materia nº 78/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X)Sim( ) Não
Autoria: Ver. MÁRCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Beneficiário: |SEC MUN DE TURISMO
Justificativa: A presente emenda tem por objetivo destinar recursos à Secretaria
Municipal de Turismo para a aquisição de equipamentos tecnológicos essenciais ao
aprimoramento das atividades administrativas e operacionais do setor. A modernização
dos equipamentos permitirá maior eficiência na gestão das informações turísticas,
melhoria no atendimento ao público, otimização dos processos internos e fortalecimento
das ações de divulgação e promoção do turismo local, contribuindo diretamente para o
desenvolvimento econômico e cultural do município.
Valor Destinado R$ R$ 20.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
[Órgão (09 SEC MUN DE TURISMO
Unidade Orçamentária [09.01 SEC DE TURISMO E UNIDADES SUBORDINADAS
Função 09.01.23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção (09.01.23.695 TURISMO
Programa 09.01.23.695.0256 LIVRAMENTO TE ESPERA
Projeto/Atividade 09.01.23.695.0256.4516 FOMENTAR O ECOTURISMO E TURISMO
RURAL
Natureza da Despesa
Redução* (99.999.9999.38 16-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
“Essa destinação é meramente exemplificativa.
«Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade (R$ 229.569,26) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01 .99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 24 de novembro de 2025.
Ds ZA NU VA
MÁRCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Vereador da bancada do PL
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600