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Câmara de Vereadores
24 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, | ue estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para rcício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA: se
FORMULÁRIO PARA A APRESEN AÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
He a
nata er. ANTONIOZENOIR] TE: i : l q
(SESRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO
Justificativa: NO VERSO
Valor Destinado R$ “RS 15.000,00 ( quinze mil reais)
Crédito Orçamentário — |EMENDAS IMPOSITIVAS
12 Secretaria municipal de assistência e inclusão social
Unidade Orçamentária ['12.02 Fundo municipal de assistência social
12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 12.02.08.245 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
12.02.08.245.0261 SUAS PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Projeto/Atividade 12.02.08.245.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa 3445042000000 AUXILIOS
Redução* 9.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Valor R$ 15.000,00).
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para GRUPO ESCOTEIROS DUQUE DE
CAXIAS no valor de R$15.000,00 (quinze mil, reais) que há anos desenvolve um relevante
trabalho no Muilgiiit
O Grupo Escoteiro Duque de Caxias constituído no CNPJ 29.827.063/0001 06 tem
como principal atribuição a de contribuir para a educação e o desenvolvimento integral de
crianças, adolescentes e jovens para que se tornem cidadãos responsáveis, participativos e
úteis em suas comunidades. Atende o público de 6,5 a 21 anos estimulando-os ao
autocuidado, o cuidado com o semelhante, a preservação do meio-ambiente e com foco
principal na formação do caráter e do espírito de liderança. O Grupo conta atualmente com
um imóvel cedido pela-URCAMP,, “Gampus local, situado na avenida.Gal. Daltro Filho, 2557
— bairro Jardins. Há uma edificação em material misto com mais de 30 anos de construção
que necessita de uma reforma para ser utilizada obedecendo aos padrões mínimos de
segurança. Logo, por se tratar de instituição sem fins lucrativos e não ter como arcar com as
custas da obra de reforma, viemos solicitar o seu auxílio através de emenda impositiva.
Forarn ievantados alguns orçamentos informais, 'témando-se informação de entendidos e
outras pessoas da comunidade, de R$15.000,00 para a substituição de uma parede
longitudinal e parte do madeiramento do telhado, considerando que o trabalho será feito em
regime de mutirão.
Assim, esta emenda reforça o compromisso do mandato do vereador Antônio Zenoir
com a promoção da cultura em nosso Município.
CNPJ : 29.827.063/0001-06
NOME EMPRESARIAL:GRUPO ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS
Atenciosamente
Vereador
Q (ssgs41s2838 EEE www zenoir com.br ES zenoir&zencircombr
A
União dos Escoteiro do Brasil
, Rio Grande do Sul — 12º Distrito
ESCOTEIROS Grupo de Escoteiro Duque de Caxias — 369
O Grupo Escoteiro Duque de Caxias constituído no CNPJ 29.827.063/0001-
06 tem como principal atribuição a de contribuir para a educação e o
desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens para que se tornem
cidadãos responsáveis, participativos e úteis em suas comunidades. Atende o
público de 6,5 a 21 anos estimulando-os ao autocuidado, o cuidado com o
semelhante, a preservação do meio-ambiente e com foco principal na formação do
caráter e do espírito de liderança.
O Grupo conta atualmente com um imóvel cedido pela URCAMP, Campus
local, situado na avenida Gal. Daltro Filho, 2557 — bairro Jardins. Há uma edificação
em material misto com mais de 30 anos de construção que necessita de uma
reforma para ser utilizada obedecendo aos padrões mínimos de segurança.
Logo, por se tratar de instituição sem fins lucrativos e não ter como arcar
com as custas da obra de reforma viemos solicitar o seu auxílio através de o; enda
impositiva. Foram levantados alguns orçamentos informais, tomando-se informação
de entendidos e outras pessoas da comunidade, de R$15.000,00 para a
substituição de uma parede longitudinal e parte do madeiramento do telhado,
considerando que o trabalho será feito em regime de mutirão.
Certos de sua atenção e gratos pelo apreço despedimo-nos e estaremos à
disposição para comprovação das informações aqui prestadas. O Grupo Escoteiro
Duque de Caxias com funcionamento aos sábados em sua sede em endereço
supracitado dá-lhes boas-vindas para uma possível visita!
Sant'Ana do Livramento/RS, 18 de novembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
SONIA REGINA QUADROS FERREIRA
Data: 18/11/2025 21:05:46-0300
Verifique em https://validar iti gov. br
E
Sonia Ferreira — Diretora Presidente
Registro 1074649-8
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