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materia nº 80/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 80 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35756

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º /2026
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x)Sim( ) Não
Autoria: Vereador Márcio Cristiano Gonçalves Pereira
Beneficiário: |SECMUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Justificativa: O Galpão Tradicionalista Tropeiro Velho — CNPJ -16541194/0001-72 é uma
entidade de cunho cultural, que foi fundado em 12 de março de 2012, com vasta lista de
serviços prestados a nossa sociedade. E reconhecida pela divulgação e preservação de nossa
cultura Gaúcha. A entidade está localizada no Bairro Wilson em nosso Município e entre as
diversas atividades que desenvolve durante o ano, destaca-se O festival Tributo a Teixerinha
(Artista da Musica Gaúcha que tem o nome im-memoria reconhecido Nacionalmente). Esta
emenda destina a fomentar a nossa cultura e valorizar os artistas e instrumentistas que levam
através da música a cultura, a oportunidade impar de conhecimento e lazer para nossos
Munícipes.
Valor Destinado R$ R$ 30.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária |13 SECMUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Função 13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
Subfunção 13.01.13 CULTURA
Programa 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA
Natureza da Despesa 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
CULTURAIS
Redução* 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS
IMPOSITIVAS -RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
«Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$459.138,53)
sendo que a metade(R$229.569,26) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 24 de Novembro de 2025.
MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Vereador da bancada do PL
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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