texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X )Sim ( ) Não
Autoria: NVer. Márcio Cristiano Gonçalves Pereira
Beneficiário: | SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL! Projeto Tchê cnp):
[05956135/0001-49
Justificativa; A presente emenda impositiva tem por objetivo destinar o recurso para Invessti]
na Oficina de Robótica e Programação dentro do Projeto Tchê cnpj: 05956135/0001-49 significal
investir na formação integral de crianças e adolescentes, oferecendo oportunidades que)
ultrapassam os limites da sala de aula tradicional. A iniciativa contribui para a redução das)
desigualdades sociais, promove O Uso consciente e criativo da tecnologia e reforça O
compromisso do projeto com a construção de uma sociedade mais justa, participativa e)
inovadora.
A ação se alinha aos princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tendo caráter,
preventivo, protetivo e educativo, e visa o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Dessa forma, a Oficina de Robótica e Programação representa uma estratégia concreta del
inclusão social, acesso à inovação e preparação para o futuro, justificando sua relevância e a
hecessidade de fomento por parte do poder público e de parcerias institucionais.
Valor Destinado R$ R$ 10.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária [12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 12.02.08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 12.02.08.243.0261 SUAS — GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CID
Projeto/Atividade 12.02.08.243.0261.4664 MANUT. DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Natureza da Despesa
Redução* 99.999.9999.38 16-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
*Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.1 38,53)
sendo que a metade (R$ 229.569,26) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 24 de embro de 2025.
MÁRCIO CRISTIANO G NÇALVES PERE A
Vereador da bancada do PL
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
open original →