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materia nº 73/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 73 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35749

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. MÁRCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Beneficiário: [SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL / ACM CNPJ: 92.863.000/0004-86
Justificativa: A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos a ACM
associação cristã de moços, a fim de ministrar o Curso Start para o mercado de trabalho
destinado a jovens a partir de 16 anos.
[Tem como objetivo, oferecer uma visão intelectual e prática de como funciona esse mercado de
trabalho e como eles podem se preparar para as oportunidades.
|O Curso terá como conteúdo programático etapas como: elaboração e apresentação de
currículo, entrevistas de emprego, como funcionam e como se preparar para elas,
comportamento, apresentação pessoal e postura nos processos de seleção e no local de
trabalho, além de trazer ferramentas práticas voltadas ao mundo corporativo, como o Linkedln,
Canva, Analise SOWT pessoal, além de abordagem pratica sobre empreendedorismo.
O curso terá duração de 100 horas aula, ministrado por profissionais da área de RH,
administração e finanças. As aulas trazem uma proposta dinâmica, com simulações e atividades
práticas, para que o aluno tenha a experiência na pratica sobre os temas abordados.
Valor Destinado R$ R$ 10.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 14 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Orçamentária |14.01 SEC MUN DESENV ECONOMICO E UNID SUBORDIN
Função 14.01.11 TRABALHO
Subfunção 14.01.11.334 FOMENTO AO TRABALHO
Programa 14.01.11.334.0263 AGENDA DESENVOLVE SANTANA
Projeto/Atividade 14.01.11.334.0263.4758 PROMOÇÃO DE
EVENTOS/CURSOS/PALESTRAS
Natureza da Despesa
Redução* 99.999.9999.38 16-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
[1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
“Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade (R$ 229.569,26) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Gabinete do Vereador, em 24 de novembro de 2025.
Vereador da bancada do PL
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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