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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. MÁRCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Beneficiário: |SECMUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL / A Liga Feminina de Combate
ao Câncer cnpj: 04.560.187/0001-39
Justificativa: A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos a A Liga
Feminina de Combate ao Câncer cnpj: 04.560.187/0001-39, o valor de R$ 10.000,00 será
aplicado diretamente em ações essenciais, tais como aquisição de suplementos alimentares,
medicamentos, materiais de higiene e cuidado pessoal, apoio a deslocamento para
tratamentos, além de investimentos em campanhas de prevenção e atividades de
fortalecimento de vínculos. Esses atendimentos são fundamentais para garantir mais dignidade
segurança e melhor qualidade de vida aos assistidos.
,
Valor Destinado R$ R$ 10.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária |12.01 SEC ASSITENCIA SOCIAL E UNID SUBORDINADA
Função 12.01.04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 12.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 12.01.04.122.0012 PROG. GESTÃO MAN. SEC. DE ASSISTÊNCIA
Projeto/Atividade 12.01.04.122.0012.4022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Natureza da Despesa
Redução* [99.999.9999.38 16-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
“Essa destinação é meramente exemplificativa.
«Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade (R$ 229.569,26) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* Q valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 24 de novembro de 2025.
Qicio
MÁRCIO CRISTIANO ONÇALVES PEREIRA
Vereador da bancada do PL
Câmara!Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
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