materia nº 84/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X ) Sim ()) Não
Autoria: Ver. Márcio Cristiano Gonçalves Pereira
Beneficiário: (Secretaria da Saúde CNPJ 12.094.007/0001-07
Justificativa: A presente emenda impositiva tem por objetivo destinar o recurso para à
aquisição de um toldo para a estratégia de saúde da tabatinga, a fim de proteger a população do
intempere, estas pessoas que aguardam o ingresso na unidade.
Valor Destinado R$ R$ 5.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
[Órgão k8 FUNDO MUN. SAÚDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária
8.1 SEC DE SAÚDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função
*8.1.10 SAUDE
Subfunção
+8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa
F08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAÚDE
Projeto/Atividade
*08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISL.MUNICIPAL
Natureza da Despesa
Redução*
[99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500 (Valor já reservado na LOA).
*Essa destinação é meramente exemplificativa.
«Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 459.138,53)
sendo que a metade (R$ 229.569,26) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* Q valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 24 de novembro de 2025.
MÁRGIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Vereador da bancada do PL
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-3600