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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º /2026
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x)Sim( ) Não
Autoria: Vereador Márcio Cristiano Pereira
Beneficiário: |SECMUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Justificativa: A presente emenda impositiva destinada ao Centro Cultural e Esportivo
Raízes Tradição da América — CNPJ: 04603548/0001-87 localizada na Rua Luiz
Carlos Vares nº317, vila Planalto e uma entidade fundada em 04 de maio de 2001, tem
por finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da
qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através de atividades de)
educação profissional, culturais, esportivas, especial e ambiental. E através da dança
oportunizou a varias gerações de jovens o conhecimento e intercâmbio musical e de
bailados com os países do Mercosul. A nossa emenda destina a confecção de
indumentárias para os grupos de danças.
Valor Destinado R$ R$ 30.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 13.01 SECMUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
Função 13.01.27 DESPORTO E LAZER
Subfunção 13.01.27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa 13.01.27.812.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA
Projeto/Atividade EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISL.MUNICIPAL
Natureza da Despesa 13.01.27.812.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS
MODAL.ESPORTIVAS
Redução* 99.999.9999. 38 16-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS
LRESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
L
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
“Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$459.138,53)
sendo que a metade(R$229.569,26) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 24 de Novembro de 2025.
Pd
Mus Vu
MÁRCIO CRISTIANO/GONÇALVES PEREIRA
Vereador da bancada do PL
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
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