL - ASSOCIAÇÃO
RADICIONALISTA DE SANTANA DO LIVRAMENTO - CNPJ
7.542.338/0001-14
Justificativa: A ATSL VEM FAZENDO UM TRABALHO DE EXCELENCIA EM NOSSO MUNICIPIO,
TRABALHANDO EM EVENTOS QUE ENGRANDECEM O TRADICIONALISMO DE SANTANA DO
LIVRAMENTO E REGIÃO, COMO NA 40º CAMPEREADA MUNICIPAL, FESTEJOS DA SEMANA
FARROUPILHA, COM A APRESENTAÇÃO DE UM MAGNIFICO DESFILE, QUE CULMINOU COM
VOTO DE CONGRATULAÇÕES POR ESTE LEGISLATIVO. ESTA EMENDA TEM O OBJETIVO DE
CONTRIBUIR PARA QUE AS PROVAS CAMPEIRAS NÃO PERCAM A SUA EXCENCIA, MAIS
ESPECIFICAMENTE A PROVA DE REDOMÃO, PROVA ESTA COM A FINALIDADE DE PRESERVAR O
GAÚCHO QUE ENSINA AO CAVALO A LIDE CAMPEIRA, CHAMADO DE “DOMADOR”,
INCENTIVANDO-OS A NÃO ABANDONAREM A PROFISSÃO. O VALOR SERÁ UTILIZADO NO
PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO E DEMAIS GASTOS COM A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO.
Valor Destinado R$ RS 20.569,26
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária |13.01 SEC MUN DE CULT ESPORTE E LAZER E UNIDADES
SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALIDADES
CULTURAIS
Natureza da Despesa
Redução* 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
*Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade(R$ 229.569,26)será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador Gilbert Gisler XEPA, em 19 dé novembro de 2025.
One: (55) 3241-8600

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