Câmara de Vereadores
24 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para O exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA: ,
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
Autoria: er. ANTONIO ZENOIR
Beneficiário: (SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO
Justificativa: NO VERSO “
(59 Sim ( ) Não
Ja
ora
Valor Destinado R$ | RS 10.000,00 ( dez mil reais)
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 12 Secretaria municipal de assistência e inclusão social
Unidade Orçamentária [12.02 Fundo municipal de assistência social
Função 12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 12.02.08.245 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 12.02.08.245.0261 SUAS PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Projeto/Atividade *12.02.08.245.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS .
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
3445042000000 AUXILIOS
9.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Valor R$ 10.000,00).
Natureza da Despesa
Redução*
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
BAIRRO INDUSTRIAL (AMBI) no valor de..R$10.000,00 (dez mil reais) que há anos
desenvolve um relevante trabalho no Munie
ildade escolares, oriundas de família em
a de reforço e letramento. A iniciativa
ho acadêmico e promover a inclusão
preparados para o futuro.
O projeto visa atender crianças
situação de vulnerabilidade social, oferecel
busca reduzir a evasão escolar, melhorar o
social, contribuindo para a formação de cidadã
Assim, esta emenda reforça à compromissô dô mandato do vereador Antônio Zenoir
com a promoção da «
BAIRRO INDUSTRIAL
(AMBI) É
Atenciosamente
Vereador
& (ss)esa152836 GEE eme zenoir. com.br - B3 zenoirzenointompr
PLANO DE TRABALHO
Projeto Reforço Educacional Comunitário
Associação de Moradores do Bairro Industrial — AMBI
Sant'Ana do Livramento — 16 de novembro de 2025
Projeto Reforço Educacional Comunitário — AMBI
Sumário
1. Identificação da Entidade Proponente
2. Justificativa
3.Publico
4. Objetivos
5. Metodologia
6. Cronograma de Execução
7. Recursos Necessários
8. Orçamento Estimado
9. Indicadores de Impacto
DA DRRAREUO
Projeto Reforço Educacional Comunitário — AMBI
1. identificação da entidade proponente
NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO INDUSTRIAL (AMBI)
CNPJ: 54.669.482/0001-04
ENDEREÇO: Rua Nazarene Cenerelli, nº 391
BAIRRO; Industrial
CEP: 97575-623
CIDADE: Sant'Ana do Livramento
NOME DO RESPONSÁVEL: SIL FARNEI ALVES MENDES
TELEFONE: 55-999409429
EMAIL: ambi.livramento gmail.com
Projeto Reforço Educacional Comunitário - AMBI
2. Justificativa
O projeto visa atender crianças com dificuldades escolares, oriundas de famílias em
situação de vulnerahilidade social, oferecendo aulas de reforço e letramento. A iniciativa
busca reduzir a evasão escolar, melhorar o desempenho acadêmico e promover a inclusão
social, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para o futuro.
3. Público
Publico-Alvo Crianças e adolescentes da comunidade de Santana do Livramento, com idade
entre 8 e 17 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social.
Público Atingido: Familia dos alunos e comunidade onde esta inserido.
4. Objetivo
Objetivo Geral:
Oferecer aulas de reforço escolar e letramento a crianças em situação de vulnerabilidade
social, promovendo sua inclusão educacional e social.
Objetivos Específicos:
Melhorar o desempenho escolar dos alunos atendidos.
Estimular a autoestima e o protagonismo infantojuvenil.
Oferecer atendimento interdisciplinar (psicologia, nutrição, orientação pedagógica).
Promover a convivência comunitária e o fortalecimento de vínculos familiares e
sociais.
eo 0.2
5. Metodologia
Aulas presenciais individuais ou em duplas, com foco no conteúdo escolar defasado.
Atendimento por profissionais qualificados (professores, pedagogos, psicólogos,
etc.).
Atividades complementares de socialização, cultura e esporte.
Avaliação contínua do progresso dos alunos.
6. Cronograma
Projeto Reforço Educacional Comunitário — AMBI
Etapa Período
Planejamento e parcerias Dez 2025- Jan 2026
Seleção de profissionais Jan - Dez 2026
Inscrição/seleção de alunos | Jan — Dez2026
Início das aulas Março 2026
Avaliações trimestrais Jun, Set, Dez 2026
Encerramento e relatório Dez 2026
7. Recursos Necessários
Recursos Humanos:
“9 0 o “0
Professores licenciados (letras, matemática, etc.)
Pedagogo
Psicólogo
Nutricionista
Coordenador pedagógico
Auxiliares administrativos
Educador físico
Infraestrutura:
Espaços da Sede da AMB! ou parceiros tocais
Equipamentos básicos (mesas, cadeiras, quadro branco, materiais escolares,
8. Orçamento Estimado
Premissas:
Valor da hora-aula: R$25,00
Carga horária mensal por aluno: 8 horas
Gusto fixo mensal (instalações): R$500,00
Valor mensal para materiais e necessidades diversas: R$300,00
Custo Mensal por Aluno:
R$25,00 x 8 horas = R$200,00
Projeto Reforço Educacional Comunitário - AMBI
Custo Total Mensal por Quantidade de Alunos:
Nº de Custo com Custo Fixo Custo Total Custo Médio por
Alunos Professores (R$) (R$800) (R$) Aluno (R$)
10 2.000,00 800,00 2.800,00 280,00
20 4.000,00 800,00 4.800,00 240,00
30 6.000,00 800,00 6.800,00 226,67
40 8.000,00 800,00 8.800,00 220,00
50 10.000,00 800,00 10.800,00 216,00
9. Indicadores de Impacto
Indicador Meta Meta Anual (4
Trimestral trimestres)
Nº de crianças atendidas Até 50 Até 200
% de alunos com melhora no desempenho 270% 270%
escolar
Redução da evasão escolar entre os > 50% > 50%
atendidos
Nº de profissionais da educação envolvidos 25 >10
Nº de parcerias com escolas e instituições 23 24
Nº de atividades complementares realizadas 24p
SIL FARNEI ALVES MENDES — PRES AMBI GESTÃO 2025/26