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materia nº 72/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 72 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35748

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025]
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X )Sim () Não
Autoria: Ver. Marcio Cristiano Gonçalves Pereira
Beneficiário: [SECIMUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Justificativa: A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos ao Grupo
Santanense de Cavalgadas cnpj: 06.289.773/0001-16 para fomento cultural para realização da
12 CAVALGADA DE ANIVERSÁRIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/2026."
Valor Destinado R$
R$ 10.000,00
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
“Órgão
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
Função
13.01.27 DESPORTO E LAZER
Subfunção 13.01.27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa 13.01.27.812.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA
Projeto/Atividade 13.01.27.812.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS
MODAL.ESPORTIVAS
Natureza da Despesa
"3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO (caso seja
necessário, não é obrigatorio)
Redução*
99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
“Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade (R$ 229.569,26) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 24 de novembro de 2025.
MÁRCI
CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Vereador da bancada do PL
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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